SINDIJUS leva o “Mamatômetro do TJSE” para as ruas de Aracaju

Após de diversas tentativas de diálogo com a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, que parece se manter mais inclinado a atender aos interesses dos “Marajás”, o SINDIJUS levou para o Calçadão da João Pessoa, no Centro de Aracaju, o Mamatômetro do TJSE, na tarde desta segunda-feira (17), com o objetivo de dialogar com a população acerca dos supersalários, dos benefícios e das injustiças que ocorrem permanentemente dentro do Tribunal de Justiça de Sergipe,

Com um telão instalado no local, os servidores efetivos do TJSE fizeram a maior exposição já realizada, nas ruas, de dados públicos sobre órgãos da Administração Pública do Estado de Sergipe. Foram expostos os valores milionários que o Tribunal de Justiça desembolsou em novembro deste ano, para pagamento de magistrados e de cargos em comissão. Somente estes cargos comissionados, que ingressam sem qualquer concurso público, levaram R$ 1.138.402,71 no último mês. Um outro valor que revoltou, não só a população, mas também a categoria, foi a Ajuda de Custo/Moradia para juízes, no valor de R$ 303.622,29, também somente no mês de novembro.

A população que caminhava pelo Calçadão, olhava os valores atentamente e com gestos de surpresa, a exemplo da servidora pública aposentada, Iraci de Souza, de 56 anos. “Estou impressionada com os valores que vi aqui. É um absurdo que o nosso dinheiro, o dinheiro público, esteja sendo usado para beneficiar essa pequena parcela da população”, ressaltou a servidora.

Levar os problemas do Judiciário para a população é, também, uma forma de conscientizá-la e mostrar onde estão sendo gastos os milhões de impostos que ela paga todos os meses. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rubens Marques, que esteve presente no ato, essa exposição dos valores deve funcionar como forma da população cobrar mais do Judiciário. “O povo precisa ver esses valores para poder cobrar melhores serviços na Justiça. Se você perguntar se o povo está satisfeito com a atuação dos juízes e desembargadores, com a morosidade do Poder Judiciário brasileiro, eles vão dizer que não estão!”, disse indignado.

O representante da CUT também elogiou o papel do SINDIJUS e da categoria em denunciar essas irregularidades. “Eu acho que o papel que a categoria está cumprindo hoje em colocar para sociedade esses exorbitantes salários é incomensurável. Porque já é comum denunciar salário de políticos, mas denunciar o Poder Judiciário, um Poder que sempre ficou reservado, já que a população tem um certo temos dele, é um ato corajoso”, concluiu.

O diretor do SINDIJUS e técnico judiciário, George Matos, também reafirmou a importância de expor à sociedade os altos valores pagos dentro do TJSE. “Acho essencial que isso seja comunicado a população, porque antes de servidores nós somos cidadãos e contribuímos com nossos impostos para a manutenção desse Poder. Um dinheiro que poderia estar sendo bem destinado está sendo usado, em muitos casos, de forma imoral. Isso nos afeta como servidores, mas, principalmente, nos afeta como cidadãos”.

Também estiveram presentes, prestando solidariedade à luta do SINDIJUS, representantes do SINTUFS (Sindicato dos Técnicos da Universidade Federal de Sergipe) e do STASE (Sindicato dos Técnicos Administrativos da Saúde de Sergipe).

Mamatômetro do TJSE

O Mamatômetro do TJSE foi criado e aprovado pela Assembleia Geral da categoria, em novembro deste ano, como uma resposta firme dos servidores ao encerramento autoritário da negociação salarial por parte do atual Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Des. Osório Ramos.

O objetivo é que o Mamatômetro seja realizado mensalmente, em espaços públicos e tem como objetivo divulgar para a população os maiores gastos e salários pagos no corrente mês pelo TJSE, assim como os privilégios existentes dentro dele. A ação é uma forma de reforçar a “Campanha de Moralização do Poder Judiciário”, também deflagrada pela categoria e que propõe a redução dos valores dos cargos em comissão, tendo como referência máxima o salário dos servidores efetivos, o fim das incorporações dos valores de CCs e FCs e a definição de critérios para evitar indenizações de férias milionárias.

