Na manhã de hoje, 14 de março, a Diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (SINDISERJ), agora comandada pelo MSPL, esteve reunida com o Presidente do TJ, Desembargador José Alves. O objetivo do encontro era discutir, mais uma vez, alguns dos direitos ainda pendentes de interesse dos servidores do Judiciário, como a revisão salarial, o reajuste dos auxílios alimentação e saúde, URV’s, dentre outros.
Revisão
salarial
Após a análise de estudos
orçamentários realizados pela Secretaria de Finanças e Orçamento do Tribunal de
Justiça, o Des. José Alves, afirmou que o TJ irá retificar o valor da revisão
salarial que foi de 5% para 6,46% de forma retroativa ao mês de janeiro/2011
para todos os servidores do Judiciário de Sergipe.
De acordo com o presidente do
SINDISERJ, Plínio Pugliesi, essa correção está garantindo o direito que todo
funcionário público tem, de ter seus salários reajustados em um índice capaz de
recompor as perdas inflacionárias, na forma esculpida na Constituição Federal.
“No início do ano, os
servidores públicos do TJSE receberam um reajuste salarial de 5%, valor este
1,46% abaixo do INPC, o que estava causando uma perda salarial para a
categoria. A partir de agora, o TJ pagará o complemento que faltava para que o
reajuste dos salários dos servidores esteja no índice correto", afirmou
Plínio Pugliesi.
Segundo a Presidência do TJ, o
projeto será encaminhado ao Pleno, e logo após será remetido para a Assembléia
Legislativa, para que, finalmente, a categoria receba a correção da revisão
retroativa a janeiro.
Auxílios
saúde e alimentação
Na reunião, o presidente do TJ
informou que, com relação aos auxílios saúde e alimentação, ainda não concederá
a atualização ou o reajuste, afirmando que o impacto da correção da revisão
salarial será grande, e que, por isso, será necessário um tempo maior para
avaliar os novos impactos que a atualização dos auxílios saúde e alimentação
causarão no Orçamento do TJ.
O Des. José Alves disse que só
voltará a discutir sobre os auxílios no segundo semestre deste ano, para que possa dar um novo parecer com relação ao
reajuste ou atualização destes auxílios.
URV’s
O Presidente do TJ informou
que a Secretaria de Finanças e Orçamento
do Tribunal de Justiça de Sergipe fez os cálculos com relação ao pagamento das
indenizações provenientes da URV e o valor total apurado ficou em torno de R$
209 milhões de reais.
Agora, esse estudo
orçamentário será encaminhado à Procuradoria do Estado, para que se conheça a
proposta do Governo. A presidência do TJ garantiu ainda que, caso o Estado não
forneça uma boa proposta, ou caso os servidores não entrem em consenso, nesta
gestão, encaminhará essa reivindicação para os precatórios.
Também
foram debatidas na reunião questões relativas à diferença referente ao retorno
para a primeira faixa do auxílio-alimentação por conta do Ato 112/2011; a Periculosidade
e insalubridade dos Analistas Judiciários que recebiam a gratificação, mas
tiveram suspensas no último ano por conta da participação na greve.
O Des. José Alves afirmou que,
em relação aos casos em que a gratificação foi suspensa, analisará os laudos
que à época serviram de base para a suspensão e verificará o que motivou essa
decisão. Após, apresentará ao sindicato o seu posicionamento em relação a esse
tema.
Por fim, os dirigentes do
SINDISERJ entregaram um Ofício à presidência do TJ, onde há alguns
requerimentos históricos da categoria em torno dos auxílios alimentação e
saúde. Nesse Ofício, o SINDISERJ expõe de forma detida a necessidade de conceder
o auxílio alimentação durante o período de férias, licenças e afastamentos; a
necessidade de se extinguir a participação dos servidores no custeio do auxílio
alimentação; e a necessidade de se estabelecer uma data-base para o reajuste
dos auxílios alimentação e saúde, evitando assim, que o Tribunal de Justiça só
atualize os valores desses auxílios de acordo com a sua conveniência.
Balanço
“Podemos dizer que avançamos
em alguns pontos, como a revisão salarial que estava causando perdas para toda a
categoria, a URV, auxílio-saúde para os servidores que são dependentes e
retomamos o debate sobre a insalubridade e a periculosidade no âmbito deste
Tribunal. Mas, infelizmente, o reajuste dos auxílios ainda não foi concluído. O
futuro dessas e das demais reivindicações será debatido pela categoria na
próxima Assembléia, prevista para o início de abril”, avaliou o presidente do
sindicato, Plínio Pugliesi.
