Seminário define que pauta de 2011 priorizará valorização para todos os servidores

No último sábado (23), servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Sergipe lotaram o auditório da sede cultural do SINDISERJ, onde participaram do Seminário para debater a formação da pauta de reivindicações da Campanha Salarial da categoria.

Durante a primeira quinzena de julho, em Plenárias de Base, os servidores discutiram as peculiaridades de cada cargo e apontaram propostas para a Campanha. O Seminário foi o espaço de convergência e priorização dessas propostas.

Após intensos debates, os servidores do TJSE presentes no Seminário decidiram por construir uma pauta de reivindicações que viabilizem e reforcem a luta salarial da categoria, possibilitando que todos os cargos efetivos conquistem avanços remuneratórios juntos. Com bastante clareza e tranquilidade, aos servidores definiram que os pontos da pauta desta Campanha contemplam o conjunto da categoria e não apenas benefícios individuais ou de cargos.

Portanto, a defesa primordial desta Campanha Salarial é a luta por uma pauta enxuta e objetiva, que visa conquistar reajuste salarial isonômico para todos os cinco cargos efetivos existentes no TJSE: Agentes, Técnicos, Analistas, Oficiais de Justiça e Escrivães.

As reivindicações relativas a cada cargo específico não serão esquecidas, porém serão trabalhadas posteriormente, em outro momento, tanto pelo SINDISERJ como pelo conjunto dos servidores.

Os pontos que constarão na Pauta de Reivindicações aprovada durante o Seminário são:

• Reajuste salarial linear para todos.
• Manter a política de reajuste exclusivo para efetivos (concursados), adotada nos últimos anos, desvencilhado da revisão salarial anual de janeiro.
• Pagamento do auxílio-alimentação nas férias e licenças e fim das faixas de contribuição dos servidores.
• Pagamento das indenizações das ações das URV's e dos Interníveis.
• Negociação das faltas não abonadas na greve do ano passado.

Os servidores também apontaram como fundamental nesta Campanha a diminuição das distorções remuneratórias existentes entre os cargos de servidores concursados, que recebem remunerações defasadas, e os cargos comissionados que recebem salários exorbitantes e chegam até a ultrapassar R$ 13 mil por mês.

O Conselho Nacional de Justiça reconhece os servidores do TJSE como uns dos mais eficientes do país, porém estes trabalhadores recebem uma remuneração defasada em relação a outros Tribunais.

Judiciário com boa saúde financeira

Para a finalização da pauta de reivindicações ainda é necessário o fornecimento de dados sobre o orçamento do Tribunal de Justiça, que continua omisso em relação à participação do SINDISERJ na elaboração e execução do orçamento do próximo ano e do planejamento estratégico, como assegura a Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça.

Estudo feito pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas) revela que, de acordo com o quadrimestre de 2011 apresentado pelo Governo do Estado, se comparado ao ano passado, as receitas do Estado aumentaram. Logo, a receita do TJSE também aumenta, visto que 6% da receita corrente líquida do Estado é repassado para o Poder Judiciário.

“Nesse primeiro quadrimestre (janeiro a abril), o Estado de Sergipe aumentou sua capacidade de pagamento em, aproximadamente, 58 milhões de reais. Isso mostra que há folga para os servidores fazerem uma discussão tranquila e interessante sobre reajuste salarial”, afirmou Luiz Moura.

Ao final do Seminário, ficou coletivamente definido que no dia 8 de agosto acontecerá a Assembleia Geral da categoria, necessária para cumprir exigências legais que estabelecem que a Pauta de Reivindicações criada pelos servidores no Seminário deve ser aprovada formalmente em Assembléia. A partir daí, a pauta será protocolada na Presidência do TJSE para início das rodadas de negociações.

O momento agora é de finalização da elaboração da pauta, complementando-a com dados orçamentários, até agora não fornecidos pelo TJ e, em seguida, deverá ser iniciada a negociação da pauta junto à Presidência do Tribunal e aos demais Desembargadores. “Nesse período, será fundamental a mobilização de todos os servidores em torno dos acontecimentos, com um discurso unificado sobre o que querem e como querem atingir esses objetivos, para que possamos garantir avanços salariais compatíveis com o mérito que deve ser atribuído aos servidores que se destacam entre os mais eficientes do Judiciário desse país”, afirmou Plínio Pugliesi, Presidente do SINDISERJ.