A próxima edição do Mamatômetro do TJSE será definida pela Assembleia Geral da categoria, logo após o recesso, em janeiro de 2013.

2º ano do projeto Sexta Cultural fecha com Chiko Queiroga e Antônio Rogério

A última sexta feira (14/12) foi palco de mais uma manifestação de cultura, arte e debates sobre as lutas dos trabalhadores do TJSE, em resumo, mais uma edição da Sexta Cultural do SINDIJUS e dessa vez, recebendo a dupla que traduz na sua poesia forma e musicalidade, o caldeirão cultural sergipano, Antônio Rogério e Chiko Queiroga, que vieram à Sede Cultural do SINDIJUS acompanhados do interprete Jhonatas Freitas.

Embalados pelos clássicos “Serpente”, “Mestiça”, “Cheiro da Terra”, “Transbrasileiro” e tantos outros, sindicalizados da ativa, aposentados e familiares que estiveram presentes puderam se embriagar da mais autêntica música sergipana, combinado com debates sobre o balanço das lutas no TJSE, em 2012.

“É um prazer imenso poder receber Chiko Queiroga e Antonio Rogério na casa em que os trabalhadores do Judiciário sergipano debatem as suas lutas. Nós, que fazemos o SINDIJUS entendemos a importância de valorizar os artistas da nossa terra, a nossa cultura. Fechamos o nosso calendário cultural deste ano com chave de ouro”, afirma Gilvan Tavares, diretor de Formação Sindical do SINDIJUS.

Para o compositor Antônio Rogério, espaços como a Sexta Cultural do SINDIJUS são fundamentais para a cultura sergipana.

“A Sexta Cultural do SINDIJUS vem se revelando no calendário cultura de Aracaju. Para nós, artistas sergipanos, esses espaços são fundamentais, tanto para o reconhecimento do nosso trabalho, mas divulgar a nossa cultura, fortalecer esse sentimento de sergipanidade que tentamos levar nas nossas músicas”, defende o artista Antônio Rogério.

Chiko Queiroga faz um exame primoroso sobre os entrelaços que historicamente unem a luta dos trabalhadores e as artes:

“A cultura e a arte sempre estiveram a serviço das mudanças sociais, de uma forma leve, lúdica, a mensagem sempre foi transmitida, seja no verso de uma música, no traço do pintor, por isso a importância de se manter um projeto como a Sexta Cultura do SINDIJUS. Queríamos que o Sindicato dos Músicos em Sergipe tivesse a mesma iniciativa, mas infelizmente estamos precisando de uma nova forma de organização para a nossa categoria”, relata Chiko Queiroga.

Chegado o final do ano, o projeto Sexta Cultural, que busca combinar o espaço de integração dos trabalhadores do TJ com as discussões sobre as lutas por um Judiciário mais justo, chega ao final de mais um ciclo. Em 2013, a partir do mês de fevereiro, novas temáticas serão abordadas nesse espaço lúdico, continuando a priorizar a arte local.

SINDIJUS é homenageado pelo Fórum em Defesa da Grande Aracaju

Na última sexta-feira, 07, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (SINDIJUS), atualmente dirigido pelo Movimento Sindicato é Pra Lutar (MSPL), recebeu homenagem do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, pelo apoio à estrutura e participação política dos debates sobre a reforma do Pleno Diretor da capital sergipana.

A solenidade aconteceu no SINDIPREV, onde foi realizado um café da manhã, com os vereadores de Aracaju, para apresentação dos estudos sobre os impactos das alterações que estão sendo debatidas na Câmara Municipal, à luz do entendimento das entidades que integram o Fórum.

