10 fevereiro, 2020

"Chapa 1 - MSPL" é única chapa inscrita nas eleições do Sindijus



O Movimento Sindicato é Pra Lutar (MSPL) foi a única chapa inscrita para as eleições da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus/SE) para o triênio 2020-2022, que acontecem no dia 19 de fevereiro.

A caminho do quarto mandato na direção do Sindijus, o MSPL apresenta uma nova chapa que demonstra avanços na qualidade da organização política desse agrupamento.


Formada por técnicos e analistas do Tribunal de Justiça de Sergipe, a chapa tem renovação expressiva. Nenhum dos integrantes da futura diretoria participou de todos os mandatos anteriores do MSPL. Ou seja, nenhum mandato do MSPL é igual! Chegam 8 novos membros que não integram o mandato do Sindijus que se encerra e, desses, 6 irão participar do seu primeiro mandato na direção do sindicato.


A paridade de gênero está garantida no topo da chapa, com uma companheira e um companheiro ocupando a Coordenação Geral. É a chapa do MSPL que tem a maior presença de mulheres e, na Diretoria, as mulheres serão maioria, 5.


Conheça os candidatos da chapa inscrita:




CHAPA 01 - MOVIMENTO SINDICATO É PRA LUTAR (MSPL)

DIRETORIA EXECUTIVA


Coordenação Geral

JONES MANOEL RIBEIRO DA SILVA, técnico judiciário, lotado na 19ª Vara Cível de Aracaju, Fóruns Integrados II.

Coordenação Geral

SARA CAVALCANTE DO Ó, técnica judiciária, à disposição do Sindijus.

Coordenação de Administração e Finanças

ALEXANDRE MAGNO NUNES ROLLEMBERG, técnico judiciário, à disposição do Sindijus.

Coordenação de Formação Sindical

MILA PUGLIESI CARDOZO, técnica judiciária, lotada na 25ª Vara Cível de Aracaju, Fóruns Integrados III.

Coordenação de Mulheres, LGBTI e Políticas Sociais

SONALE SANTANA FREITAS ALCÂNTARA RAMOS, analista judiciária - serviço social, lotada no 1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia, Fórum Gumersindo Bessa.

Coordenação de Aposentados e Pensionistas

CÉLIA REGINA MILANEZ SOUZA, analista judiciária - psicologia, lotada na 17ª Vara Cível - Departamento Técnico do Juizado da Infância e da Juventude, Fórum do Ceasa.

Coordenação de Assuntos Jurídicos

ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, técnico judiciário, lotado na 26ª Vara Cível de Aracaju, Fórum Gumersindo Bessa.

Coordenação de Cultura e Lazer

ANALICE SOARES DA SILVA PINTO, analista judiciária - serviço social, lotada no 1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia, Fórum Olímpio Mendonça.

Coordenação de Saúde dos Trabalhadores e Relações de Trabalho

RAUL LAURENCE SANTOS CAMPOS, técnico judiciário, lotado na 1ª Vara Cível de Estância.


CONSELHO FISCAL


Conselheiro

BRAZ ATHANAZIO DOS SANTOS JUNIOR, técnico judiciário, lotado no atendimento do Fórum de São Cristóvão.

Conselheiro

LUCAS SANTANA GUIMARAES, técnico judiciário, lotado na Comarca de Carmópolis.

Conselheiro

MIGUEL BRUNO SOARES SILVA, técnico judiciário, lotado na 2ª Escrivania - Câmara Criminal e Tribunal Pleno, Palácio da Justiça.


SUPLÊNCIA


1º Suplente

PLÍNIO PUGLIESI CARDOZO, técnico judiciário, lotado na 5ª Vara Criminal de Aracaju, Fórum Gumersindo Bessa.

2º Suplente

EDNALDO MARTINS SILVA OLIVEIRA, técnico judiciário, lotado no distrito de Divina Pastora.

3º Suplente

ALMIRA MACHADO ANDRADE, analista judiciária - serviço social, lotada na 17ª Vara Cível - Departamento Técnico do Juizado da Infância e da Juventude, Fórum do Ceasa.

11 março, 2017

MSPL assume a direção do Sindijus pela terceira vez



Na última quinta, 23 de fevereiro, foi realizada a cerimônia de posse da nova direção do Sindijus para o triênio 2017-2019. O evento aconteceu na Sede Cultural do sindicato e contou com as atrações artísticas da Quinta Cultural. Compareceram dezenas de servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe e representantes de outras entidades sindicais de Sergipe e de outros estados, que lotaram o auditório da sede.

Às 19 horas deu-se início à cerimônia de posse com uma mesa composta pelo dirigente Gilvan Santos, agora responsável pela coordenação de Relações Institucionais e Comunicação; Alexandre Santos, coordenador regional Nordeste da Fenajud (Federação dos Sindicatos do Poder Judiciário nos Estados) e membro do SindJustiça (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte); Roberto Silva, secretário de Formação da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE), e Heverton Ramon, representante do Conselho Regional de Serviço Social em Sergipe (Cress).

De acordo com Gilvan Santos, nesse momento de retirada de direitos e de desafios para os trabalhadores, “resistência” será uma das palavras do movimento sindical como um todo e, principalmente, das ações do Sindijus. Entre os desafios da categoria, pensar no modelo de Judiciário que se tem e se quer, é um deles. “Hoje temos um Judiciário que privilegia o patrimônio em detrimento à vida, e temos que lutar para inverter essa lógica. Um Judiciário ágil em processos de reintegração de posse, mas extremamente lento em processos de garantia de direitos sociais”. Além disso, a luta contra os privilégios no Judiciário sergipano continuará sendo uma das mais importantes bandeiras.

Ele também fez uma fala de homenagem aos companheiros que estão deixando a direção do sindicato. “Eles cumpriram um papel importante nos últimos três anos. Ednaldo, Fernanda e Analice saem da direção, mas com certeza não sairão da luta”. A nova direção terá uma renovação de mais de 40% e esse fato é mais um ponto positivo na atuação do Sindijus. Por fim, Gilvan agradeceu em nome dos todos ao trabalho da comissão eleitoral e de todos servidores que foram voluntários para trabalharem como mesários no dia das eleições do sindicato.

Desfeita a mesa inicial, a comissão eleitoral foi chamada para, junto à nova Diretoria, oficializar a passagem de bastão com a assinatura no livro de posse. Os novos diretores são integrantes da corrente que dirigiu o sindicato nos últimos anos, Movimento Sindicato É Para Lutar (MSPL). A chapa foi eleita no dia 8 de fevereiro com 922 votos, 98,8% dos votos válidos.

Com o ato da assinatura, a cerimônia foi encerrada, sendo seguida pela parte lúdica do evento, que contou com uma exposição fotográfica mostrando algumas ações da gestão anterior (2014-2016) e as atrações musicais, Quarteto in Choro e Samuel Sertanejo.



Continuidade da luta

A posse da nova direção marca, ao mesmo tempo, a oportunidade de renovação na direção do sindicato e a continuidade de enfrentamento das questões que prejudicam os trabalhadores do Judiciário.

Para a servidora Célia Regina, as perspectivas futuras de atuação do Sindijus são positivas. “Acredito que vai existir uma unicidade nessa passagem de direção, porque os valores e a maneira de gerir é a mesma, é democrática e visando o bem do coletivo. Uma gestão transparente, em prol dos direitos de todos, apesar do momento e de discurso de crise, a gestão não engole esse discurso e estamos juntos buscando ser reconhecidos enquanto categoria”, declarou.

O evento também contou com a presença de vários servidores aposentados. Uma delas foi Maria Raimunda dos Santos. Em sua opinião, os servidores do TJSE têm “um sindicato que trabalha muito bem”. “Vimos na cerimônia que eles irão continuar com o mesmo trabalho de sempre, nos ajudando e visando proteger os direitos dos trabalhadores, que já são muito exíguos. Esse sindicato vem trabalhando com muito afinco e firmeza no sentido de deixar os funcionários numa situação melhor”, disse.

Os representantes do Escritório Advocacia Operária, parceiros do Sindijus há anos, destacaram que o sindicato é atuante em todas as frentes, não ficando refém da burocracia. De acordo com os advogados Meirivone Aragão e Lucas Rios, o Sindijus atua na luta política e na luta jurídica para defender seus sindicalizados.

Para Lucas Rios, é importante perceber a dimensão da atuação do sindicato. “Espero que o Sindijus continue na linha que vem adotando, pois vem sendo comandado por uma corrente que, na verdade, redimensionou o sindicalismo dos servidores do Tribunal de Justiça. Existe o antes e o depois da entrada desse grupo”, aponta.