Muito forró e alegria deram o tom na Ressaca do SINDISERJ

A noite da última sexta-feira (1) foi de alegria e animação para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) que, embalados por muito de forró, lotaram o Clube do Banese, em Aracaju, e participaram da Ressaca Junina do SINDISERJ.

A festa começou com a apresentação do grupo de forró pé de serra Agrestinos do Forró, seguida da harmonia da Quadrilha Apaga Fogueira, que encantou os presentes. A banda sergipana de sucesso nacional Danielzinho e Forrozão Quarto de Milha encerrou a noite. Além da música, os presentes puderam conferir fotografias de momentos de luta e manifestação dos servidores do TJSE, que ficaram expostas durante toda a festa, e muitas comidas típicas.

Cerca de 2.800 pessoas, entre servidores do TJSE, familiares e amigos, estiveram na Ressaca do SINDISERJ. Em nome da diretoria do SINDISERJ, Plínio Pugliesi saudou a  participação da categoria. “Quero saudar e parabenizar os filiados do SINDISERJ, que são os responsáveis por essa festa e por toda a nossa luta”, destacou.

A Ressaca do SINDISERJ aconteceu no período em que o sindicato e os servidores estão empenhados no início da organização da Campanha Salarial. “Nada melhor que iniciar a Campanha Salarial com um momento de confraternização dos servidores. Essa mesma união e motivação serão necessárias para conseguirmos salários justos para todos os trabalhadores do TJSE, afinal justiça deve começar em casa”, afirmou Marcelo Ferreira, Diretor de Comunicação, Cultura e Lazer do SINDISERJ.

Para a servidora Dilmara Andrade, lotada na Coordenadoria de Perícias, a iniciativa gera um momento de encontro entre os trabalhadores do Judiciário. “Atividades festivas como essas são importantes para que os servidores se encontrem, reúnam as famílias, os amigos. É um momento de socialização e integração entre aqueles que fazem o Tribunal de Justiça de Sergipe”.

Justiça deve começar em casa! Começou a Campanha Salarial dos servidores do TJSE

Ontem (20), os servidores do TJSE estiveram reunidos em Assembleia da categoria. A principal pauta encaminhada durante a Assembleia foi o início da Campanha Salarial 2011/2012, aprovada por unanimidade.

O mote da Campanha deste ano será “Justiça deve começar em casa – Servidores do Tribunal de Justiça na luta por salários justos para todos” e tem como principal reivindicação o tratamento isonômico e salários dignos para todos os servidores que fazem do TJSE o 2º melhor Tribunal em eficiência do país, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Campanha Salarial é o momento em que o sindicato levanta as bandeiras de luta dos trabalhadores na busca por reajuste salarial com aumento real e avanços nos direitos sociais dos servidores.

Construção coletiva

Para que uma Campanha salarial seja vitoriosa é fundamental a unidade dos trabalhadores e a mobilização, afinal são os trabalhadores que respaldam o sindicato e, quanto maior a participação da categoria, haverá mais condições para avançar nas conquistas.

Nesse sentido, neste ano, a pauta de reivindicações da Campanha Salarial será construída de forma coletiva e democrática por toda a categoria.

Em princípio, serão realizadas Plenárias de Base com todos os cargos de servidores efetivos do TJSE, para levantamento das propostas de cada cargo. Após o término das Plenárias, acontecerá um Seminário para debate e unificação da pauta.

Abaixo, o calendário com as datas da realização das Plenárias e do Seminário

4 de julho – Agentes judiciários

5 de julho – Oficiais de Justiça

7 de julho – Escrivães

11 de julho – Técnicos Judiciários

13 de julho – Analistas Judiciários

16 de julho – Seminário com todos os cargos para unificação das pautas

O assessor jurídico do SINDISERJ, Henri Clay, que também é membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), elogiou a iniciativa do SINDISERJ. “Parabenizo a Diretoria do sindicato, pois não apresenta uma pauta pronta para os servidores, mas de forma democrática e horizontal discutirá, ouvindo dos filiados sugestões para a pauta de reivindicações”, destacou.

Comunicação para avançar nas conquistas

Durante a Assembleia foi apresentado e aprovado o Plano de Comunicação da Campanha Salarial do SINDISERJ.

