Entre os dias 28 de setembro e 1º de
outubro, servidores do TJSE estiveram presentes em Brasília no 10º Congresso
Latino-americano de Trabalhadores do Judiciário (CLATPJ). Representando
Sergipe, participaram Marcelo Ferreira, Diretor de Comunicação, Cultura e Lazer
do SINDISERJ, e Ademilton Costa, Delegado de Base, lotado no Fórum Gumersindo
Bessa.
O acesso da sociedade à Justiça;
exercício sindical; regime de carreira funcional; papel da Organização
Internacional do Trabalho junto às entidades sindicais foram algumas das
questões debatidas durante o Congresso.
Durante o Congresso, trabalhadores de
diversos países da América Latina, como Brasil, Chile, Argentina, Venezuela,
Guatemala, Porto Rico, dentre outros, e ainda dos países Europeus Portugal e
Espanha, relataram casos de injustiças, abusos de poder, morosidade dos
processos e sucateamento dos cartórios. A partir deste intercâmbio de
experiências entre trabalhadores do Poder Judiciário de diversos países, o
Congresso teve o objetivo de fortalecer as entidades sindicais na defesa da
categoria e, por meio de debates, analisar e propor ações para efetivar um
Judiciário mais próximo do cidadão comum.
“Todos esses temas têm relevante
importância para os servidores do TJSE, pois, a partir da análise de diferentes
contextos e situações podemos discutir o Judiciário local. Por isso, a
participação foi fundamental para discutir essas questões importantes”,
ressaltou o delegado do SINDISERJ, Ademilton Costa.
Denúncias à OIT
Durante o 10º CLATPJ, o Diretor do
SINDISERJ Marcelo Ferreira entregou um documento ao representante da
Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT). No documento do SINDISERJ
são relatados os casos de perseguição promovidos pelo TJSE a dirigentes
sindicais e a postura da Justiça Estadual sergipana em decretar a ilegalidade
de greves de trabalhadores das mais diversas categorias, numa criminalização
recalcitrante do exercício desse importante direito.
Marcelo Ferreira afirma que “é papel
do sindicato estar sempre vigilante e pronto para denunciar ações
antidemocráticas do TJSE contra os trabalhadores”.