Além de vereadores, da atual e da próxima legislatura, também estiveram presentes autoridades e estudiosos do Plano Diretor, entre eles, o engenheiro Juan Carlos Gortaire Cordovez, o vereador e vice-prefeito eleito da Barra dos Coqueiros, Cláudio Barreto (Caducha), a Deputada Estadual Ana Lúcia, assim como diversas entidades sindicais, entidades integrantes do Fórum e profissionais da imprensa.

A mesma homenagem também foi feita à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e aos vereadores Doutor Emerson (PT), Nitinho (DEM), Bertulino Menezes (PSB) e Moritos Matos (PDT), que, na Câmara, votaram a favor das propostas para o Plano Diretor apresentadas pelas entidades do Fórum.

De acordo com o diretor do sindicato, Plínio Pugliesi, a homenagem é um reconhecimento da sociedade a todos os servidores do TJSE que militam nas trincheiras do SINDIJUS: “Essa homenagem representa mais um ato de reconhecimento social, testemunhado por diversas autoridades que estão em mandatos outorgados democraticamente pela escolha direta da população, à atuação política que a militância do SINDIJUS vem fazendo, no cotidiano. Além das lutas pelas pautas específicas da nossa categoria, as lutas dos trabalhadores do Judiciário sergipano têm conseguido ultrapassar as fronteiras do corporativismo, que muitas vezes isola algumas organizações sindicais do restante da classe trabalhadora, e têm penetrado nas pautas gerais da nossa sociedades, contribuindo, no dia a dia, para a construção da história deste Estado e pela construção de uma sociedade melhor para todos, que seja justa e igualitária”.

No final da manhã, nos estúdios da TV Cidade, o diretor do SINDIJUS, Plínio Pugliesi, foi um dos entrevistados do Programa Batalha na TV sobre os próximos encaminhamentos que serão adotados pelas entidades que compõem o Fórum em Defesa da Grande Aracaju.

FDGA - Fórum em Defesa da Grande Aracaju

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju é uma organização formada por diversas entidades da sociedade civil, associações de moradores, sindicatos, engenheiros, professores, mandatos parlamentares, dentre outros, que, após a realização de diversas audiências públicas em bairros de Aracaju, apresentaram à Câmara de Vereadores de Aracaju um conjunto de propostas apresentadas pela população para contribuir na elaboração do novo Plano Diretor da cidade, sobretudo no que diz respeito às regras para construção, preservação da natureza e mobilidade, que causarão impactos diretos na vida da população aracajuana e das cidades metropolitanas, nas próximas décadas.

Contudo, atualmente, o Plano Diretor encontra-se em votação na Câmara Municipal e, apesar do apoio de parte dos vereadores, propostas centrais apresentadas pela população estão sendo rejeitadas, pela maioria. Diante disso, ultimamente, o Fórum tem se posicionado no sentido demandar judicialmente a anulação de todo o processo de votação, uma vez que a exclusão da população desse processo configura um grave descumprimento ao Estatuto das Cidades.

CUT denuncia ataques do TJSE aos movimentos sociais, em Ato pela Comissão da Verdade

“A questão da criminalização das greves por parte do Judiciário é uma pauta desse ato, que luta pela verdade e justiça, sobretudo. Já fizemos duas grandes manifestações contra a criminalização das greves. O TJSE tem penalizado duramente os trabalhadores do campo e da cidade, com multas pesadas e decisões que os impedem de lutar. A gente precisa de um Judiciário que entenda a lógica da sociedade e não de um Judiciário encastelado aí nesse prédio, alheio a vida do trabalhador.” (Professor Rubens Marques – Presidente da CUT-SE)

Em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe, na Pça. Fausto Cardoso, em Aracaju, na tarde do último dia 5 de dezembro, diversas representações do movimento social, sindical e artistas sergipanos fizeram parte do grande Ato-Show em solidariedade aos seis jovens do movimento Levante Popular da Juventude que foram ameaçados com a instauração de um processo judicial por difamação, tendo com autor o médico José Carlos Pinheiro, acusado de servir aos algozes da Ditadura Militar, atestando a saúde dos militantes que eram capturados e sofriam as práticas hediondas da tortura.