Além do mote e da logomarca da Campanha, diversos materiais serão produzidos, como: outdoor, panfletos, camisas, adesivos para veículos, vídeos, dentre outros. Entrevistas e inserções na imprensa também estão sendo planejadas pela Assessoria de Comunicação do SINDISERJ.

O Plano de Comunicação desenvolverá instrumentos e estratégias de comunicação, visando dialogar e atingir três públicos: os próprios trabalhadores do TJSE; a sociedade sergipana; e a imprensa.

Judiciário com boa saúde financeira

Um dos momentos da Assembleia de ontem foi a análise da situação econômica do Estado de Sergipe, feita pelo economista do DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas), Luiz Moura, que assessora o SINDISERJ.

O representante do DIEESE informou que o quadrimestre de 2011 apresentado pelo Governo do Estado revela que, comparado ao ano passado, as receitas do Estado aumentaram. Logo, a receita do TJSE também aumenta, visto que 6% de todo o orçamento do Estado é repassada para o Poder Judiciário.

“Nesse primeiro quadrimestre (janeiro a abril), o Estado de Sergipe aumentou sua capacidade de pagamento em, aproximadamente, 58 milhões de reais. Isso mostra que há folga para os servidores fazerem uma discussão tranquila e interessante sobre reajuste salarial”, afirmou Luiz Moura.

O momento é de avançar

O servidor Raoni, lotado nos Fóruns Integrados II, fez um chamado a todos os trabalhadores do TJSE para a Campanha Salarial. “É importante comparecermos às Assembleias e Plenárias, mas peço também aos companheiros que sejam multiplicadores da luta em nossos locais de trabalho, divulgando todas as informações da Campanha para os colegas”, frisou.

Presente à Assembleia do SINDISERJ, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se solidarizou à luta do SINDISERJ e demonstrou apoio à Campanha Salarial. “O sindicato foi feliz em iniciar a Campanha neste momento e a CUT estará ao lado dos trabalhadores do Judiciário na luta por seus direitos e por salários justos”, ressaltou Gilson dos Santos, dirigente da CUT.

Outros encaminhamentos da Assembleia

Além do início da Campanha Salarial, a Assembleia definiu outros encaminhamentos para a continuidade e fortalecimento da luta dos servidores do TJSE.

Em relação ao direito de ressarcimento das URV´s, além de ser inserido nos debates da pauta da Campanha Salarial deste ano, também será solicitada a intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesse caso, em virtude de tratar-se de processo que tramita há mais de 15 anos e por ter idosos no pólo ativo da ação, que possuem prioridade nos julgamentos. 

A Assembléia decidiu que também serão solicitadas providências ao CNJ para assegurar a participação do SINDISERJ na elaboração do planejamento estratégico e do orçamento do TJSE.

Sobre a eleição dos delegados nas comarcas em que não houve candidatura inscrita no prazo estipulado no regulamento, ficou decidido que serão eleitos à medida que surjam candidatos nesses locais. E a assembléia Geral decidiu ainda que os processos movidos contra militantes sindicais por conta de participação ativa no movimento serão tratados como perseguição do Tribunal.

Na avaliação da direção do sindicato, “a partir dos debates sobre a situação econômica do Estado e dos cenários jurídicos que possam surgir no decorrer da nossa luta, a Assembleia Geral pôde tomar decisões acertadas e estratégicas para o rumo da campanha salarial que ora se inicia, campanha esta em que toda a categoria lutará por salários justos e tratamento isonômico para todos os servidores do Tribunal de Justiça”, afirmou Plínio Pugliesi, diretor do SINDISERJ.

Integração entre servidores marca a Sexta Cultural do SINDISERJ

Integração. Este foi o tom da Sexta Cultural do SINDISERJ, realizada na última sexta-feira (27). Misturando música e fotografias, a atividade proporcinou um espaço de socialização entre os servidores do TJSE e demonstrou como as expressões artísticas podem atuar como ferramentas pedagógicas e reflexivas da organização social.

Durante toda a noite, os presentes à Sexta Cultural do SINDISERJ puderam apreciar fotografias do cotidiano e da vida social de Cuba, registradas pela técnica judiciária do TJSE, Paola Arce.

