Publicado em: Jornal Cinform, Edição 1.561, de 11 a 17 de
março de 2013
Com objetivo de fortalecer a luta por um Judiciário mais
justo e democrático, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe
(Sindijus), atualmente dirigido pelo MSPL, enviou, na semana passada, um documento à Associação dos
Magistrados de Sergipe (AMASE), solicitando o apoio dos juízes deste Estado na
luta pela aplicação de medidas administrativas que propõem um novo modelo de
judiciário em Sergipe.
O Sindijus tem convidado várias entidades deste Estado, como
OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e PGE, para posicionar-se
publicamente e defender a moralização do TJSE.
E agora foi a vez dos servidores enviarem o convite aos juízes do órgão.
Mediante ofício entregue na semana passada à Associação dos
Magistrados de Sergipe, o Sindijus solicita o apoio da magistratura sergipana –
que também trabalha no órgão – para unificar as forças e seguirem juntos na
luta pela aplicação das medidas que põem fim às regalias históricas que
beneficiam setores específicos que independem de concurso público, e,
consequentemente, abolir os marajás dentro do TJSE.
Medidas Administrativas
Essas medidas administrativas fazem parte da Campanha
Salarial, que além das questões ligadas a melhoria das condições de trabalho e
do reajuste salarial - pauta interna da categoria – dialogava também com
questões pertinentes a toda sociedade, como o combate ferrenho aos altos cargos
em comissão e o fenômeno, denunciado pela imprensa brasileira e sergipana, dos
“supersalários” pagos para alguns privilegiados do TJSE.
Para isso, os servidores defenderam a aplicação imediata de
medidas administrativas como a redução dos valores dos altos cargos em
comissão, que chegam a ganhar até mais de R$ 15 mil por mês; a regulamentação
das indenizações de férias, responsáveis por concessões de indenizações quase
milionárias dentro do órgão; e o fim das incorporações dos valores dos cargos
em comissão e funções de confiança, uma vez que são ocupados temporariamente e
a Constituição Federal proíbe a prática de incorporar os valores, o que ainda
continua recorrente dentro da Justiça sergipana.
No intuito de materializar todos os problemas e a
necessidade preponderante de mudanças dentro do Tribunal de Justiça de Sergipe,
o SINDIJUS iniciou um a campanha midiática para democratizar essa situação para
diversos segmentos da sociedade, nesse contexto nasce o personagem principal da
campanha salarial, o Marajá.
Outdoors nas ruas, campanha na TV e Rádio, proposta de
construção de uma comissão para realizar um estudo sobre a estrutura
administrativa do órgão, e, sobretudo, a persistência daqueles que compreendiam
que a estrutura do judiciário precisa sofrer mudanças para avançar no seu papel
social, tanto para com os seus servidores, como para a sociedade.
Contudo, qualquer esforço feito pelo sindicato foi
simplesmente ignorado pela antiga gestão do TJSE, capitaneado pelo Desembargador
Osório Ramos, considerado entre os servidores do Tribunal a administração mais
intransigente e conservadora em relação aos pleitos dos trabalhadores do
Judiciário sergipano.
Agora, mesmo com a
recente mudança de gestão no TJSE, os servidores concursados do órgão continuam
com a sua campanha, na luta por salários justos e por um Judiciário sem
privilégios.
Campanha de Moralização do Judiciário
O cenário de resistência a implementação das mudanças nas
estruturas do Judiciário sergipano fez com que o SINDIJUS tentasse dialogar com
outras entidades para que todos possam fazer coro a esse pleito tão importante
para toda sociedade.
Entidades como a OAB e Ministério Público já haviam sido
oficializadas para a construção desta campanha moralizadora para o TJSE, e na
semana passada, foi a vez da Associação dos Magistrados em Sergipe, a AMASE.
Para a diretoria do SINDIJUS, a importância de incluir a
representação dos magistrados nessa luta se faz mais do que relevante, mas
necessária.
“Essa campanha moralizadora para o TJSE precisa se expandir
cada vez mais, em diversos setores, tanto fora como dentro do Poder Judiciário,
portanto, a integração da AMASE é fundamental para que juntos possamos superar
essa atual estrutura e construirmos um judiciário justo e democrático“, afirma
Ednaldo Martins, diretor do SINDIJUS.