Nesse momento especialmente, a gente acredita que onde a luta pode se fortalecer para combater tudo isso que está acontecendo aí é através das instituições como os sindicatos. A política hoje passa por uma crise imensa no país inteiro, as pessoas não se identificam mais com a luta político-partidária, mas, em compensação, com as lutas sindicais se identificam e muito. A gente acredita nessa luta e trabalha para isso”, afirmou Meirivone.

De acordo com a maioria dos representantes de outras entidades que também atuam na defesa dos direitos e por conquistas da classe trabalhadora, a firmeza de combate da direção tem sido uma inspiração para a luta tanto em Sergipe quanto no Brasil. Alexandre Santos, representante da Fenajud, avalia que o Sindijus vem construindo uma seriedade na discussão do movimento sindical. “Na realidade, ele é uma referência para todos nós. E é com muita alegria e satisfação que digo que o Sindijus Sergipe é um dos sindicatos mais importantes da categoria dos sindicatos dos servidores do Judiciário nos Estados e nos dá aula de como se deve fazer o sindicalismo, principalmente com relação à renovação dos seus quadros e seriedade com que leva a política”.

Uma direção combativa, que preza pelo centralismo democrático, de ouvir sempre a base nas tomadas de decisão, a base sendo priorizada para decidir o rumo do sindicato. Um sindicato que preza pelos princípios de democracia interna, da independência perante partidos, perante Governos e gestores. Uma direção que, de fato, tem o seu princípio de autonomia e a liberdade sindical”. Essa é a visão de Roberto Santos, secretário de Formação da CUT em Sergipe. “A CUT poderá sempre contribuir com a formação e na reflexão, fortalecendo ainda mais seus princípios”, pontua.

A opinião de Itanamara Guedes, da Federação Estadual dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Sergipe (Fetam), é de concordância com as demais falas em relação à atuação do sindicato e das perspectivas sobre os próximos anos. “Tem sido um grande exemplo, que tem impulsionado a luta geral dos sindicatos de Sergipe. Acredito que a gestão dará continuidade a essa luta de fortalecimento interno da categoria e também de participação de lutas gerais dos trabalhadores e trabalhadoras de Sergipe”.

As demais entidades, como o Sintese e o Sindijor, acrescentaram que a importância de se ter uma entidade que visa o combate ao Poder Judiciário, o mais blindados entre os três Poderes.
Espero que o Sindijus continue trilhando pelo caminho que eles veem desde quando esse grupo assumiu o comando, que é fazendo um sindicalismo com responsabilidade, forte, autêntico, que briga de forma rígida por sua categoria, que não se intimida com as possíveis intimidações do Poder Judiciário. Tem sido um exemplo não somente para o Sindijor, para os demais sindicatos de Sergipe e do Brasil. A gente vê claramente que é um grupo que valoriza e luta pelos interesses dos servidores públicos e confronta o Poder Judiciário, que é um Poder prepotente, arrogante, ainda mais para essa classe trabalhadora. Então se percebe o quanto são corajosos e quanto temos que render homenagens porque eles estão lutando contra o Poder que tem o poder da caneta. Isso não é pouca coisa”, disse o presidente do Sindicato dos Jornalistas em Sergipe (Sindijor), Paulo Sousa.

Ivonete Cruz, presidente de Sintese, que participou pela segunda vez de uma posse do Sindijus, declarou total apoio à luta da categoria. “Muito positiva a forma como o sindicato organizou os trabalhadores do Judiciário, um espaço onde se tem a impressão de que todos são marajás, de que todos ganham bem, é preciso separar quem de fato são os trabalhadores e organizar a luta da resistência. E esse grupo tem mostrado muita força e muita denúncia sobre o que representa o Judiciário. Nós que fazemos o Sintese damos total apoio e estaremos sempre juntos como trabalhadores e trabalhadoras, principalmente nesse momento que vivemos, com um grande processo de retirada de direitos. A continuidade de luta do Sindijus é extremamente importante para continuar fazendo a resistência”.


02 fevereiro, 2017

Propostas do MSPL para o próximo triênio do Sindijus/SE, 2017-2019

Conheça as propostas da chapa do Movimento Sindicato é Pra Lutar (MSPL) para o próximo mandato da direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus/SE):


🔴 NA CONCEPÇÃO SINDICAL E POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO TJSE

Continuar o modelo de sindicalismo promovido nos últimos anos pelo Sindijus:
  • Independente em relação à gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe;
  • Classista pelo pertencimento à classe trabalhadora; e, acima de tudo,
  • Democrático em sua relação com os sindicalizados, visando à construção coletiva dos rumos da categoria.

No campo da valorização dos trabalhadores do Tribunal de Justiça de Sergipe, propor:
  • A construção democrática de um anteprojeto de Plano de Carreira que contemple efetivamente elementos de carreira, tendo em vista que o “Plano de 2010” acarretou perdas nas letras e nenhum avanço salarial aos servidores com mais tempo de serviço e aposentados, assim como aprofundou as desigualdades salariais no TJSE.
  • Continuar desenvolvendo pautas e estratégias que busquem distribuir, de forma mais igualitária, os recursos financeiros para gastos com pessoal no TJSE, tendo como eixo central a valorização dos servidores efetivos, garantindo-se a preservação dos direitos já conquistados.
  • Defender a valorização do serviço público.
  • Defesa do concurso público e luta contra formas de precarização do trabalho.

🔴 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
  • Administrar o sindicato com transparência e participação dos sindicalizados na gerência do patrimônio, mantendo os espaços de deliberação, a exemplo da elaboração do orçamento anual, e de deliberações sobre compra e venda de imóveis e veículos.
  • Zelar pela conservação das instalações físicas da entidade, a fim de proporcionar maior conforto aos sindicalizados e para execução das lutas dos trabalhadores.
  • Ampliar a realização de convênios, a fim de oferecer serviços de interesse dos sindicalizados.

🔴 SECRETARIA GERAL
  • Garantir a gestão democrática do sindicato através da participação dos servidores da capital e do interior em todas as instâncias da entidade.
  • Intensificar a realização de plenárias de base na capital e no interior, visando estreitar o diálogo, coletar propostas e ouvir os problemas dos locais de trabalho.
  • Assegurar a gestão documental que permita o aprimoramento funcional da entidade.

🔴 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO
  • Ampliar as relações institucionais e de cooperação com outras entidades sindicais da classe trabalhadora e demais setores explorados da sociedade civil.
  • Manter a comunicação como um instrumento estratégico para fornecer a todos os sindicalizados o mesmo nível de informação e preservar o diálogo com a população, na busca de apoio social para as lutas da categoria, utilizando, inclusive, novos canais de comunicação.
  • Utilizar a Comunicação como ferramenta de fortalecimento da classe trabalhadora para fazer frente ao atual cenário de avanço de políticas de retirada de direitos.

🔴 SAÚDE DO TRABALHADOR
  • Exigir a adoção de políticas de saúde pelo Tribunal de Justiça de Sergipe que garantam a integridade física e psíquica na vida dos trabalhadores.
  • Atuar no Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde do TJSE, no intuito de fomentar e fiscalizar programas, projetos e ações vinculados à saúde do trabalhador para fins de implementação do descanso remunerado de 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho, fim do semáforo no SCPV e melhorias na qualidade do serviço do Centro Médico.
  • Realizar campanhas preventivas e de combate às doenças laborais, como as advindas da virtualização do processo do trabalho e do assédio moral.

🔴 ASSUNTOS JURÍDICOS
  • Assegurar assessoria jurídica aos sindicalizados nas questões salariais e funcionais, em todas as áreas de atuação: administrativa, cível, penal e previdenciária.
  • Manter o atendimento da assessoria jurídica dentro do próprio sindicato semanalmente e no escritório contratado diariamente.
  • Divulgar informações atualizadas sobre a tramitação dos processos relacionados a interesses individuais ou coletivos da categoria.
  • Formar, democraticamente, coletivos compostos por sindicalizados da base para acompanhar e tomar decisões na condução dos processos coletivos históricos, como URVs, mandado de injunção, interníveis etc.
  • Acompanhar os projetos de lei relacionados aos interesses da categoria e apresentar posicionamentos do sindicato aos parlamentares.
  • Acompanhar nos Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça a elaboração de normas e jurisprudências de interesse da categoria e da classe trabalhadora.
  • Permanentemente, manter a categoria informada sobre a legislação do seu interesse e interpretação das novas normas.

🔴 APOSENTADOS E PENSIONISTAS
  • Manter um canal de comunicação ativo que garanta a inclusão dos aposentados e pensionistas nas atividades desenvolvidas pelo sindicato.
  • Manter as visitas pessoais, estreitando as relações entre o sindicato e os aposentados/pensionistas, a fim de ouvir seus anseios e criar atividades específicas.
  • Manter os espaços de integração dos aposentados e pensionistas, a exemplo do Encontro Anual e da Confraternização Natalina.