Nesse Ato, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em conjunto com o Levante Popular, inovou nos métodos de fazer atos públicos para apresentar as pautas da classe trabalhadora e combinou debates dos representantes das entidades presentes, com apresentações artísticas que se intercalaram durante o fim de tarde e toda a noite, na praça que já foi e até hoje continua sendo cenário dos grandes fatos que marcam a história de Sergipe.

Os jovens do Levante Popular, a partir da necessidade de resgatar a memória do Brasil no período mais sangrento de sua história, promoveram o “Esculacho”, manifestação que divulga, publicamente, não só os atos de violência praticada no período da ditadura militar, mas, de forma principal, os atores que praticavam essas ações, o que resultou em processo judicial.

Durante o Ato, dentro do mesmo objetivo de resgate da memória, da justiça e pela instauração da Comissão da Verdade em Sergipe, se relembrou também o aniversário de nascimento de Carlos Augusto Mariguela, militante assassinado na Ditadura Militar, que, se vivo, faria 101 de vida.

No entanto, a relação entre memória, justiça e verdade também trouxe a tona, na maioria das falas das representações políticas ali presentes, um outro tema importante: a criminalização do Judiciário para com os movimentos sociais e sindicais.

Como um grito na garganta, as falas que retomavam a importância da instauração da Comissão da Verdade, do resgate a nossa história, também se manifestaram por um outro modelo de Judiciário que de fato atenda os anseios da população.

“O Tribunal de Justiça, principalmente o de Sergipe, tomou pra si o papel que é político, eles julgam as ações de uma forma muito política e não, baseada da legislação. Eu vou exemplificar. Greve é um direito do trabalhador, todos tem direito a greve, mas no estado de Sergipe todas as greves são consideradas ilegais. Pra nós há um principio da criminalização das greves no estado, ai esse ato também é de protesto contra a ação recorrente do Poder Judiciário, que criminaliza não só as greves, mas os o movimentos sociais como um todo, a exemplo das desocupações que atingem os trabalhadores do MST e MOTU,” afirma Ângela Melo, presidente do SINTESE.

Para a liderança do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) em Sergipe, Lídia Anjos, o Judiciário é um órgão extremamente distante dos anseios da população: “os movimentos sociais e sindicatos ainda vivem uma realidade muito complicada, pois sofrem com a criminalização de suas greves e atos. A gente ainda tem um Judiciário muito distante da sociedade e que infelizmente não acolhe nossas pautas como deveria acolher. Não se percebe o Judiciário ao lado dos trabalhadores e dos movimentos sociais, infelizmente,” alerta Lídia.

Reafirmando a resistência, Edjanária Borges, dirigente da CUT e do SINTUFS, ergue a bandeira da liberdade de expressão, de manifestação e de greve, garantidas na Constituição.

“A Central Sindical é o espaço onde a classe trabalhadora faz os grandes debates políticos, que vão para além das pautas específicas de cada categoria. E hoje a CUT está aqui para mostrar que os sindicatos e os movimentos sociais de forma geral não vão se calar e estarão sempre nas ruas pra denunciar todas as atrocidades e injustiças contra a nossa democracia, pois vivemos num país democrático e lutamos por nossa liberdade de expressão e pela garantia de direitos que, após anos de luta da classe trabalhadora, conseguimos colocar na Constituição Federal, e a greve um dos direitos mais legítimos que conquistamos, então não nos calaremos enquanto houver ataques”, defende a dirigente cutista, Edjanária Borges.

Para o diretor Presidente do SINDIJUS, Plinio Pugliesi, que também é diretor de Políticas Sociais da CUT, o debate sobre a democratização do Judiciário e a parcialidade dos seus julgamentos quando se trata do direito dos trabalhadores, precisa estar em todos os espaços, ainda mais quando se trata da impunidade dos crimes praticados durante o período da Ditadura.

