Na tarde de ontem (24), a Diretoria
do SINDISERJ esteve reunida com escrivães e oficiais de justiça para tratar
sobre a aprovação de dois Projetos de Lei na sessão do Pleno do TJSE do último
dia 18. A reunião foi uma solicitação dos próprios sindicalizados.
A aprovação dos projetos ocorreu,
aproximadamente, um mês após o desfecho da Campanha Salarial de 2011, onde a
categoria, de forma democrática e participativa, havia definido que as demandas
e lutas dos servidores deveriam ser unificadas e construídas via sindicato.
“Foi assim durante toda a Campanha,
quando o nosso mote defendia salários justos para todos, sem distinção dos
cargos. E foi esse sentimento que nos guiou e fez com que conseguíssemos
resultados positivos para todos, diante daquela situação financeira que foi
apresentada pelo TJ. Entendemos que esse é um dever do SINDISERJ fortalecer a
unidade da categoria e defender avanços para todos os servidores”, afirmou o
Diretor do SINDISERJ, Ednaldo Martins.
O representante da Associação
Sergipana dos Escrivães do Judiciário (ASEJ), Márcio Farjalla afirmou que
“esses projetos eram pleitos antigos feitos em fevereiro de 2011, pela
associação dos escrivães como uma forma de demonstrar a insatisfação que
existia por conta do congelamento da GEA e a redução que alguns escrivães
tiveram das custas. Esse aumento é, na verdade, uma forma de compensação das
perdas”.
Durante a reunião, a Diretoria do
SINDISERJ reafirmou que não é contra a existência de associações, mas ressaltou
as competências e diferenças entre elas e o sindicato. A própria Constituição
Federal Brasileira, em seu artigo 8º, estabelece que “ao sindicato cabe a
defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria,
inclusive em questões judiciais ou administrativas”.
Desse modo, para o SINDISERJ, as
reivindicações específicas dos cargos existentes dentro do TJSE devem ser
tratadas por toda a categoria, através do SINDICATO, pois a fragmentação só
favorece o Tribunal. “A história já mostrou que quando os trabalhadores se
organizam e atuam de forma coletiva conseguem ganhos para todos, por isso em
hipótese alguma poderemos admitir que um cargo avance de forma paralela e
isolada, sem o consentimento dos demais integrantes da categoria”, disse o
Diretor do SINDISERJ, Gilvan Tavares.
Essa visão foi, inclusive, reforçada
durante a última Campanha Salarial, quando todos os cargos fizeram concessões e
pactuaram que demandas específicas não seriam reivindicadas, em favor de
garantir um resultado melhor para todos. Gilvan Tavares cita, por exemplo, que
“os analistas abriram mão de lutar pela periculosidade que foi cortada e os
técnicos abriram mão da rediscussão das letras, por entenderem que as
conquistas deveriam contemplar toda a categoria.”
Isso não significa que o sindicato
deixará de lutar pelas demandas específicas. Como encaminhamento da reunião,
ficou definido que na próxima quinta-feira (26), às 18h30min, será realizada a
primeira reunião deste ano do Conselho de Representantes – formado pela
Diretoria, Delegados de Base e Conselho Fiscal – para iniciar as discussões
sobre o planejamento das ações do SINDISERJ em 2012. Nesse planejamento, será
encontrado espaço para encaminhamento das lutas específicas e coletivas dos
servidores do TJSE e, além disso, também será debatida a possibilidade de
reivindicar ao TJSE a criação de uma Gratificação Judiciária para todos os
servidores.
