É dada a largada rumo às negociações da Campanha Salarial
2012. Após diversas rodadas de debates entre os servidores do Tribunal de
Justiça de Sergipe para construção de pauta, a reunião da Assembleia Geral para
aprovação das pautas sugeridas aconteceu na tarde dessa última segunda-feira,
dia 17, no auditório da Sociedade Semear.
Dentre as pautas aprovadas, estão o aumento salarial em
percentual linear para todos os cargos efetivos, criação de gratificação
judiciária, gratificação de interiorização, negociação dos dias paralisados em
2010, elevação dos percentuais do adicional de qualificação. Diante da demora
na definição do orçamento do ano de 2013, foi sugerido pela Assembleia que o
percentual do reajuste salarial seja 16%, baseado nas últimas propostas orçamentárias
do Tribunal de Justiça e na possibilidade de implementação de medidas
moralizadoras que refreiam os gastos com cargos em comissão e funções de
confiança.
Compuseram a mesa Plínio Pugliesi, diretor-presidente do
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (SINDIJUS); Fernanda
Menezes, secretária-geral do SINDIJUS; Rubens Marques, presidente da Central
Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE); e Luiz Moura, economista do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Numa explanação inicial, foi feito um apanhado das Plenárias
de Base que aconteceram durante todo o mês de agosto e início de setembro, em
diversas partes do estado, e da sua importância para tornar ainda mais apurada
a democracia no sindicato, tendo possibilitado que as sugestões para a pauta
viessem dos próprios sindicalizados, na base, muitas vezes sendo coletadas
diretamente nos locais de trabalho.
O economista do Dieese que assessora o Sindijus, Luiz Moura,
apresentou um traçado da economia atual e de suas principais mudanças nos
últimos tempos. Se para os trabalhadores, um dos principais desafios da
Campanha era a crise do capitalismo, o economista explica que mesmo em momentos
de crise há possibilidade de aumento. Um exemplo colocado pelo dirigente do
sindicato, Gilvan Tavares, é o pagamento de R$ 811 mil em incorporações somente
neste mês, e Luiz Moura afirma que se esse valor fosse dividido para todos os
servidores efetivos do Tribunal, resultaria num aumento de cerca de 15 % para
todos os servidores.
Já o representante da CUT chamou a atenção dos servidores
presentes sobre a importância que as campanhas salariais têm na vida dos
trabalhadores e lembrou que, para se obter êxito, o processo de mobilização
para a Campanha no TJSE deve ser responsabilidade de todos os servidores que
integram a categoria. “A Campanha deve ser uma mobilização, acima de tudo,
ideológica. Os servidores devem manter essa consciência diante do que acontece
no Poder Judiciário, Poder este, que se coloca acima do bem e do mal, mas que é
infalível na hora de reprimir os direitos dos trabalhadores”, ressaltou Rubens
Marques.
No momento dos debates, Ednaldo Martins, dirigente do
SINDIJUS, também ressaltou a importância da união nesse momento de Campanha:
“não podemos perder este momento. Temos que reivindicar por valorização
salarial, por condições de trabalho e por um Judiciário mais próximo dos
anseios da população. Não podemos ficar de olhos vendados para o Judiciário. Já
conhecemos bem as contradições existentes e a história tem nos mostrado que não
existe outro caminho que não seja o enfrentamento de ideias. Vamos entrar nessa
Campanha com força para fazer o debate com a nova gestão e com os corações
cheios de esperança na conquista de uma política remuneratória justa dentro do
TJ”, disse o dirigente.
Dúvidas sobre dados publicados em relação aos repasses do
Estado para o TJSE no ano passado e perdas salariais acumuladas nos anos 90
pela ausência de reposição inflacionária nos salários dos trabalhadores do
TJSE, foram alguns dos temas abordados na participação intensa dos servidores
durante os debates. Marcelo Dantas, servidor do TJSE, destacou novamente a
importância do processo de mobilização da categoria. “Somos considerados o
melhor Tribunal de Justiça do país, segundo o CNJ, e não somos reconhecidos por
isso. Temos que nos unir para lutar pelas pautas apresentadas hoje aqui”, disse
Marcelo Dantas.
Por fim, o diretor do SINDIJUS, Plínio Pugliesi avaliou que
“a pauta de reivindicações aprovada para esta campanha reflete bem a evolução
da consciência de classe e a evolução da formação política da nossa categoria,
pois rompe os limites da pauta exclusivamente economicista e, desta vez, os
trabalhadores do Judiciário trazem para o centro das discussões com a
administração do TJ pautas relacionadas às condições de trabalho, que vêm sendo
profundamente afetadas a partir das transformações que estão ocorrendo na
Justiça brasileira, e a necessidade de democratizar o funcionamento deste
órgão, que ainda se mantém muito distante dos interesses da sociedade”.
A partir de agora, outdoors, praguinhas, propagandas de
rádio e TV serão lançadas para dar força e maior visibilidade às pautas da
categoria. Neste ano, a Campanha Salarial pretende levar à sociedade uma maior
discussão sobre a democratização do Judiciário e o combate aos “marajás” do
TJSE, e para compor o calendário de atividades da Campanha, na Assembleia, já
foi proposto o indicativo de um ato dos servidores do TJ durante a realização
do Congresso do Conselho Nacional de Justiça que acontecerá em Aracaju,
previsto para novembro.