🔴 FORMAÇÃO SINDICAL
  • Dar continuidade aos espaços de formação sindical para representantes de base e demais servidores, enquanto instrumento de discussão para construção de uma sociedade mais justa e igualitária e de um Judiciário que atenda os anseios de seus trabalhadores e da sociedade.
  • Ampliar os meios de formação sindical com desenvolvimento de políticas de formação no ambiente de trabalho.

🔴 POLÍTICAS SOCIAIS
  • Construir e aperfeiçoar as políticas sociais sindicais baseadas na ocupação democrática do solo, na preservação do meio ambiente, no respeito à igualdade de gênero, à diversidade de opção sexual e aos direitos humanos e na luta pela democratização do Judiciário.
  • Estreitar, ainda mais, os laços do Sindijus com as mais diversas entidades sindicais e da sociedade civil, de modo a contribuir para o fortalecimento da solidariedade de classe.

🔴 CULTURA E LAZER
  • Realizar projetos culturais e de lazer, com o intuito de garantir espaços confortáveis de formação e de integração para sindicalizados, como ocorre na Ressaca Junina.
  • Realizar projetos que estimulem a prática esportiva pelos sindicalizados.




03 janeiro, 2017

MSPL foi a única chapa inscrita nas eleições da Direção do Sindijus 2017

No último dia 28, encerrou mais uma etapa das eleições para a Diretoria, o Conselho Fiscal e Suplentes do Sindijus, para o próximo triênio, 2017-2019, que acontecerão no próximo dia 08 de fevereiro. Foi encerrada a etapa das inscrições de chapas.

Nessa fase, apenas o Movimento Sindicato é Pra Lutar (MSPL) inscreveu chapa, grupo da situação que atualmente dirige o sindicato.


Mesmo sendo chapa única inscrita o processo eleitoral deve seguir normalmente o rito previsto no Estatuto da entidade e no Regimento Eleitoral. 


01 janeiro, 2017

Revolução Russa, ano 100

Aventura soviética teve limites, contradições e misérias, mas ao menos um enorme mérito. Ela demonstrou que havia alternativa ao capitalismo e o obrigou a recuar


Por Boaventura de Sousa Santos*

Assinalam-se este ano os 100 anos da Revolução Russa (RR)1 e também os 150 anos da publicação do primeiro volume de Das Kapital de Karl Marx. Juntar as duas efemérides pode parecer estranho porque Marx nunca escreveu em detalhe sobre a revolução e a sociedade comunista e, se tivesse escrito, é inimaginável que o que escrevesse tivesse alguma semelhança com o que foi a União Soviética (URSS), sobretudo depois que Stalin assumiu a liderança do partido e do Estado. A verdade é que muitos dos debates que a obra de Marx suscitou durante o século XX, fora da URSS, foram um modo indireto de discutir os méritos e os deméritos da RR. Agora, que as revoluções feitas em nome do marxismo ou terminaram ou evoluíram para… o capitalismo, talvez Marx (e o marxismo) tenha finalmente a oportunidade de ser discutido como merece – como teoria social. A verdade é que o livro de Marx, que levou cinco anos a vender os primeiros mil exemplares antes de se tornar um dos livros mais influentes do século XX, voltou a ser um bestseller em tempos recentes e, duas décadas depois da queda do Muro de Berlim, estava finalmente a ser lido em países que tinham sido parte da URSS. Que atração poderá suscitar um livro tão denso? Que apelo pode ter num momento em que tanto a opinião pública como a esmagadora maioria dos intelectuais estão convencidos de que o capitalismo não tem fim e que, se tiver, não será certamente seguido pelo socialismo? Há 23 anos anos publiquei um texto sobre o marxismo como teoria social.2 Numa próxima coluna indicarei o que desde então mudou e não mudou na minha opinião e procurarei responder a estas perguntas. Hoje debruço-me sobre a o significado da Revolução Russa.

Muito provavelmente os debates que durante este ano tiverem lugar sobre a Revolução Russa irão repetir tudo o que já foi dito e debatido e terminarão com a mesma sensação de que é impossível um consenso sobre se a RR foi um êxito ou um fracasso. À primeira vista é estranho que assim seja, pois quer se considere que a RR terminou com a chegada de Stalin ao poder (a posição de Trotsky, um dos líderes da revolução) ou com o golpe de Estado de Boris Yeltsin em 1993, parece evidente que fracassou. E, no entanto, tal não é evidente, e a razão não está na avaliação do passado mas na avaliação do nosso presente. O triunfo da RR reside em ter levantado todos os problemas com que as sociedades capitalistas se debatem ainda hoje. O seu fracasso reside em não ter resolvido nenhum. Excepto um. Em próximas colunas abordarei alguns dos problemas que a RR não resolveu e nos continuam a apoquentar. Hoje debruço-me sobre o único problema que ela resolveu.

Pode o capitalismo promover o bem estar das grandes maiorias sem que esteja no terreno da luta social uma alternativa credível e inequívoca? Este foi o problema que a RR resolveu e a resposta é não. A RR mostrou às classes trabalhadoras de todo mundo, e muito especialmente às europeias, que o capitalismo não era uma fatalidade, que havia uma alternativa à miséria, à insegurança do desemprego iminente, à prepotência dos patrões, a governos que serviam os interesses de minorias poderosas mesmo quando diziam o contrário. Mas a RR ocorreu num dos países mais atrasados da Europa e Lenine tinha plena consciência de que o êxito da revolução socialista mundial e da própria RR dependia de ela poder estender-se aos países mais desenvolvidos, com sólida base industrial e amplas classes operárias. Na altura, esse país era a Alemanha. O fracasso da revolução alemã de 1918-1919 fez com que o movimento operário se dividisse e uma boa parte dele passasse a defender que era possível atingir os mesmos objetivos por vias diferentes da seguida pelos operários russos. Mas a ideia da possibilidade de uma sociedade alternativa à sociedade capitalista manteve-se intacta. Consolidava-se, assim, o que se passou a designar por reformismo, o caminho gradual e democrático para uma sociedade socialista que combinasse as conquistas sociais da RR com as conquistas políticas, democráticas dos países ocidentais. No pós-guerra o reformismo dava origem à social-democracia europeia, um sistema político que combinava altos níveis de produtividade com altos níveis de proteção social. Foi então que as classes trabalhadoras puderam, pela primeira vez na história, planejar a sua vida e futuro dos seus filhos. Educação, saúde e segurança social públicas, entre muitos outros direitos sociais e laborais. Tornou-se claro que a social democracia nunca caminharia para uma sociedade socialista mas que parecia garantir o fim irreversível do capitalismo selvagem e a sua substituição por um capitalismo de rosto humano.

Entretanto, do outro lado da “cortina de ferro”, a República Soviética (URSS), apesar do terror de Stalin, ou precisamente por causa dele, revelava um pujança industrial portentosa que transformava em poucas décadas uma das regiões mais atrasadas da Europa num potência industrial que rivalizava com o capitalismo ocidental e, muito especialmente com os EUA, o país que emergira da segunda guerra mundial como o mais poderoso do mundo. Esta rivalidade veio a traduzir-se na Guerra Fria que dominou a política internacional nas décadas seguintes. Foi ela que determinou o perdão em 1953 de boa parte da imensa dívida da Alemanha Ocidental contraída nas duas guerras que inflingira à Europa e perdera. Era preciso conceder ao capitalismo alemão ocidental condições para rivalizar com o desenvolvimento da Alemanha Oriental, então a república soviética mais desenvolvida. As divisões entre os partidos que se reclamavam da defesa dos interesses dos trabalhadores (os partidos socialistas ou social-democratas e os partidos comunistas) foram uma parte importante da Guerra Fria, com os socialistas a atacarem os comunistas por serem coniventes com os crimes de Stalin e defenderem a ditadura soviética, e os comunistas a atacarem os socialistas por terem traído a causa socialista e serem partidos de direita muitas vezes ao serviço do imperialismo norte-americano. Mal podiam imaginar então o muito que os unia.

Entretanto, o Muro de Berlim caiu em 1989 e pouco depois colapsou a URSS. Era o fim do socialismo, o fim de uma alternativa clara ao capitalismo, celebrado incondicional e desprevenidamente por todos os democratas do mundo. Entretanto, para surpresa de muitos, consolidava-se globalmente a versão mais anti-social do capitalismo do século XX, o neoliberalismo, progressivamente articulado (sobretudo a partir da presidência de Bill Clinton) com a dimensão mais predadora da acumulação capitalista: o capital financeiro. Intensificava-se a guerra contra os direitos econômicos e sociais, os ganhos de produtividade desligavam-se das melhorias salariais, o desemprego voltava como o fantasma de sempre, a concentração da riqueza aumentava exponencialmente. Era a guerra contra a social-democracia que na Europa passou a ser liderada pela Comissão Europeia, sob a liderança de Durão Barroso, e pelo Banco Central Europeu.

