26 outubro, 2011

Paralisação reflete força e mobilização dos servidores do TJSE


Nem a chuva que caiu durante toda a manhã foi suficiente para tirar a mobilização e força dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para demonstrarem, através da paralisação de hoje (26), a insatisfação com o desrespeito com que a Presidência do TJ está tratando as suas reivindicações. De acordo com o SINDISERJ, que realizou pesquisas em todos os fóruns do Estado, servidores de diversos fóruns do interior aderiram à paralisação e, em Aracaju, onde estão situados os maiores fóruns do Estado, a adesão não foi uma “totalidade”, mas foi massiva, chegando a 80% em alguns fóruns, a exemplo do Gumersindo Bessa.

Este é um dado que reflete o grau de intensa mobilização dos servidores na luta por respeito, valorização e justiça salarial. Desde o início de agosto, os servidores do TJSE estão em Campanha Salarial. Porém, a gestão do TJSE vem demonstrando uma postura de intransigência e de diálogos inférteis, o que motivou a paralisação das atividades pelos servidores.

A respeito do reajuste salarial, a categoria reivindica 23,56%, porém a Presidência do TJSE apresentou uma proposta de revisão de 7% a partir de janeiro de 2012, percentual inferior à inflação acumulada nos últimos doze meses, que atualmente está com um índice correspondente a 7,16%, o que, se for concretizado, acarretará na redução do valor do trabalho exercido pelos servidores efetivos.


Ato na frente do Gumersindo Bessa

Demonstrando o potencial de luta pelos direitos, além de paralisar as atividades, a categoria dos servidores do TJSE realizou Ato Público e Assembleia Geral em frente ao Fórum Gumersindo Bessa.

Mais de 400 servidores da capital e de municípios do interior participaram do Ato em frente ao maior fórum do Estado, representando o conjunto dos companheiros que também paralisaram as atividades, mas não puderam estar na concentração. E, em diversos cartórios onde não havia servidor investido em função de confiança, nem os cargos comissionados apareceram para cumprir o efetivo mínimo - conforme proposto pelo SINDISERJ - tiveram que ser totalmente fechados, em virtude de todos os servidores terem aderido à luta.

De acordo com a técnica judiciária Lívia Guimarães, em Carmópolis os técnicos judiciários em sua grande maioria paralisaram. “Estamos confiantes e sabemos que a força dessa luta vem da cada um de nós. Vamos continuar reivindicando um salário justo, mas se a negociação não avançar a nosso favor, os mecanismos estão aí”, afirmou.

Servidores de Riachuelo também paralisaram as atividades e estiveram presentes no Ato. “A mobilização está boa, o Tribunal é formado por nós, somos a base do bom trabalho deste órgão. O sindicato e toda a categoria estão firmes na luta, estamos com segurança para fazer as nossas manifestações porque sabemos que juntos conseguiremos os nossos objetivos”, disse Claudionor Norberto, técnico judiciário lotado em Riachuelo.

Representantes de outras entidades sindicais estiveram presentes, manifestando solidariedade à luta contra as injustiças que reinam no Judiciário sergipano, com destaque para as tão conhecidas declarações de ilegalidade das greves. A Dep. Estadual Ana Lúcia também manifestou o seu desejo de que o impasse seja rapidamente resolvido e reafirmou que, na Assembleia Legislativa, estará ao lado dos servidores do para apoiar a conquista de melhores condições salariais no TJ.

Vários veículos de comunicação cobriram o Ato. E, além das reivindicações dos servidores do TJSE terem sido pautadas na opinião pública sergipana, a manifestação também causou repercussões de âmbito nacional, tendo sido noticiada nos sites do O Globo, nas mídias catarinenses Jornal de Santa Catarina e Diário Catarinense, além de também ter sido veiculada no telejornal Jornal Hoje.  

No final da manhã, em estado de Assembleia Geral permanente, os servidores avaliaram o dia de paralisação. Para Nelson Santana, técnico judiciário lotado no Gumersindo Bessa, a atividade de hoje foi extremamente positiva, pois “mostrou a capacidade de mobilização dos servidores do Judiciário sergipano. Esse ato mostrou que da mesmaforma que somos eficientes na nossa profissão, também somos organizados e somos eficientes na luta por nossos direitos. Queremos um salário que seja compatível com a qualidade do nosso trabalho”.

O SINDISERJ reafirma que os trabalhadores têm a intenção de negociar de forma séria e de continuarem atendendo à população com a mesma presteza e eficiência já conhecida, porém a intransigência da gestão do TJSE levou a tomarem a decisão de parar. “Não temos a aspiração de fazer greve. O que queremos são tratamento e salários dignos. Esperamos que, a partir dessa demonstração de união, o Tribunal trate com mais respeito a pauta dos servidores e possamos negociar com seriedade e garantir dias menos difíceis para esses servidores que são comprometidos com bom andamento do serviço público”, ressaltou Ednaldo Martins, Diretor do SINDISERJ.

Depois de diversos protestos do SINDISERJ, ocorridos nos últimos dias, a Presidência do TJSE marcou uma reunião para o dia 1º de novembro. A direção do sindicato solicitará a apresentação de contra-proposta digna e que venha acompanhada dos respectivos dados que fundamentem as teses do TJ.


Encaminhamentos de luta

Também durante a Assembleia permanente, os servidores definiram os seguintes encaminhamentos:

1) Como forma de protesto, não participar da festa promovida pelo TJSE, que acontecerá amanhã (27) no fórum Gumersindo Bessa, em “comemoração” ao Dia do Servidor Público.

2) Assembleia Geral no próximo dia 3 de novembro para avaliar os resultados da reunião com a Presidência do TJSE, marcada para o dia 1º.