Segundo Paola, Havana (capital cubana) é  uma cidade  bastante rica culturalmente. “Para onde você olha fica com a sensação de que pode registrar uma bela imagem. As fotos podem mostrar como Cuba foi e continua sendo uma referência cultural. Uma das imagens, por exemplo, mostra que a única publicidade existente lá é a publicidade ideológica, das ideias comunistas, não há publicidade de produtos”, afirma.

Na cena musical, os servidores do TJSE também foram destaque. No momento do Sarau, houve mais de 10 formações musicais diferentes entre servidores, que interpretaram canções da música popular brasileira, demonstrando uma forte veia artística dos trabalhadores do Judiciário.

Para Dilmara Andrade, servidora lotada na Coordenadoria de Perícias, a Sexta Cultural rompe com a formalidade característica do TJSE. “Esse projeto proporciona um momento diferente para os trabalhadores de uma instituição engessada como o TJ. Até para nos inspirarmos no trabalho, precisamos nos alimentar de arte, de cultura. É um momento também em que nos aproximamos mais do nosso colega de trabalho”, ressaltou Dilmara.

Já Alex Tony, servidor do TJ e músico, o projeto é um espaço para encontro com colegas e familiares. “Aqui podemos manifestar nossa arte, confraternizar com os amigos. Um ambiente familiar bem tranquilo em que os servidores podem apresentar sua música, sua poesia, suas fotos”.

Paola Arce também avalia a Sexta Cultural como um espaço para a manifestação das habilidades artísitcas dos servidores e sugere que “possa haver uma rede para identificar as diferentes potencialidades dos servidores, para que possam se apresentar nesse projeto”.

A Sexta Cultural ocorrerá sempre às últimas sextas-feiras de cada mês, a partir das 19 horas, na sede cultural do Sindicato.

SINDISERJ realiza Seminário sobre a PEC 190 e últimas determinações do CNJ

No último sábado, 14/05, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe, o SINDISERJ, organizou no auditório da sua Sede Cultural um Seminário para debater as perspectivas da PEC-190/2007 e as últimas determinações do Conselho Nacional de Justiça que afetam diretamente a vida dos trabalhadores do Judiciário.

 Entre os presentes estava a diretoria do SINDISERJ, o representante da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) Josafá Ramos, e servidores da base.

Os trabalhos iniciaram com uma exposição dos trabalhos desenvolvidos pela atual direção do SINDISERJ e da atuação perante o Tribunal de Justiça nos últimos dois meses, desde a posse ocorrida em 28/02.

Após, o dirigente da FENAJUD, Josafá Ramos, fez uma apresentação detalhada sobre a história, a trajetória e as perspectivas da PEC-190, que prevê a criação de um estatuto que regulamentará as carreiras dos servidores do Poder Judiciário em todo o país, a ser elaborado pelo Supremo Tribunal Federal.

“A importância da PEC 190 perpassa pela criação de uma norma jurídica única que regulamentaria o exercício profissional de todos os servidores do Judiciário em território nacional. Isso, na visão da FENAJUD, amenizaria as distorções que existem, estabelecendo uma diretriz, onde se aplicariam os direitos e deveres para a categoria com um todo” afirma Josafá.

Conselho Nacional de Justiça

Em relação às novas determinações do CNJ sobre jornada de trabalho e expediente, Josafá deixou claro o posicionamento da FENAJUD, que defende o atendimento ininterrupto ao cidadão, mas desde que sejam respeitados todos os direitos dos trabalhadores já existentes.

Posição do SINDISERJ em relação a PEC 190

O diretor do SINDISERJ, Plínio Pugliesi, fez a exposição dos direitos existentes na vida funcional dos servidores do TJSE, como triênios, adicional de um terço, licenças, levantando as dúvidas que poderiam impedir que os servidores do Judiciário Sergipano apoiassem a criação da PEC, haja vista que não há garantia de que tais direitos, assim como a isonomia salarial, sejam assegurados com a criação de um novo estatuto.

“A grande dúvida da nossa categoria em relação a PEC 190 consiste na garantia na manutenção dos direitos conquistados neste Estado, como os triênios, as licenças, além da isonomia salarial. Precisamos amadurecer essa discussão para que possamos definir uma posição do sindicato sobre a PEC 190”, analisou Plínio Pugliesi.