Os últimos anos mostraram que, com a queda do Muro de Berlim, não colapsou apenas o socialismo, colapsou também a social-democracia. Tornou-se claro que os ganhos das classes trabalhadoras das décadas anteriores tinham sido possíveis porque a URSS e a alternativa ao capitalismo existiam. Constituíam uma profunda ameaça ao capitalismo e este, por instinto de sobrevivência, fizera as concessões necessárias (tributação, regulação social) para poder garantir a sua reprodução. Quando a alternativa colapsou e, com ela, a ameaça, o capitalismo deixou de temer inimigos e voltou à sua vertigem predadora, concentradora de riqueza, aprisionado na sua pulsão para, em momentos sucessivos, criar imensa riqueza e destruir imensa riqueza, nomeadamente humana. Desde a queda do Muro de Berlim estamos num tempo que tem algumas semelhanças com o período da Santa Aliança que, a partir de 1815 e após a derrota de Napoleão, procurou varrer da imaginação dos europeus todas as conquistas da Revolução Francesa. Não por coincidência e salvas as devidas proporções (as conquistas das classes trabalhadoras que ainda não foi possível eliminar por via democrática), a acumulação capitalista assume hoje uma agressividade que faz lembrar o período pré-RR. E tudo leva a crer que, enquanto não surgir uma alternativa credível ao capitalismo, a situação dos trabalhadores, dos pobres, dos imigrantes, dos aposentados, das classes médias sempre-à-beira-da-queda-abrupta-na-pobreza não melhorará significativamente. Obviamente que a alternativa não será (nem seria bom que fosse) do tipo da que foi criada pela RR. Mas terá de ser uma alternativa clara. Mostrar isto mesmo foi grande mérito da Revolução Russa.

________

1 Quando me refiro à Revolução Russa refiro-me exclusivamente à Revolução de Outubro porque foi essa que abalou o mundo e condicionou a vida de cerca de um terço da população mundial nas décadas seguintes. Foi precedida da Revolução de Fevereiro do mesmo ano que depôs o Czar e que durou até 26 de Outubro (segundo o calendario juliano então em vigor na Russia), quando os Bolsheviques, liderados por Lenine e Trotsky, tomaram o poder com as palavras de ordem “ paz, pão e terra”, “todo o poder aos sovietes”, ou seja, aos conselhos de operários, camponeses e soldados.

2 Pela Mão de Alice, originalmente publicado em 1994. Pode consultar a 9ª edição revista e aumentada publicada em 2013 por Edições Almedina, p.33-56.

*Doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril, e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa – todos da Universidade de Coimbra.

Fonte: Outras Palavras




28 novembro, 2016

MSPL inscreve chapa para as eleições da Direção do Sindijus 2017-2019



Hoje, primeiro dia de inscrições de chapas para as eleições da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes do Sindijus/SE, que acontecem em fevereiro de 2017, o Movimento Sindicato é Pra Lutar (MSPL) se coloca novamente à disposição da luta e inscreve a sua chapa.

A corrente sindical MSPL, fundada há 10 anos, foi responsável pela mudança do modelo de sindicalismo e da cara do Sindijus (antes Sindiserj). O MSPL rompeu com o sindicalismo assistencialista, que se resumia à mera administração de planos de saúde, e implementou o sindicalismo combativo, organizando as primeiras campanhas salariais que prevalecem até os dias atuais e já fazem parte da identidade dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe.

É nesse período de intensas lutas que os trabalhadores do TJSE conquistam seus maiores avanços e passam a ter autonomia perante a gestão.

Apesar de influenciar e já contribuir diretamente com a organização sindical no TJ antes mesmo de exercer mandato, o Movimento está na direção do Sindijus desde 2011. Nesse período, exerceu dois mandatos que transformaram o sindicato em todos os aspectos, da qualidade das ações políticas à estrutura administrativa da entidade. O Sindijus passou de um sindicato pouco conhecido para ser um dos sindicatos mais atuantes e respeitados em Sergipe.

A formação da chapa do MSPL não surge da vontade individual. Perpassou por um processo de debates, amplo e democrático, entre os servidores do TJSE que constroem o Movimento. O processo começa um ano antes entre os militantes do Movimento. Foram realizadas diversas reuniões, pré-inscrições de candidatos e, finalmente, a votação interna sobre os nomes que iriam compor a nova chapa.

A chapa do MSPL é formada por Técnicos e Analistas que colocam seus nomes à disposição da categoria para disputar o 3º mandato do grupo no comando do Sindijus. E, caso sejam aprovados, continuarão organizando, diuturnamente, as lutas dos servidores do TJSE por justiça.

Na luta sempre!


CONHEÇA A CHAPA DO MOVIMENTO SINDICATO É PRA LUTAR (MSPL)

Diretoria Executiva

Coordenação de Relações Institucionais e Comunicação:
  • GILVAN SANTOS, Analista Judiciário, última lotação no Fórum Arthur Déda, em Nª. Srª. do Socorro, atualmente à disposição do Sindijus/SE.

Coordenação de Administração e Finanças:
  • ALEXANDRE ROLLEMBERG, Técnico Judiciário, lotado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.

Coordenação da Secretaria-Geral:
  • MARCUS RAMOS, Analista Judiciário, lotado no Palácio da Justiça em Aracaju.

Coordenação de Formação Sindical:
  • MILA PUGLIESI, Técnica Judiciária, lotada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.

Coordenação de Políticas Sociais:
  • JONES RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotado nos Fóruns Integrados II, em Aracaju.

Coordenação de Aposentados e Pensionistas:
  • SARA CAVALCANTE DO Ó, Técnica Judiciária, lotada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.

Coordenação de Assuntos Jurídicos:
  • PLÍNIO PUGLIESI, Técnico Judiciário, última lotação no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, atualmente à disposição do Sindijus/SE.

Coordenação de Cultura e Lazer:
  • FABIANE SPIER, Técnica Judiciária, lotada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.

Coordenação de Saúde dos Trabalhadores:
  • RAUL LAURENCE, Técnico Judiciário, lotado no fórum de Estância.

Conselho Fiscal
  • ANTÔNIO FERNANDES, Técnico Judiciário, lotado nos Fóruns Integrados I, em Aracaju.
  • BRAZ ATHANAZIO JR, Técnico Judiciário, lotado no fórum de São Cristóvão.
  • LARISSA CARMONA, Técnica Judiciária, lotada nos Fóruns Integrados III, em Aracaju.

Suplência

1º Suplente:
  • MARCELO FERREIRA, Técnico Judiciário, lotado no Palácio da Justiça, em Aracaju.

2º Suplente:
  • VAGNER DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, última lotação no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, atualmente à disposição do Sindijus/SE.

3º Suplente:
  • TIAGO PASSOS, Analista Judiciário, lotado no Palácio da Justiça, em Aracaju.




04 novembro, 2016

Carlos Marighella: a chama que não se apaga

Em perfil publicado na Folha em 12 de novembro de 1984, o sociólogo Florestan Fernandes retoma a trajetória e prática política do ex-deputado e líder da ALN


O 4 de novembro de 1969 incorporou-se à história graças a um feito policial-militar que culminou na morte de Carlos Marighella. Faz, portanto, quinze anos que morreu o principal líder da ALN (Ação Libertadora Nacional), figura política que se tornara conhecida como militante do PCB (Partido Comunista Brasileiro), seu dirigente de cúpula e também seu deputado no Congresso que elaborou a Constituição de 1946. Ele foi perseguido como a caça mais cobiçada e condenado à morte cívica, eliminação da memória coletiva. Só em dezembro de 1979, quando seus restos mortais foram trasladados para Salvador, sua cidade natal, Jorge Amado proclamou o fim da interdição expiatória: "Retiro da maldição e do silêncio e aqui inscrevo seu nome de baiano: Carlos Marighella". No ano passado, removemos outra parte da interdição, em uma cerimônia pública de recuperação cívica e de homenagem que "lavou a alma" de socialistas e comunistas em São Paulo.

Um Homem não desaparece com a sua morte. Ao contrário, pode crescer depois dela, engrandecer-se com ela e revelar sua verdadeira estátua à distância. É o que sucede com Marighella.

Ele não redimiu os oprimidos nem legou um partido novo. Mas atravessou as contradições que vergaram um partido que deveria ter enfrentado a ditadura revolucionariamente, acontecesse o que acontecesse. Desmascarou assim a realidade dos partidos proletários na América Latina. Em uma situação histórica de duas faces (como gosto de descrever), contrarrevolução e revolução ficam tão presas uma à outra que são os dois lados de uma mesma moeda. À superfície, parece que a luta de classes opera em mão única — no sentido e a favor dos donos do capital e do poder. Todavia, no subterrâneo (na “infraestrutura da sociedade” ou no “meio social interno”) existem várias fogueiras, e o aparecimento de alternativas históricas pode depender de “um punhado de homens corajosos” ou de partidos organizados e preparados para a revolução.