De acordo com o dirigente do SINDISERJ, Plínio Pugliesi, “Não há nenhuma pretensão de medir força, mas o fato é que, hoje, os servidores deram uma demonstração da disposição para lutarem por mais respeito, justiça e valorização. E, caso a postura dos gestores do Tribunal não evolua para acompanhar esse sentimento da base, a tensão certamente se agravará e nós intensificaremos, ainda com mais energia, a realização de atividades públicas reflexivas para combater as injustiças que ainda existem e que tanto prejudicam os trabalhadores dentro da casa da Justiça sergipana”.

Caso o TJSE não apresente uma proposta compatível com a realidade orçamentária e financeira do órgão e ainda insista em ignorar as reivindicações dos servidores, a categoria precisará debater sobre a deflagração da greve. “Queremos negociar, discutir sobre dados reais e definir a melhor proposta para os trabalhadores. No entanto, se o Tribunal mantiver a intransigência e, mais uma vez, tentar empurrar para os servidores efetivos o débito da conta das mamatas que insiste em manter para poucos privilegiados, na reunião da Assembleia Geral do dia 3, com a certeza de que nos pautamos pela boa-fé durante toda a negociação, teremos que avaliar a deflagração de novos movimentos paredistas”, disse Plínio.

O vídeo da paralisação dos servidores do TJSE veiculado no Jornal Hoje, já está disponível no Canal do SINDISERJ, no Youtube: www.youtube.com/sindiserjse   

10 outubro, 2011

URV é prioridade!

A questão das indenizações das URV’s foi a pauta da Assembléia realizada pelo SINDISERJ na última sexta (7). O Auditório da Sede Cultural do sindicato estava lotado de servidores da ativa e aposentados que são credores da indenização e que há 17 anos lutam para receber o direito, insistentemente, negado pelo TJSE.
Em recente decisão, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, no recurso especial impetrado pela Procuradoria do Estado, determinou a exclusão, da execução, dos servidores que não eram sindicalizados ao SINDISERJ quando do ingresso da ação, em outubro de 1994.
A advogada responsável pela condução da defesa dos trabalhadores lesados, Lenieverson Santana, fez uma exposição detalhada sobre os obstáculos impostos pelo Judiciário durante toda a tramitação do feito e sobre a recente audiência que teve com o ministro relator dos autos no STJ, em Brasília.
Os servidores usaram o espaço democrático para expor os pontos de vista sobre os rumos da atuação da defesa a partir de agora no processo. O sentimento expressado pelos servidores era de indignação, por não se sentirem respeitados nem valorizados pelas gestões que assumem o TJSE.
Após intensos debates e, apesar de todas as divergências que foram levantadas, nas deliberações, os servidores aprovaram por unanimidade que a defesa deverá peticionar solicitando as providências para o pagamento dos servidores/credores que eram sindicalizados em 1994, em razão de restar incontroverso o pagamento destes, bem como que a defesa deverá dar continuidade ao agravo que tramita no STJ para incluir os demais servidores que não eram sindicalizados no momento da impetração da ação.
A partir desta decisão, o SINDISERJ reafirma a disposição na luta pelo pagamento da indenização a todos os servidores que estão com o seu direito negado. “Para o SINDISERJ, URV é prioridade. “Não medimos esforços nem da diretoria nem da advogada para encaminhar esta questão cara para os servidores”, afirmou o Presidente do SINDISERJ, Plínio Pugliesi.


04 outubro, 2011

SINDISERJ denuncia práticas anti-sindicais do TJSE no Congresso Latino-americano de Trabalhadores do Judiciário

Entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro, servidores do TJSE estiveram presentes em Brasília no 10º Congresso Latino-americano de Trabalhadores do Judiciário (CLATPJ). Representando Sergipe, participaram Marcelo Ferreira, Diretor de Comunicação, Cultura e Lazer do SINDISERJ, e Ademilton Costa, Delegado de Base, lotado no Fórum Gumersindo Bessa.
 
O acesso da sociedade à Justiça; exercício sindical; regime de carreira funcional; papel da Organização Internacional do Trabalho junto às entidades sindicais foram algumas das questões debatidas durante o Congresso.

Durante o Congresso, trabalhadores de diversos países da América Latina, como Brasil, Chile, Argentina, Venezuela, Guatemala, Porto Rico, dentre outros, e ainda dos países Europeus Portugal e Espanha, relataram casos de injustiças, abusos de poder, morosidade dos processos e sucateamento dos cartórios. A partir deste intercâmbio de experiências entre trabalhadores do Poder Judiciário de diversos países, o Congresso teve o objetivo de fortalecer as entidades sindicais na defesa da categoria e, por meio de debates, analisar e propor ações para efetivar um Judiciário mais próximo do cidadão comum.

“Todos esses temas têm relevante importância para os servidores do TJSE, pois, a partir da análise de diferentes contextos e situações podemos discutir o Judiciário local. Por isso, a participação foi fundamental para discutir essas questões importantes”, ressaltou o delegado do SINDISERJ, Ademilton Costa.


Denúncias à OIT

Durante o 10º CLATPJ, o Diretor do SINDISERJ Marcelo Ferreira entregou um documento ao representante da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT). No documento do SINDISERJ são relatados os casos de perseguição promovidos pelo TJSE a dirigentes sindicais e a postura da Justiça Estadual sergipana em decretar a ilegalidade de greves de trabalhadores das mais diversas categorias, numa criminalização recalcitrante do exercício desse importante direito.

Marcelo Ferreira afirma que “é papel do sindicato estar sempre vigilante e pronto para denunciar ações antidemocráticas do TJSE contra os trabalhadores”.