No
último sábado (23), servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Sergipe
lotaram o auditório da sede cultural do SINDISERJ, onde participaram do
Seminário para debater a formação da pauta de reivindicações da Campanha
Salarial da categoria.
Durante
a primeira quinzena de julho, em Plenárias de Base, os servidores discutiram as
peculiaridades de cada cargo e apontaram propostas para a Campanha. O Seminário
foi o espaço de convergência e priorização dessas propostas.
Após
intensos debates, os servidores do TJSE presentes no Seminário decidiram por
construir uma pauta de reivindicações que viabilizem e reforcem a luta salarial
da categoria, possibilitando que todos os cargos efetivos conquistem avanços
remuneratórios juntos. Com bastante clareza e tranquilidade, aos servidores
definiram que os pontos da pauta desta Campanha contemplam o conjunto da
categoria e não apenas benefícios individuais ou de cargos.
Portanto,
a defesa primordial desta Campanha Salarial é a luta por uma pauta enxuta e
objetiva, que visa conquistar reajuste salarial isonômico para todos os cinco
cargos efetivos existentes no TJSE: Agentes, Técnicos, Analistas, Oficiais de
Justiça e Escrivães.
As
reivindicações relativas a cada cargo específico não serão esquecidas, porém
serão trabalhadas posteriormente, em outro momento, tanto pelo SINDISERJ como
pelo conjunto dos servidores.
Os
pontos que constarão na Pauta de Reivindicações aprovada durante o Seminário
são:
- Reajuste salarial linear para todos.
- Manter a política de reajuste exclusivo para efetivos (concursados), adotada nos últimos anos, desvencilhado da revisão salarial anual de janeiro.
- Pagamento do auxílio-alimentação nas férias e licenças e fim das faixas de contribuição dos servidores.
- Pagamento das indenizações das ações das URV's e dos Interníveis.
- Negociação das faltas não abonadas na greve do ano passado.
Os servidores também apontaram como fundamental
nesta Campanha a diminuição das distorções remuneratórias existentes entre os
cargos de servidores concursados, que recebem remunerações defasadas, e os
cargos comissionados que recebem salários exorbitantes e chegam até a ultrapassar
R$ 13 mil por mês.
O
Conselho Nacional de Justiça reconhece os servidores do TJSE como uns dos mais
eficientes do país, porém estes trabalhadores recebem uma remuneração defasada
em relação a outros Tribunais.
Judiciário com boa
saúde financeira
Para
a finalização da pauta de reivindicações ainda é necessário o fornecimento de
dados sobre o orçamento do Tribunal de Justiça, que continua omisso em relação
à participação do SINDISERJ na elaboração e execução do orçamento do próximo
ano e do planejamento estratégico, como assegura a Resolução nº 70 do Conselho
Nacional de Justiça.
Estudo feito pelo
DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas)
revela que, de acordo com o quadrimestre de 2011 apresentado pelo Governo do
Estado, se comparado ao ano passado, as receitas do Estado aumentaram. Logo, a
receita do TJSE também aumenta, visto que 6% da receita corrente líquida do
Estado é repassado para o Poder Judiciário.
“Nesse primeiro
quadrimestre (janeiro a abril), o Estado de Sergipe aumentou sua capacidade de
pagamento em, aproximadamente, 58 milhões de reais. Isso mostra que há folga
para os servidores fazerem uma discussão tranquila e interessante sobre
reajuste salarial”, afirmou Luiz Moura.
Ao
final do Seminário, ficou coletivamente definido que no dia 8 de agosto acontecerá
a Assembleia Geral da categoria, necessária para cumprir exigências legais que
estabelecem que a Pauta de Reivindicações criada pelos servidores no Seminário
deve ser aprovada formalmente em Assembléia. A partir daí, a pauta será
protocolada na Presidência do TJSE para início das rodadas de negociações.
O
momento agora é de finalização da elaboração da pauta, complementando-a com
dados orçamentários, até agora não fornecidos pelo TJ e, em seguida, deverá ser
iniciada a negociação da pauta junto à Presidência do Tribunal e aos demais
Desembargadores. “Nesse período, será fundamental a mobilização de todos os
servidores em torno dos acontecimentos, com um discurso unificado sobre o que
querem e como querem atingir esses objetivos, para que possamos garantir
avanços salariais compatíveis com o mérito que deve ser atribuído aos
servidores que se destacam entre os mais eficientes do Judiciário desse país”,
afirmou Plínio Pugliesi, Presidente do SINDISERJ.