Em vários países da América Latina, entre eles o Brasil, a burguesia — apesar da dependência econômica, cultural e política — está encravada nas estruturas de poder nacional e as controla com mão de ferro. As ditaduras, “tradicionais” ou “modernas”, marcam as oscilações súbitas, às vezes de curta duração, da guerra civil latente para a guerra civil aberta. Nenhum partido dos oprimidos pode pretender-se revolucionário, na orientação socialista ou comunista, se não estiver preparado para enfrentar tenaz e ferozmente essas oscilações. A “legalidade”, na acepção de uma sociedade civil civilizada, é uma ficção. O grande valor de Carlos Marighella — como o de outros que enfrentaram corajosa e tenazmente aquelas contradições, com a “crise interna do partido” — está no fato de ter compreendido objetivamente e exposto sem vacilações o que a experiência lhe ensinava. No diagnóstico, algumas vezes, ficou preso a uma terminologia equivocada e a concepções que ele pretendia apurar e superar através de uma prática revolucionária consequente com o marxismo-leninismo e com as exigências da situação histórica. Por fim, acabou vitimado pela vulnerabilidade central: a inexistência do partido que poderia abrir novos rumos na transformação revolucionária da sociedade. Um partido desse tipo não nasce de um dia para o outro. Requer uma longa e difícil construção. Marighella caiu nos ardis que apontara, tentando derrotar o inimigo onde era impossível fugir ao seu “cerco militar estratégico”. Não fora ao fundo da análise da Revolução Cubana, ignorando o quanto uma situação histórica revolucionária simplificara os caminhos daquela revolução. A “via militar” revolucionária, no entanto, se mostraria frágil sob o capitalismo dependente mais diferenciado e, por vezes, avançado na América do Sul, especialmente depois da vitória do Exército Rebelde em Cuba.

As deficiências e os equívocos de Carlos Marighella resultaram de fatores incontroláveis e insuperáveis. Ele foi até onde seu dever exigia, sem meios para tornar a missão necessária realizável. A revolução proletária não é um “objetivo” do partido revolucionário. Ela é, ao mesmo tempo, sua razão de ser, seu sustentáculo e seu produto, mas de tal modo que, quando o partido revolucionário surge, ele é um coordenador, concentrador e dinamizador das forças sociais explosivas existentes. Como assinalou Karl Marx, “a humanidade não se propõe nunca senão os problemas que ela pode resolver, pois, aprofundando a análise, ver-se-á sempre que o próprio problema só se apresenta quando as condições materiais para resolvê-lo existem ou estão em vias de existir”. O que qualifica e distingue as posições assumidas por Carlos Marighella é o propósito de romper com uma linha adaptativa, que retirava o Partido Comunista do polo proletário da luta de classes, convertendo-o em “cauda” permanente e em esquerda da burguesia.

O seu marxismo-leninisimo ficou muito mais próximo da intenção que da elaboração teórica e prática consequente. O que não o impediu de encontrar, através da prioridade política e da acumulação de uma vasta experiência concreta negativa, uma versão objetiva das sinuosidades do comunismo adaptativo e tolerante que o marxismo acadêmico só descobriu tarde demais ou, então, nunca teve gana de desmascarar. No momento mesmo no qual nos vemos de novo impelidos para os erros do passado, parece indispensável voltar às suas críticas e às razões de suas rupturas (ainda que seja impensável reabsorver o conjunto de soluções teóricas e práticas que inspirou e difundiu). Em três pontos, pelo menos, é indispensável tomá-lo como referência de uma purificação marxista dos nossos partidos revolucionários.

O primeiro ponto tem a ver com os vínculos diretos da teoria com os fatos concretos e com a realidade, pela experiência crítica e pela ação crítica. Essa orientação é básica para a elaboração de um comunismo made in América Latina, construído por nós, embora com raízes marxistas e leninistas. Ele situa em plano secundário o intelectual “teórico”, eurocêntrico, e repele as “soluções importadas”, que impunham os modelos invariáveis de algum monolitismo soviético, chinês etc. O segundo ponto é o mais decisivo, pois põe em questão qual é o partido revolucionário que deve surgir das condições econômicas, sociais e políticas dos países da América Latina (e do Brasil, em particular). Uma sociedade civil que repele a civilização para todos e um Estado que concentra a violência no topo para aplicá-la de forma ultraopressiva e ultraegoísta envolvem uma barbárie exasperada específica. Tal partido deverá ser, sempre, uma espécie de iceberg, por mais confiável e durável que pareça sua “legalidade”. Isso lhe permitirá interagir dialeticamente nos dois níveis da transformação revolucionária da sociedade – o burguês, por dentro da ordem, e o proletário e camponês, contra a ordem. O terceiro ponto refere-se à aliança com a burguesia, que nunca deveria ter alcançado a densidade e a permanência que atingiu. Um partido comunista dócil à burguesia nunca será proletário nem revolucionário e terá, como sina inexorável, que perverter a aliança política. “O segredo da vitória é o povo”. O eixo de gravitação das alianças está, portanto, na solidariedade entre os oprimidos; em suas lutas anti-imperialistas, nacionalistas e democráticas, tanto quanto nas suas tentativas de domar a supremacia burguesa, conquistar o poder ou implantar o socialismo. Em suma, Carlos Marighella era um sonhador com os pés no chão e a cabeça no lugar. Ele ainda desafia os seus perseguidores e merece dos companheiros de rota (e do antigo partido) que levem seriamente em conta sua tentativa de equacionamento teórico e prático do enigma do movimento comunista no Brasil.



* Texto publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo, em 12 de novembro de 1984.


15 outubro, 2016

50 anos dos Panteras Negras: a luta contra o racismo no coração do Império

No dia 15 de outubro comemoramos os 50 anos de criação do Partido dos Panteras Negras. Esta foi um dos principais movimentos de resistência negra dos Estados Unidos na década de 1960 e influenciaria a luta antirracista e anticapitalista em várias partes do mundo. Desde o início, adotou o marxismo como referência teórica da sua ação e logo se transformou no inimigo público número um do FBI. Através do uso sistemático da infiltração policial, espionagem e repressão, o Estado imperialista conseguiu destruí-lo. Dezenas de militantes foram mortos e centenas presos. Contudo, o seu exemplo ficou para as gerações que os sucederam. E, hoje, os “Panteras Negras” são um símbolo da luta antirracista e anticapitalista na América do Norte e no mundo.

Panteras Negras em protesto na Assembléia Legislativa da Califórnia contra o desarmamento dos negros.

Na metade da década de 1950 conseguiu-se derrubar na Suprema Corte dos Estados Unidos as leis segregacionistas (“iguais mais separados”) que impediam o acesso da população negra às melhores escolas, universidades e repartições públicas. Alguns anos depois – entre 1964 e 1965 –, foi aprovada uma série de leis garantindo os direitos civis e o voto a todos os negros. Aquelas haviam sido importantes conquistas democráticas – fruto de uma luta centenária que custou milhares e milhares de vidas –, mas a condição social dos negros, especialmente a dos mais pobres, não melhorou e, em muitos casos, piorou. A igualdade formal (apenas perante a lei) não tinha o condão mágico de eliminar por si só as profundas desigualdades sociais criadas pelo capitalismo. A situação nos guetos estadunidenses continuou explosiva.

Em agosto de 1965 eclodiu uma sangrenta revolta em Los Angeles, no estado da Califórnia. O conflito teve início quando policiais brancos abordaram de forma violenta um jovem negro acusado de “direção perigosa”. Aquela foi a gota d’água para uma comunidade que vivia sendo humilhada e agredida cotidianamente. Após duros confrontos entre a população e as forças de repressão, seguiram-se saques, incêndios de carros e de estabelecimentos comerciais. Aterrorizadas, as autoridades estaduais solicitaram a intervenção da Guarda Nacional. Como resultado desses conflitos, houve: 34 mortos, 1.032 feridos e 3.952 presos. E os prejuízos ultrapassaram a cifra dos 40 milhões de dólares. Este era o clima reinante na ensolarada e liberal Califórnia quando alguns jovens negros começaram a se auto-organizar para defenderem sua comunidade da ação truculenta da polícia.


Nasce o Partido Panteras Negras para Autodefesa

A história dos Panteras Negras começa em 15 de outubro de 1966 na cidade de Oakland, próximo a São Francisco no mesmo estado da Califórnia, quando Huey P. Newton e Bobby Seale (ambos na foto ao lado) criam o “Partido dos Panteras Negras para Autodefesa”. Os dois se conheceram no Merrit College e ali ingressaram numa das muitas associações afro-americanas. Depois disso Newton, cursou Direito e Seale entrou para o exército, onde ficou por quatro anos, passando os últimos seis meses detido por se confrontar com um oficial racista. Newton também conheceria a prisão por oito meses por ter se envolvido numa briga. Ao se reencontrarem, chegaram à conclusão de que era preciso organizar um partido que defendesse a comunidade negra da cidade.