“Nesse Ato voltado para o resgate da memória e da verdade de um período nefasto da nossa história, percebemos que a necessidade de lembrarmos a Ditadura Militar não trata somente de olharmos o nosso passado, mas sim o nosso presente e o futuro. A estrutura da democracia que temos até os dias de hoje, ainda traz frutos desse período totalitário, como vemos um estado punitivo e criminalizador que torna ainda mais vulnerável a parte explorada da população, que sofre com a ausência da garantia dos direitos sociais. E não há como não fazermos uma analogia com a maneira como o Judiciário se comporta, atacando de todas as formas possíveis e até não possíveis, os movimentos sociais e sindicais. Esse comportamento excessivo que, no dia a dia, atinge diretamente a vida de todos os trabalhadores, que são impedidos judicialmente de lutar, mostra que o Judiciário tem lado e essa é uma herança que veio de um dos períodos em que a democracia foi tolhida no nosso país. Hoje, a democracia foi reestabelecida pela luta dos trabalhadores e movimentos sociais, mas não no Judiciário, que ainda continua completamente distante do elemento basilar para a sustentação de qualquer democracia, a vontade popular”, relata Plinio Pugliesi.

Em discurso, o representante do SINDIJUS ainda sustentou que "é preciso fazer desse Ato-Show um instrumento para fazer valerem os versos do compositor popular que, entre um desaparecimento e outro, escreveu que 'apesar de você amanhã há de ser outro dia' e exigirmos do Governo Estadual um posicionamento claro sobre a abertura da Comissão da Verdade em Sergipe, para que se possa enfim, dizer aos coronéis de pijama que eles pagarão cada lágrima rolada pelos estudantes e trabalhadores que foram assassinados na luta pela redemocratização deste país."

Além das entidades que representam a classe trabalhadora e os movimentos sociais, também estiveram presentes o fundador e coordenador nacional do Movimento Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, os deputados estaduais Ana Lúcia e João Daniel, além de diversos artistas, reconhecidos no cenário cultural sergipano e nacional, como Mosquito e Heitor Mendonça (RS), Pedro Munhoz (RS), Lupércio, dentre outros, que apresentaram solidariedade à pauta cutista e voluntariamente apresentaram canções que expressaram versos de resistência ao sistema que está posto, que divide a sociedade em exploradores e explorados.

Comissão da Verdade

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi a entidade que, desde o ano de 2010, realizou vários debates com ex-presos políticos e militantes vítimas da Ditadura Militar e encampou a defesa da instauração da Comissão da Verdade em Sergipe, para apurar os crimes praticados pelos agentes do Estado, nos “Anos de Chumbo”.

Em âmbito nacional, já houve a instauração da Comissão pelo Governo Federal, mas a CUT discorda da finalidade definida, uma vez que a Comissão nacional visa apenas coletar informações históricas para resguardar a memória, mas não para punição dos criminosos. Outros estados já instauraram suas próprias Comissões, mas em Sergipe o assunto continua fora da ordem do dia, para o Governo.

O Ato-Show, realizado na Pça. Fausto Cardoso, nesse dia 05/12, simboliza mais um passo dessa luta dos trabalhadores sergipanos e deve servir de marco para a exigência de posicionamento concreto do Governo Estadual, sobre a questão.

Marajá vai à praia novamente para mostrar injustiças no TJSE

Na manhã do último domingo, dia 02/12, o SINDIJUS realizou mais uma panfletagem no caminho da praia, em Aracaju, desta vez no cruzamento entre as avenidas Mário Jorge Vieira Menezes e Urbano Neto, bairro Coroa do Meio. Além da presença dos militantes sindicais, o “Marajá”, que simboliza as mamatas expostas pelos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe nessa Campanha Salarial, também esteve presente na panfletagem para exibir à sociedade os problemas, injustiças e disparidades salariais que existem dentro do TJSE.

