Ontem
(20), os servidores do TJSE estiveram reunidos em Assembleia da categoria. A
principal pauta encaminhada durante a Assembleia foi o início da Campanha
Salarial 2011/2012, aprovada por unanimidade.
O mote da
Campanha deste ano será “Justiça deve começar em casa – Servidores do Tribunal
de Justiça na luta por salários justos para todos” e tem como principal
reivindicação o tratamento isonômico e salários dignos para todos os servidores
que fazem do TJSE o 2º melhor Tribunal em eficiência do país, de acordo com o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Campanha
Salarial é o momento em que o sindicato levanta as bandeiras de luta dos
trabalhadores na busca por reajuste salarial com aumento real e avanços nos
direitos sociais dos servidores.
Construção
coletiva
Para que
uma Campanha salarial seja vitoriosa é fundamental a unidade dos trabalhadores
e a mobilização, afinal são os trabalhadores que respaldam o sindicato e,
quanto maior a participação da categoria, haverá mais condições para avançar
nas conquistas.
Nesse
sentido, neste ano, a pauta de reivindicações da Campanha Salarial será
construída de forma coletiva e democrática por toda a categoria.
Em
princípio, serão realizadas Plenárias de Base com todos os cargos de servidores
efetivos do TJSE, para levantamento das propostas de cada cargo. Após o término
das Plenárias, acontecerá um Seminário para debate e unificação da pauta.
Abaixo, o
calendário com as datas da realização das Plenárias e do Seminário
4 de julho
– Agentes judiciários
5 de julho
– Oficiais de Justiça
7 de julho
– Escrivães
11 de
julho – Técnicos Judiciários
13 de
julho – Analistas Judiciários
16 de
julho – Seminário com todos os cargos para unificação das pautas
O assessor
jurídico do SINDISERJ, Henri Clay, que também é membro do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), elogiou a iniciativa do SINDISERJ.
“Parabenizo a Diretoria do sindicato, pois não apresenta uma pauta pronta para
os servidores, mas de forma democrática e horizontal discutirá, ouvindo dos
filiados sugestões para a pauta de reivindicações”, destacou.
Comunicação
para avançar nas conquistas
Durante a
Assembleia foi apresentado e aprovado o Plano de Comunicação da Campanha
Salarial do SINDISERJ.
Além do
mote e da logomarca da Campanha, diversos materiais serão produzidos, como:
outdoor, panfletos, camisas, adesivos para veículos, vídeos, dentre outros.
Entrevistas e inserções na imprensa também estão sendo planejadas pela
Assessoria de Comunicação do SINDISERJ.
O Plano de
Comunicação desenvolverá instrumentos e estratégias de comunicação, visando
dialogar e atingir três públicos: os próprios trabalhadores do TJSE; a
sociedade sergipana; e a imprensa.
Judiciário
com boa saúde financeira
Um dos
momentos da Assembleia de ontem foi a análise da situação econômica do Estado
de Sergipe, feita pelo economista do DIEESE (Departamento Intersindical de
Estudos e Estatísticas Socioeconômicas), Luiz Moura, que assessora o SINDISERJ.
O
representante do DIEESE informou que o quadrimestre de 2011 apresentado pelo
Governo do Estado revela que, comparado ao ano passado, as receitas do Estado
aumentaram. Logo, a receita do TJSE também aumenta, visto que 6% de todo o
orçamento do Estado é repassada para o Poder Judiciário.
“Nesse
primeiro quadrimestre (janeiro a abril), o Estado de Sergipe aumentou sua
capacidade de pagamento em, aproximadamente, 58 milhões de reais. Isso mostra
que há folga para os servidores fazerem uma discussão tranquila e interessante
sobre reajuste salarial”, afirmou Luiz Moura.
O momento
é de avançar
O servidor
Raoni, lotado nos Fóruns Integrados II, fez um chamado a todos os trabalhadores
do TJSE para a Campanha Salarial. “É importante comparecermos às Assembleias e
Plenárias, mas peço também aos companheiros que sejam multiplicadores da luta
em nossos locais de trabalho, divulgando todas as informações da Campanha para
os colegas”, frisou.
Presente à
Assembleia do SINDISERJ, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se solidarizou
à luta do SINDISERJ e demonstrou apoio à Campanha Salarial. “O sindicato foi
feliz em iniciar a Campanha neste momento e a CUT estará ao lado dos
trabalhadores do Judiciário na luta por seus direitos e por salários justos”,
ressaltou Gilson dos Santos, dirigente da CUT.
Outros
encaminhamentos da Assembleia
Além do
início da Campanha Salarial, a Assembleia definiu outros encaminhamentos para a
continuidade e fortalecimento da luta dos servidores do TJSE.
Em relação
ao direito de ressarcimento das URV´s, além de ser inserido nos debates da
pauta da Campanha Salarial deste ano, também será solicitada a intervenção do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesse caso, em virtude de tratar-se de
processo que tramita há mais de 15 anos e por ter idosos no pólo ativo da ação,
que possuem prioridade nos julgamentos.
A
Assembléia decidiu que também serão solicitadas providências ao CNJ para assegurar
a participação do SINDISERJ na elaboração do planejamento estratégico e do
orçamento do TJSE.
Sobre a
eleição dos delegados nas comarcas em que não houve candidatura inscrita no
prazo estipulado no regulamento, ficou decidido que serão eleitos à medida que
surjam candidatos nesses locais. E a assembléia Geral decidiu ainda que os
processos movidos contra militantes sindicais por conta de participação ativa
no movimento serão tratados como perseguição do Tribunal.
Na
avaliação da direção do sindicato, “a partir dos debates sobre a situação
econômica do Estado e dos cenários jurídicos que possam surgir no decorrer da
nossa luta, a Assembleia Geral pôde tomar decisões acertadas e estratégicas
para o rumo da campanha salarial que ora se inicia, campanha esta em que toda a
categoria lutará por salários justos e tratamento isonômico para todos os
servidores do Tribunal de Justiça”, afirmou Plínio Pugliesi, diretor do
SINDISERJ.