Em pouco tempo a nova organização mudaria a face do movimento negro dos Estados Unidos e influenciaria a luta antirracista e anticapitalista em várias partes do mundo. O objetivo inicial, aparentemente, não tinha nada de revolucionário. Um dia, Huey e Bobby descobriram que podiam usar a própria legislação existente para defenderem-se das sucessivas investidas policiais. Uma dessas leis autorizava qualquer cidadão a ostentar arma de fogo com a finalidade de proteger-se. Outra dava-lhes o direito de acompanhar de perto a atividade policial. Os jovens viram nisso uma brecha que lhes permitiria montar um grupo negro de autodefesa.

Nas suas rondas noturnas, quando presenciavam cenas de abusos do poder, saíam armados dos seus carros e com sua presença inibiam as ações mais truculentas da polícia. Ao serem questionados pelas autoridades, recitavam bem alto os seus direitos. Aqueles que assistiam à cena insólita passavam a espalhar a notícia sobre a existência de um bando de jovens negros corajosos que não temiam enfrentar os policiais racistas.


O programa dos Panteras Negras

O grupo, além de um nome, precisaria de um uniforme que impusesse respeito. Então,os “Panteras Negras” passaram a se vestir com camisas azuis, calças e boinas pretas e casacos de couro. Eles desde o início tiveram consciência do papel estratégico da agitação e da propaganda na luta pela libertação da comunidade negra. O primeiro e principal documento produzido foi o Programa de 10 pontos (O que queremos), do qual fizeram uma primeira edição de mil exemplares. Nele, se afirmava:

1º Nós queremos liberdade. Queremos poder para determinar o destino de nossas comunidades negras.

2º Queremos pleno emprego para nosso povo.

3º Queremos o fim da ladroagem dos capitalistas brancos contra nossas comunidades negras.

4º Queremos casas decentes para abrigar seres humanos.

5º Queremos educação para nosso povo! Uma educação que exponha a verdadeira natureza da decadência da sociedade americana. Queremos que seja ensinada a nossa verdadeira história e nosso papel na sociedade atual.

6º Queremos que todos os homens negros sejam isentos do serviço militar.

7º Queremos um fim imediato da brutalidade policial e dos assassinatos de pessoas negras.

8º Queremos liberdade para todos os negros que estejam em prisões e cadeias federais, estaduais, distritais ou municipais.

9º Queremos que todas as pessoas negras levadas a julgamento sejam julgadas por seus pares ou por pessoas das suas comunidades negras.

10º Queremos terra, pão, moradia, educação, roupas, justiça e paz.

Este programa sofreria modificações importantes conforme reforçava a adesão do grupo ao marxismo e ao anti-imperialismo. Entre essas mudanças está a inclusão das “comunidades oprimidas” ao lado da “comunidade negra”, sinalizando que os “Panteras” lutavam pela emancipação de todos os oprimidos e não apenas dos negros. Também ocorreria a fusão de alguns itens e a inclusão de outro: “Queremos o fim imediato de todas as guerras de agressão”, numa clara referência crítica às intervenções do imperialismo estadunidense no terceiro mundo, especialmente no Vietnã.

Estabeleceram uma série de regras que deveriam ser seguidas à risca pelos militantes da organização, como a proibição do uso de drogas. Também era vetado o uso de bebida alcoólica durante o trabalho partidário. Outro item dizia: “nenhum membro do partido cometerá qualquer crime contra outros membros ou a população negra em geral; não poderá furtar ou tomar do povo, nem mesmo uma agulha ou pedaço de linha”. E: “todos os membros em posição de liderança devem ler no mínimo duas horas por dia”. O trabalho de formação teórica e política era uma das marcas dos “Panteras Negras”.

Uma das primeiras atividades foi fazer uma coleta entre os poucos militantes e alugar uma sede, que foi inaugurada em 1º de janeiro de 1967. Poucos meses depois, criaram o semanário The Black Panther, que teve 537 edições (1967 e 1971), chegando a 150 mil exemplares. Ainda em 1967 esta frente partidária ganhou um importante reforço com o ingresso do escritor e jornalista Eldridge Cleaver.

Os “Panteras” não passavam de um grupo de autodefesa negra local com algumas dezenas de membros. Contudo, um fato os projetaria nacionalmente. No começo de 1967, temendo pela existência de milícias negras, os deputados estaduais da Califórnia passaram a discutir um projeto de lei proibindo a exibição pública de armas por civis, o “Mulford Act”. Ironicamente, até então o direito de andar armado era uma das bandeiras dos conservadores e o governador era justamente o direitista Ronald Reagan.

No dia 2 de maio, dezenas de Panteras Negras, liderados por Seale, realizaram uma demonstração armada no recinto da Assembleia Legislativa, mas por engano entraram no plenário causando pânico entre os parlamentares. Assim, o pequeno grupo de Oakland ganhou as primeiras páginas dos principais jornais do país. De um lado, isso atraiu a simpatia de milhares de jovens negros e, de outro,chamou a atenção dos órgãos de investigação e repressão do Estado, especialmente do FBI.

Logo a mídia conservadora procurou difundir a falsa ideia de que os “Panteras Negras” eram racistas – um racismo às avessas – e que odiavam todos os brancos. Seale, numa entrevista, respondeu a essas acusações infundadas:

- Quando alguém me diz que sou antibranco, coço a cabeça e penso: antibranco, o que quer dizer com isso?

- ‘Quero dizer que odeia os brancos’, retruca o jornalista.

- Eu, odiar os brancos? Mas o ódio é contra nós.

- É a KKK que me odeia e quer matar-me devido à cor da minha pele. Eu não quero matar nem maltratar ninguém pela cor da sua pele. Sim, há alguma coisa que odiamos. Odiamos a opressão de que somos vítimas. Odiamos os policiais que agridem e matam os negros. A nossa energia queremos consagrá-la não a odiar quem quer que seja em virtude da cor da pele, mas à luta para acabar com a opressão”.

Os “Panteras Negras” não realizaram apenas demonstrações armadas, eles também montaram um eficiente sistema de assistência social, com refeitórios que serviam café da manhã para crianças e adolescentes, clínicas médicas, escolas primárias e cursos de formação política. Fizeram campanhas contra o alcoolismo e as demais drogas, pois acreditavam que contribuíam para a desagregação das comunidades negras. Possivelmente, o exemplo do movimento de libertação da Argélia, vitorioso em 1962, os tenha inspirado. De um grupo exclusivamente masculino, ele logo passou a aceitar o ingresso de mulheres, que chegaram a representar mais da metade da militância. A ativa participação delas – como Kathleen Cleaver, Elaine Brown e Assata Shakur– mereceria uma página especial na história dessa organização.

Os Panteras Negras tinham uma forma de organização original. Seu órgão dirigente denominava-se Comitê Central, seguindo a antiga tradição comunista. Mas este não se organizavaatravés de um secretariado, comandado pelo secretário-geral ou primeirosecretário. Uma concepção militarista (com influência de Régis Debray) e nacionalista-negra (que entende a população negra como uma nação dentro da nação) leva que o cargo principal seja o de ministro da Defesa, assumido por Newton. Seguido pelo presidente (Seale). Depois vinha o ministro da Informação (Eldridge Cleaver), o chefe do Estado-Maior (David Hilliard), o marechal de campo (Don Cox), o ministro da Educação (Ray Massai Hewitt), o ministro da Cultura (Emory Douglas), a secretária de comunicações (Kathleen Cleaver, primeira mulher a assumir um cargo na direção nacional).Em fevereiro de 1968,foi anunciada a integração do Comitê de Coordenação Estudantil da Não Violência (SNCC, na sigla em inglês)aos “Panteras Negras”. Três dirigentes daquela organização passaram a compor o Comitê Central: Stokely Carmichel (primeiro-ministro), H. Rap Brown (ministro da Justiça) e James Forman (ministro de Assuntos Exteriores).


Marxismo e terceiro-mundismo

Inicialmente, o partido era influenciado pelo exemplo de Malcolm X, morto em fevereiro de 1965, mas ao contrário deste não tinha relação como islamismo negro. Sua perspectiva era laica, marxista e terceiro-mundista. O assassinato de Luther King em 4 de abril de 1968 representou um duro golpe nas correntes que advogavam a resistência pacífica contra a opressão à comunidade negra e levou a uma radicalização maior de setores do movimento, inclusive os “Panteras Negras”. Estes passaram por um momento de rápida ascensão, com um aumento significativo da abrangência da sua organização e no número de militantes.