Resolução

Ao final de quatro horas de debates, os presentes aprovaram uma resolução defendendo que seja realizado o aprofundamento dos debates sobre os temas na categoria e que os filiados do SINDISERJ participarão do encontro regional da FENAJUD para debater a PEC, que ocorrerá no dia 03 de junho, em Salvador/BA.

Os filiados que tiverem interesse em participar do encontro da FENAJUD deverá entrar em contato com a direção do sindicato para combinar a viagem.

Contatos:

Telefone: (79) 3211-7857 

E-mail: sindiserj@sindiserj.org.br

Participação do SINDISERJ no Dia do Trabalhador é destaque no Cinform

A edição desta segunda-feira, 02/05, do semanário Cinform traz uma matéria completa da participação do SINDISERJ no 1º de Maio, organizado pela CUT – Central Única dos Trabalhadores, realizado ontem.

Mais uma vez, o SINDISERJ reforçou a defesa da pauta geral da classe trabalhadora e participou do ato que já faz parte do calendário de atividades de luta dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

De acordo com o que foi decidido coletivamente na última Assembléia da categoria, dessa vez, os servidores do TJ levaram às ruas de Aracaju as bandeiras dos infindáveis processos das indenizações dos interníveis e das URVs, além de terem registrado o protesto contra a criminalização dos movimentos sindicais e sociais.

“Não dá para aceitar que no Tribunal de Justiça que recentemente foi reconhecido como um dos mais eficientes do país, os direitos conquistados pelos trabalhadores ainda sejam desrespeitados, como é o caso do direito de greve, das URVs, interníveis e das carreiras destruídas”, afirmou Ednaldo Martins, Dirigente do SINDISERJ.

A matéria completa sobre a participação do SINDISERJ no ato do Dia do Trabalhador está publicada no Caderno 1 do Cinform.

Vitória da organização dos trabalhadores! Direito sobre os auxílios é atendido

Na tarde desta última sexta-feira, 29/04, a diretoria do SINDISERJ entregou na Presidência do Tribunal de Justiça o Ofício nº 100/2011, onde apresenta as reivindicações dos servidores aprovadas na Assembléia Geral do sindicato recentemente realizada.

No documento constava o requerimento da categoria para que o Presidente do Tribunal reconsiderasse o posicionamento de que somente discutiria o reajuste dos auxílios alimentação e saúde no segundo semestre deste ano e solicitava a inclusão de representantes da entidade sindical nas próximas comissões a serem instituídas para debater o orçamento do TJ, além da concessão do auxílio alimentação nas férias e licenças.

A entrega do ofício foi sucedida de um diálogo dos representes do SINDISERJ, Plínio Pugliesi, Fabiane Spier e Vagner Nascimento, com a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto, para explicar as solicitações da categoria constantes no documento.

Durante encontro, a magistrada comprometeu-se a levar as reivindicações apresentadas pelo sindicato ao Presidente do Tribunal e informou que na mesma tarde teria uma reunião com ele na Presidência e, na segunda-feira, viajarão juntos, com retorno programado para a quarta.

No final da tarde, através do seu site, o Tribunal de Justiça veiculou a notícia de que Presidente do TJSE autoriza reajuste dos auxílios alimentação e saúde.

Na matéria não consta informação sobre os percentuais e os efeitos, diante disso, na próxima semana, o SINDISERJ solicitará nova reunião com a Presidência, a fim de esclarecer a forma como será feito o reajuste anunciado.

Em Assembleia servidores aprovam campanha de fortalecimento do sindicato: “Servidor Forte, Sindicato Forte!”

Na tarde de ontem (18), no Auditório da Sociedade Semear, foi realizada a primeira Assembléia Geral dos Servidores do Judiciário do Estado de Sergipe sob o comando do Movimento Sindicato é Pra Lutar (MSPL) na direção do sindicato. 

Na pauta, diversos temas de interesse da categoria, desde questões administrativas do SINDISERJ, passando por direitos dos servidores e propostas para o fortalecimento das lutas encampadas pelo sindicato.