No panfleto entregue à população que passava pelo local, constavam diferenças salariais gritantes na Justiça sergipana, como, por exemplo, a diferença de 1.000% entre os salários de servidores concursados e dos cargos comissionados, além dos supersalários que chegam a quase R$ 250 mil por mês. Os números exorbitantes chamou a atenção das pessoas, que liam os dados atentamente, se indignavam e manifestavam apoio expresso às denuncias levadas às ruas pelos servidores do TJSE.

Para o diretor do SINDIJUS, Plínio Pugliesi, a situação de injustiça dentro do TJSE deve continuar sendo exposta, não só para os trabalhadores, mas também para a toda a população, já que o dinheiro usado para sustentar as injustiças é público. “Temos tentado dialogar com os gestores do Tribunal de Justiça sobre a necessidade de buscar uma solução para as injustiças salariais incontestáveis que prejudicam os servidores concursados do órgão, mas a discricionariedade conveniente prevalece e nós continuamos sendo uns dos servidores mais mal remunerados do Judiciário deste país. Então, já que estamos tratando aqui da coisa pública, quem paga essa conta, a população, precisa saber quanto custam as farras e as regalias que são bancadas pelo suor dos contribuintes”, explica Plínio.

Também esteve colaborando no ato o vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE), Roberto Santos, que ficou surpreso com o apoio da população à Campanha dos servidores do TJSE: "é impresionante ver como as pessoas que passam por aqui compreendem o que está acontecendo dentro da estrutura que é tão afastada da população, como é a do Tribunal de Justiça de Sergipe, por conta dos debates públicos feitos durante este ano pelos trabalhadores do órgão. E vemos isso de forma muito clara nas manifestações de apoio dos motoristas e passageiros dos veículos", ressaltou o dirigente cutista.

Assina, presidente!

Mesmo com as discussões salariais encerradas abruptamente pela presidência do TJSE, o SINDIJUS solicitou no dia 29 de novembro a reabertura das negociações que dizem respeito à valorização dos servidores e da moralização do Judiciário.

Para reforçar a necessidade da moralização do Judiciário, o SINDIJUS criou a campanha “Assina, Presidente!”, um pedido da categoria ao Presidente do TJSE, Des. Osório Ramos, para que assine as propostas de resoluções apresentadas pelo sindicato que podem pôr em prática medidas dentro do Tribunal – como a redução dos valores dos cargos em comissão, o fim das incorporações dos CCs e FCs e a definição de critérios para evitar indenizações de férias quase milionárias.

Essas propostas, além de moralizarem o Tribunal de Justiça de Sergipe, consistem em propostas concretas que garantem o atendimento das reivindicações por valorização pleiteadas pelos servidores concursados.

Cumprida a meta de visitar todos os fóruns do Estado na Campanha contra os Marajás

Nessa última quarta e quinta feira, dia 28 e 29 de novembro respectivamente, os militants do MSPL, atualmente diretores do SINDIJUS, Vagner do Nascimento e Ednaldo Martins, fizeram as duas últimas viagens do sindicato com o objetivo de mobilizar a categoria em torno da Campanha Salarial de 2012.

O roteiro das duas últimas viagens seguiram do médio e alto sertão até o agreste sergipano, contemplando as cidades de Canindé, Poço Redondo, Monte Alegre, Glória, Feira Nova, Ribeiropólis, N. Sra. das Dores e N. Sra. de Aparecida.

O SINDIJUS cumpriu a meta de entregar os materiais de divulgação da Campanha Salarial em todos os fóruns de Sergipe. “Temos a convicção de que este trabalho foi muito importante para a criação de uma identidade única para a campanha e para que todos os trabalhadores do TJ passassem a compreender que, inevitavelmente, para se avançar na valorização justa é preciso combater os privilégios e marajás”, afirma Vagner do Nascimento, diretor de Administração e Finanças do sindicato.

As viagens dos dirigentes do sindicato iniciaram em meados de outubro e percorreram os 75 municípios de Sergipe, levando não só os materiais da Campanha, mas todas as informações necessárias para que os servidores do Judiciário sergipano pudessem acompanhar e participar dos andamentos das negociações e das atividades em torno da Campanha Salarial.