Os “Panteras Negras” foram muito influenciados pelo maoísmo e faziam proselitismo do Livro vermelho do camarada MaoTse-tung, mas também mostravam simpatias por outros revolucionários. Como disse Ray (Massai) Hewitt: “Aprendemos com o presidente Mao, com Ho Chi Minh e temos um profundo carinho por Fidel Castro”. Outro de seus líderes, George Murray, já havia dito: “nosso pensamento se inspira em Che Guevara, Malcolm X, Lumumba, Ho Chi Minh e Mao Tse-tung”. Don Cox, por sua vez, afirmou: “aprenderemos com todos aqueles que anteriormente mantiveram bem alto a chama (revolucionária): Marx, Lênin, Stalin, Mao, Fidel, Che, Lumumba e Malcolm X. E continuaremos aprendendo com todos que continuam mantendo essa chama bem no alto: Ho Chi Minh, esses irmãos e irmãs do Al Fatah, essas guerrilhas palestinas, e todos os camaradas em armas, da Ásia e da América Latina”.

Theodore Drapper, no seu livro Nacionalismo Negro nos Estados Unidos, constata que “até o final de 1969, para os ‘Panteras Negras’, o comunista estrangeiro favorito parecia ser Kim Il Sung, presidente da Coreia do Norte, a julgar pelo espaço (no jornal) dedicado às suas declarações e a seus discursos”. Como podemos notar, a ideologia dos “Panteras Negras” era marcada por certo ecletismo – uma mistura nem sempre bem articulada de diversas correntes marxistas.

A aceitação do marxismo os levou, corretamente, a que fossem contrários às teses de retorno à África, defendidas por grupos minoritários, herdeiros de Marcus Garvey. Para os “Panteras”, o país materno dos atuais negros era os Estados Unidos e não a África. Discordavam de certo nacionalismo pan-africano, que pretendia estabelecer a cultura africana como a verdadeira cultura do negro estadunidense. Newton e Seale achavam que era preciso realizar uma incorporação seletiva do que tinha de revolucionário e progressista na cultura africana (e de outros povos do mundo) e não os seus aspectos atrasados. Newton diria: “O que a nós concerne cremos que é importante reconhecer nossas origens e nos identificarmos com os povos negros revolucionários da África e os povos de cor de todo o mundo. Porém, quanto a retornar aos antigos costumes, não vemos necessidade de fazê-lo”. George Murray, ministro da Educação, seria mais contundente ao considerar o nacionalismo pan-africano “reacionário, insensato e contrarrevolucionário”. Outro artigo do jornal dos “Panteras Negras” ridicularizaria “os tontos que andam por aí declarando que estão ‘simplesmente tratando de ser negros’ por usar turbantes e túnicas e dizem aos negros que eles devem se vincular aos costumes africanos e à herança africana, que deixamos faz trezentos anos, que isto os vai fazer livres”.

Eles não acreditavam que o combate principal era entre a totalidade da comunidade negra e a totalidade da comunidade branca. Eles acreditavam que o motor das transformações sociais era a luta de classes, a luta contra o imperialismo e o capitalismo, que tinham à sua cabeça o governo e as classes dominantes dos Estados Unidos. A derrota do racismo e da opressão estava vinculada diretamente a uma vitória nesse campo.

O presidente dos “Panteras”, Bobby Seale, afirmaria: “Os nacionalistas culturais e os Panteras estão em conflito em muitas áreas. Basicamente, o nacionalismo cultural vê o homem branco como opressor e não faz distinção entre brancos racistas e brancos nãoracistas, como os Panteras fazem. Os nacionalistas culturais dizem que o negro não pode ser inimigo do povo negro, enquanto os Panteras acreditam que os capitalistas negros são exploradores e opressores. Embora os Panteras Negras acreditem no nacionalismo negro e na cultura negra, eles não acreditam que levarão à liberdade negra ou à derrubada do sistema capitalista, e são, portanto, ineficientes”.

Seale reafirmaria essas ideias em outras oportunidades: “não combatemos o racismo com racismo. Combatemos o racismo com solidariedade. Não combatemos o capitalismo explorador com o capitalismo negro. Combatemos o capitalismo com o socialismo de base. Não combatemos o imperialismo com mais imperialismo. Combatemos o imperialismo com o internacionalismo proletário”. Referindo-se à relação entre racismo e dominação capitalista, insistiria: “o racismo e as diferenças étnicas permitem que as estruturas de poder explorem as massas trabalhadoras, porque é a chave através da qual mantém o controle. Dividir o povo e submetê-lo é o objetivo da estrutura de poder (…). É realmente a classe dominante, pequena e minoritária, que domina, explora e oprime os trabalhadores e o povo laborioso (…). Então, esta não é de todo uma luta racial (…). Na nossa visão é uma luta de classes entre a massiva classe trabalhadora e a pequena minoria da classe dominante, exploradora e opressora. Deixe-me enfatizar novamente: acreditamos que a nossa luta é uma luta de classes e não uma luta racial”.

Era essa concepção que permitiria aos “Panteras Negras” fazerem alianças com outros grupos radicais e socialistas, compostos predominantemente por brancos, como o Partido Comunista dos Estados Unidos, sem se subordinarem a eles. Muitas vezes se dirigem ao conjunto do povo e não apenas aos negros. “O Partido dos ‘Panteras Negras’ é um partido do povo. Estamos fundamentalmente interessados em uma coisa: libertar todo o povo de todas as formas de escravidão, com o objetivo de que cada homem seja seu próprio dono”.

Como vemos, os “Panteras Negras” – como partido revolucionário e socialista – não se restringia à defesa dos negros estadunidenses, pois sabiam que – apesar de mais oprimido – representavam apenas 12% da população. Por isso, incorporaram bandeiras mais amplas. Estiveram na linha de frente da campanha contra a guerra do Vietnã, conscientizando os jovens de que aquela era uma guerra imperialista e não devia ser apoiada. Fizeram frentes de ação política com várias entidades, como a dos “Estudantes por uma sociedade democrática”. Contribuíram para a formação do “Partido da Paz e da Liberdade” – uma organização multiracial–, que lançaria Eldridge Cleaver como candidato à presidência da República nas eleições de 1968, obtendo 50 mil votos.

Em julho de 1969, os “Panteras” patrocinaram a Conferência nacional pró-frente única contra o fascismo. Dela, participaram representantes do Partido Comunista dos EUA, e entre eles o doutor Herbert Aptheker, especialista na história dos negros americanos, que fez um longo discurso. Diante das críticas feitas por alguns grupos negros, Seale afirmou que os comunistas haviam trabalhado mais pelo sucesso da conferência contra o fascismo que qualquer outra organização e, por isso, garantiram o direito de estarem ali e utilizarem a palavra. Isso, é claro, não eliminava as diferenças teóricas e políticas entre as duas organizações de esquerda, que mantinham entre si relações respeitosas. Sabiam que o inimigo era outro.

Por isso, chegaram mesmo a propor a constituição de “um partido novo, um novo partido dos trabalhadores, ou como o queiram chamar-lhe (…) uma frente de libertação norte-americana, composta por todos os povos dessa nação”, afirmou Seale.

A posição de Newton e Seale em fazer alianças com organizações radicais e socialistas brancas – inclusive em constituir um partido de frenteúnica – fez com que surgisse uma divergência no interior da organização. Estas, por exemplo, foram as causas da demissão de Carmichael e de outros militantes da direção dos “Panteras Negras” em julho de 1969. “Não posso aprovar politicamente as alianças realizadas pelo partido, porque a história dos africanos que vivem nos Estados Unidos tem demonstrado que qualquer aliança prematura com radicais brancos tem levado à completa submissão dos negros aos brancos, mediante o controle direto e indireto da organização negra”, declarou Carmichael. Em 1966, quando ainda era presidente do SNCC, ele havia afastado todos os estudantes radicais brancos e agora via o seu novo partido se aproximar desses mesmos estudantes e propor-lhes a construção de uma organização política de frenteúnica. Seale rebateu afirmando que Carmichael tinha um temor paranoico em relação à militância radical branca, fruto das dificuldades encontradas no passado no interior da SNCC. Os “Panteras”, que tinham outra história, não carregavam tais preconceitos.

Num discurso, Newton chegou a afirmar: “Houve um tempo em que acreditávamos que só os negros eram colonizados. Porém agora creio que devemos mudar o nosso discurso em certa medida, porque todo povo norte-americano tem sido colonizado, se consideramos a exploração como um efeito do colonialismo, já que esse povo é explorado”. O líder dos “Panteras” amalgamava os conceitos de exploração e colonização. Assim, todos os trabalhadores brancos e negros eram explorados e, portanto, colonizados pelo capitalismo na sua fase imperialista. Uma argumentação original, embora bastante imprecisa.

