Realizada primeira reunião entre SINDIJUS nova Presidência do TJSE

Na manhã dessa segunda-feira, 27, a direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (SINDIJUS/SE) reuniu-se com a Presidência do TJSE para discutir a questão do pagamento do auxílio-alimentação para os servidores, durante as férias e licenças, que já se arrasta há três meses sem solução.

Na reunião, representaram a Presidência do TJ os juízes auxiliares Diógenes Barreto e Marcos de Oliveira Pinto e representaram os servidores os dirigentes do sindicato Plínio Pugliesi e Ednaldo Martins. Os juízes informaram que o Presidente do Tribunal ainda não tomou a posição sobre o pagamento, porque ainda está avaliando o impacto financeiro que haverá, no caso de deferimento do pedido. Segundo o juiz Diógenes Barreto, a decisão não deverá demorar, deverá ser um processo breve, mas por enquanto, ele [o presidente] precisa analisar o orçamento do Tribunal.

Em contraponto, o diretor do sindicato Ednaldo Martins alegou que o TJSE tem condições de pagar o auxílio, de acordo com o solicitado, e que o pagamento não trará prejuízos ou impactos que não sejam suportáveis para o órgão. “O problema não é financeiro, é político”, frisou Ednaldo.

Os representantes do Tribunal de Justiça informaram que na tarde desse mesmo dia seria realizada uma reunião com o Presidente do TJ e que dentre outros temas também seria debatido esse assunto. Ficou definido que a Presidência do TJ solicitará a conclusão do impacto financeiro ao Departamento Financeiro para apresentar o posicionamento.

Para a direção do SINDIJUS, “não há mais o que analisar, já que a legalidade do pedido dos servidores foi reconhecida pelas duas gestões que antecederam a atual na Presidência do Tribunal e, há cerca três meses, foi a própria Presidência do Tribunal, através do Des. José Alves Neto, durante uma sessão do Tribunal Pleno, quem informou que já havia feito o impacto e que os recursos para pagamento do benefício nos períodos solicitados pela categoria estão assegurados. Enquanto o impasse continua, os servidores continuam sendo sacrificados, sem receber o direito e sofrendo com reduções salariais injustas dentro do órgão que deve fazer a justiça acontecer”, explicou o dirigente Plínio Pugliesi.

Além da discussão sobre o auxílio-alimentação, os representantes do SINDIJUS apresentaram, detalhadamente, à nova gestão do TJSE, ofício contendo um conjunto de eixos sobre os principais posicionamentos defendidos pela categoria nas últimas rodadas de negociações ocorridas entre a entidade sindical e as gestões que administraram o tribunal. Na explicação do documento, os representantes do sindicato exibiram uma série de propostas de medidas administrativas já consolidadas nas instâncias da categoria, capazes de estabelecer condições para promover a valorização justa de todos os trabalhadores do TJSE, assim como criar relações de trabalho mais democráticas e saudáveis.

Na próxima quinta-feira (30), às 19 horas, na sede do sindicato, será reunido o Conselho de Representantes da categoria (Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados de Base) para avaliar a campanha salarial que se inicia e o impasse do TJSE em relação ao pagamento devido do auxílio-alimentação.

Gestão do MSPL realiza o 1º Congresso dos Servidores do TJSE

Sob a direção do MSPL - Movimento Sindicato é Pra Lutar, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe consegue executar o funcionamento de todas as suas instâncias previstas estatutariamente e, pela primeira vez, o sindicato realiza o Congresso dos Servidores do TJSE (CONSEJU), que aconteceu no início deste mês, entre os dias 3 e 5, na cidade de Aracaju. No 1º CONSEJU foram discutidas e aprovadas diversas teses com objetivo de fortalecer a luta da entidade sindical, sendo uma das mais marcantes a mudança da sigla do sindicato, de “SINDISERJ” para “SINDIJUS”.

A mudança baseou-se na completa falta de identificação da abreviação até então utilizada em relação à categoria que o sindicato representa e em razão das constantes vinculações que eram feitas à parte final da abreviação (SINDISE“RJ”) ao Estado do Rio de Janeiro, constituindo um obstáculo  para o fortalecimento da identidade da categoria. A alteração diz respeito apenas à abreviação, permanecendo o nome da razão social do sindicato o mesmo, “Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe”.

Além desta mudança, foram aprovadas também alterações estatutárias, como a ampliação da representação do sindicato, que agora permite a sindicalização de pensionistas; a alteração da composição dos cargos da Diretoria Executiva, que extinguiu o cargo de Presidente, dentre outras constantes no Estatuto disponível no site do sindicato.

Nas Resoluções, os delegados e delegadas participantes do 1º CONSEJU também aprovaram a filiação do sindicato à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Segundo o autor da proposta, Ednaldo Martins, “A filiação à CUT foi motivada pela necessidade de romper com o 'corporativismo' e estabelecer uma relação de aproximação e de solidariedade entre a nossa categoria e os trabalhadores das outras categorias, bem como pela necessidade da ampliação dos debates dos servidores do TJSE, para que possamos dar mais um passo no processo evolutivo da nossa organização e inserir a nossa categoria nos grandes debates da classe trabalhadora deste estado”.

Dentre as Resoluções, também foram aprovados as seguintes formulações: necessidade do combate à competitividade entre os servidores no TJSE; a venda do sítio situado no município da Barra dos Coqueiros para construção de uma sede administrativa ampla, funcional e moderna para os filiados; a reversão dos créditos provenientes anualmente do imposto sindical para o “Fundo de Mobilização e Luta”, combinada com a luta pela substituição do imposto por uma taxa negocial a ser definida pelos próprios servidores; garantias de amparo aos sindicalizados em casos de perseguição política no TJSE; combate às incorporações de valores de cargos em comissão e funções de confiança; e as linhas de ação que nortearão o plano de lutas da categoria nos próximos anos.

“É preciso registrar que o êxito do primeiro Congresso da história do nosso sindicato só foi possível graças ao empenho dos companheiros sindicalizados que trabalharam arduamente na Comissão Organizadora, Alexandre Rollemberg, Marcus Vinicius e Saullo Guedes”,informou o diretor do sindicato Gilvan Tavares.

Além das deliberações realizadas pelos delegados, o Congresso serviu também como um espaço de formação política, econômica e sindical para os participantes. Também estiveram presentes no 1º CONSEJU as seguintes entidades: OAB/SE, Assembleia Legislativa, Fenajud, CUT/SE, Mov. Não Pago, Inst. Braços, Mov. Nacional de Direitos Humanos, Sindicato dos Médicos, Sindicato dos Técnicos de Saúde,  Sintese, Sindicato dos Trabalhadores do Detran,  Sindicato dos Servidores do Judiciário de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul e  Bahia.