Sob a direção do MSPL - Movimento Sindicato é Pra Lutar, o Sindicato dos Servidores do Poder
Judiciário de Sergipe consegue executar o funcionamento de todas as suas instâncias previstas estatutariamente e, pela primeira vez, o sindicato realiza o Congresso dos Servidores do TJSE (CONSEJU), que aconteceu no início deste mês, entre os
dias 3 e 5, na cidade de Aracaju. No 1º CONSEJU foram discutidas e aprovadas diversas teses
com objetivo de fortalecer a luta da entidade sindical, sendo uma das mais
marcantes a mudança da sigla do sindicato, de “SINDISERJ” para “SINDIJUS”.
A mudança baseou-se na completa falta de identificação da
abreviação até então utilizada em relação à categoria que o sindicato
representa e em razão das constantes vinculações que eram feitas à parte final
da abreviação (SINDISE“RJ”) ao Estado do Rio de Janeiro, constituindo um
obstáculo para o fortalecimento da
identidade da categoria. A alteração diz respeito apenas à abreviação,
permanecendo o nome da razão social do sindicato o mesmo, “Sindicato dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe”.
Além desta mudança, foram aprovadas também alterações
estatutárias, como a ampliação da representação do sindicato, que agora permite
a sindicalização de pensionistas; a alteração da composição dos cargos da
Diretoria Executiva, que extinguiu o cargo de Presidente, dentre outras
constantes no Estatuto disponível no site do sindicato.
Nas Resoluções, os delegados e delegadas participantes do 1º
CONSEJU também aprovaram a filiação do sindicato à Central Única dos
Trabalhadores (CUT). Segundo o autor da proposta, Ednaldo Martins, “A filiação
à CUT foi motivada pela necessidade de romper com o 'corporativismo' e
estabelecer uma relação de aproximação e de solidariedade entre a nossa
categoria e os trabalhadores das outras categorias, bem como pela necessidade
da ampliação dos debates dos servidores do TJSE, para que possamos dar mais um
passo no processo evolutivo da nossa organização e inserir a nossa categoria
nos grandes debates da classe trabalhadora deste estado”.
Dentre as Resoluções, também foram aprovados as seguintes
formulações: necessidade do combate à competitividade entre os servidores no
TJSE; a venda do sítio situado no município da Barra dos Coqueiros para
construção de uma sede administrativa ampla, funcional e moderna para os
filiados; a reversão dos créditos provenientes anualmente do imposto sindical
para o “Fundo de Mobilização e Luta”, combinada com a luta pela substituição do
imposto por uma taxa negocial a ser definida pelos próprios servidores;
garantias de amparo aos sindicalizados em casos de perseguição política no
TJSE; combate às incorporações de valores de cargos em comissão e funções de
confiança; e as linhas de ação que nortearão o plano de lutas da categoria nos
próximos anos.
Além das deliberações realizadas pelos delegados, o
Congresso serviu também como um espaço de formação política, econômica e
sindical para os participantes. Também estiveram presentes no 1º CONSEJU as
seguintes entidades: OAB/SE, Assembleia Legislativa, Fenajud, CUT/SE, Mov. Não
Pago, Inst. Braços, Mov. Nacional de Direitos Humanos, Sindicato dos Médicos,
Sindicato dos Técnicos de Saúde,
Sintese, Sindicato dos Trabalhadores do Detran, Sindicato dos Servidores do Judiciário de
Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul
e Bahia.