Novamente, contra aqueles que acreditavam ser possível constituir um cinturão de Estados negros e socialistas na América do Norte, Newton argumentava que essa experiência não poderia sobreviver se o restante dos Estados Unidos continuasse capitalista. “Atualmente, o Partido dos Panteras Negras opina que não queremos estar numa situação típica de enclave, pois ficaríamos mais isolados que estamos agora”. Ou, como afirmaria Newton: “Não poderíamos (vencer) somente na colônia (referindo-se à comunidade negra americana), porque seria como cortar um dedo de uma das mãos, pois elas continuariam funcionando (…). Para vencer o monstro é preciso vencê-lo em sua totalidade”. Para isso, era preciso unificar a luta dos “radicais brancos e brancos pobres” dos Estados Unidos para realizar uma revolução socialista em escala nacional e internacional.

Em um dos discursos feitos na Conferência antifascista de Oakland, Seale afirmaria: “Não dizemos que a autodeterminação do povo negro nas comunidades negras seja incorreta. É necessária. Porém, não estamos dizendo que o povo negro é uma nação só por ser negro. Dizemos que é uma nação porque sofre essa mesma opressão econômica; porque, em segundo lugar, tem uma característica psicológica básica em sua forma de reagir ante o meio que vive; terceiro porque eles se explicam pelo que está ocorrendo; pois o povo negro na comunidade negra compreende o genocídio; porque a linguagem, as características psicológicas, as condições econômicas e (4) a localização geográfica em que o povo negro vive se definem geralmente como guetos. Esta localização geográfica, juntamente com outros pontos, define o povo negro como nação (…). Se estamos divididos e cindidos é porque estamos colonizados, porque os povos do terceiro mundo estão colonizados. Isto é o que define uma nação. Não nos baseamos no racismo. Entendemos o nacionalismo nos termos do que é uma nação e compreendemos o internacionalismo”. Neste ponto a ideologia dos “Panteras” demonstra suas contradições, pois algumas vezes nega o nacionalismo negro e em outras assume alguns dos seus pontos centrais: como a ideia de que os negros estadunidenses formam uma nação à parte no interior da América do Norte.


O Império contra os Panteras Negras

Em 1968 os “Panteras” possuíam filiais em 20 cidades e dois anos depois esse número subiria para 45 – e calcula-se que no seu auge tenha chegado a5 mil membros –, tornando-se um dos movimentos da esquerda revolucionária mais importantes dos Estados Unidos. É justamente desse período a afirmação de Edgard Hoover, diretor do FBI, segundo a qual eles representavam a maior ameaça interna ao país. Desde então os aparelhos de controle e repressão dos Estados Unidos colocaram como uma de suas tarefas principais a erradicação dessa organização, com processos fraudulentos, prisões e mesmo execuções extrajudiciais. Contra ela foi utilizado o CounterIntelligence Program (COINTELPRO) – um programa de contrainteligência que tinha o objetivo de coordenar o trabalho de infiltração de espiões e provocadores nas organizações de esquerda e a criação de um esquema de contrainformação visando a isolar e desmoralizar as organizações-alvo de sua ação.

Na metade da década de 1970 – quando o grupo praticamente não mais existia –, o próprio Congresso estadunidense formou uma comissão de inquérito que constatou os abusos cometidos pelo FBI e outros órgãos governamentais contra os “Panteras Negras”. Recentemente, por exemplo, se descobriu que um dos ativistas que fornecia as armas ao grupo, o nipo-americano Richard Masato Aoki, era na verdade um agente infiltrado.

Apenas nos primeiros quatro anos de existência 34 de seus militantes foram assassinados – a maioria em supostos confrontos com a polícia. Em 28 de outubro de 1967, Newton se envolveu num conflito com alguns policiais que levou à morte de um deles. Julgado por um tribunal composto exclusivamente por brancos,ele foi condenado em setembro de 1968 a 15 anos de prisão. Houve a partir de então uma grande campanha para que fosse libertado e, em agosto de 1970, ele acabou sendo solto após novo julgamento.

No dia 6 de abril de 1968, contra a vontade da direção nacional, uma ala dos “Panteras Negras”, comandada por Cleaver, resolveu realizar uma ação armada contra policiais num protesto contra o então recente assassinato de Luther King. Após o confronto, que resultou em vários feridos, Cleaver e Bobby Hutton – de apenas 17 anos – se refugiaram no porão de uma casa e rapidamente foram cercados. Cleaver, temendo por uma execução sumária, recomendou que tirassem as roupas e saíssem nus, demonstrando que estavam desarmados. Contudo, Bobby tirou apenas a camisa e ao sair do esconderijo foi morto com vários tiros, inclusive pelas costas. Ele foi o primeiro membro do partido a ser assassinado pela polícia. Cleaver foi preso e no transcorrer do processo fugiu para Cuba, depois seguiu para Argélia, onde montou um escritório de relações internacionais do grupo.

Um ano depois do assassinato de Hutton, 21 dos principais líderes dos “Panteras Negras” em Nova Iorque foram presos e falsamente acusados de terrorismo. A fiança estabelecida pelo juiz foi astronômica. Esta foi outra estratégia para enfraquecer financeiramente a organização, que era obrigada a fazer grandes esforços para conseguir recursos visando a pagar as despesas das dezenas de processos que eram abertos. O processo contra os 21 durou mais de um ano e foi concluído pela absolvição dos réus.

No mês de setembro de 1969, em meio à campanha para libertar Newton, Bobby Seale foi preso em Chicago sob a acusação de conspirar para um motim e de ter assassinato um suposto informante do FBI dentro de sua organização. Diante de sua postura inconformista no tribunal, o juiz determinou que fosse amordaçado e amarrado na cadeira. Uma atitude despótica que ocasionou protestos em todo o país. Nesse ínterim – estando Newton e Seale presos e Cleaver exilado–, David Hillard tornou-se presidente interino, mas mesmo ele não escapou das perseguições da justiça.

Outros casos escandalosos foram os assassinatos de Fred Hampton e Mark Clark, dois líderes da atuante seção partidária no estado de Illinois, ocorridos em 5 de dezembro de 1969. Foram executados dentro do apartamento de Hampton, possivelmente enquanto dormiam. Poucos meses antes de ser assassinado – num comício em defesa da liberação de Newton –, Hampton havia dito:“vocês podem prender um revolucionário, mas não podem prender a revolução”. Agora eles não apenas prendiam, mas matavam.

Quatro dias depois do duplo homicídio, 300 membros da SWAT iniciaram um feroz ataque contra o escritório dos “Panteras Negras”. O confronto durou mais de cinco horas e três pessoas ficaram feridas. Nesse mesmo período, várias outras sedes foram atacadas com igual furor. Ninguém tinha mais dúvidas de que ali se travava uma guerra.

Toda essa monstruosa operação de cerco e aniquilamento levada a cabo pelo Estado surtiu efeito. Ocorreram vários rachas internos – uma parte deles incentivada por infiltrados e pelo pessoal da contrainformação – e muitos militantes, impactados pelas sucessivas derrotas, abandonaram o grupo. No ano de 1971, Cleaver e vários ativistas, especialmente de Nova Iorque, romperam com a direção. E também um grupo de tendência militarista funda o Exército Negro de Libertação, que organizou várias ações armadas.

A última grande campanha dos “Panteras Negras” ocorreu em 1972, quando o que restava da organização em todo o país foi mobilizado para eleger Seale à prefeitura de Oakland. Para isso, fecharam as sedes em várias cidades importantes e transferiram os seus militantes para aquela batalha eleitoral local. Algo que lhes trouxe grande prejuízo organizativo, do qual o grupo jamais se recuperou. Visando a alcançar o seu objetivo eleitoral, adotaram um discurso menos radical e até se ligaram ao Partido Democrático. Apesar das concessões e dos enormes esforços empreendidos, os “Panteras” não elegeram nem o prefeito nem a sua candidata à vereadora, Elaine Brown.

A grave derrota levou ao aprofundamento da crise interna. Seale e Newton se desentenderam sobre o rumo do movimento, e o primeiro renunciou à presidência. Nesse momento, o Partido dos Panteras Negras estava reduzido a algumas dezenas de militantes. Para complicar a situação, Newton – acusado de assassinar uma prostituta – foi obrigado a fugir do país e se abrigar em Cuba em agosto de 1974, deixando Elaine Brown no seu lugar. Newton voltou em 1977 durante a administração do presidente Carter, quando o clima político havia desanuviado – sendo julgado e absolvido. Contudo, acabou sendo assassinado por um pequeno traficante em 22 de agosto de 1989. Com esse episódio – simbolicamente – fechava-se tragicamente mais uma página heroica da história de luta dos negros estadunidenses.




* Augusto Buonicore é historiador, presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois e autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros, Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução, todos publicados pela Editora Anita Garibaldi. 

Fonte: Fundação Mauricio Grabois