A Assembléia teve início com uma apresentação do novo site do SINDISERJ e das condições de funcionamento do sindicato. O primeiro encaminhamento definido na Assembléia foi a mudança de veículo da entidade. Os filiados presentes deliberaram pela venda do carro atual, que se encontra em condições precárias, e dentre as três propostas que surgiram nos debates – Gol, Doblô e Topic – a categoria deliberou e decidiu por maioria pela aquisição de um veículo novo, do tipo Doblô, que será adquirido a partir dos recursos do Imposto Sindical.

Outra proposta encaminhada na Assembléia foi a doação de equipamentos de informática que estão inutilizados a uma entidade filantrópica que atue com reciclagem de materiais eletrônicos. Quando se concretizar a doação, o SINDISERJ divulgará em seu site o nome da entidade recebedora e a discriminação de todos os equipamentos doados.

URV’s e Interníveis

A situação dos processos da URV e dos Interníveis também foi debatida na Assembléia. “Os colegas aposentados estão sem esperança devido às decepções, porque esses processos se arrastam há 15 anos. Mas, nós continuamos acreditando porque esse é um direito adquirido, trabalhamos para tê-lo e não podemos perder”, afirmou Mírian Lígia, Diretora de Aposentados e Pensionistas do SINDISERJ.

Esta é uma das principais reivindicações do SINDISERJ, por isso vários encaminhamentos foram definidos sobre esse ponto da pauta: a Diretoria do SINDISERJ irá contatar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para saber sobre o andamento do processo, e os servidores levarão o descaso do TJSE com o pagamento desses direitos para o Ato Público do Dia do Trabalhador, 1º de maio, que será organizado pela Central Única dos trabalhadores (CUT).

A categoria decidiu ainda reivindicar assento para um representante do sindicato durante os debates de elaboração do Orçamento do TJSE e encaminhar à Assessoria Jurídica do SINDISERJ a realização de um estudo dos últimos planos de cargos a fim de verificar se houve ilegalidade na supressão de direitos promovida pelo Tribunal quando elaborou e aprovou o último.

Servidor forte, Sindicato forte

Após esses debates, a Diretoria do SINDISERJ apresentou uma proposta que foi aprovada por unanimidade pelos filiados presentes: a Campanha de Fortalecimento do SINDISERJ – Servidor Forte, Sindicato Forte!.

Atualização cadastral dos filiados, campanha massiva de filiação, eleições dos delegados de base, realização de plenárias de base em várias partes do estado e pesquisa de perfil dos servidores são algumas das ações previstas na Campanha.

De acordo com Ednaldo Martins, Vice-Presidente do SINDISERJ, “o objetivo da campanha é ampliar o sindicato para todas as partes em que estão as suas bases no Estado e, com isso, fincar as principais bandeiras de luta da nossa categoria, de forma clara e compreensível para todos”.

Para Ednaldo, “neste momento, a eleição dos delegados de base torna-se imprescindível, pois os delegados são o elo de ligação dos servidores de um determinado local de trabalho e o sindicato. Por isso, foi muito importante a aprovação da Assembléia do regulamento que prevê a realização das eleições no período de 20 a 28 de junho, com datas, locais e horários a serem publicados no site do sindicato”.

Dentre as atividades que compreendem a Campanha de Fortalecimento do SINDISERJ, a Assembléia aprovou também a realização do 1º Congresso dos Servidores do Judiciário do Estado de Sergipe, que ainda necessitará da designação de outra Assembléia para tratar da sua organização.

Auxílios saúde e alimentação

A Diretoria do SINDISERJ também deu informes das reuniões realizadas com a Presidência do TJSE, em especial nas discussões sobre a atualização dos auxílios saúde e alimentação. Em reuniões com a Diretoria do SINDISERJ, o Presidente do TJSE, o Des. José Alves, afirmou que só discutirá essas questões no segundo semestre. Os filiados presentes à Assembléia repudiaram essa postura do Tribunal e exigiram o imediato cumprimento da atualização dos auxílios que já encontram-se bastante defasados.

CNJ e PEC 190/2007

Também foram objeto de debates as intervenções do Conselho Nacional de Justiça nas jornadas e nos expedientes dos servidores dos Tribunais de Justiça e as manifestações que estão ocorrendo em âmbito nacional em defesa da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a elaboração de um Estatuto que regulamente as carreiras dos servidores do Poder Judiciário em todo o Brasil, a PEC 190/2007.

No ano passado, os servidores do TJSE, por meio da Assembléia Geral, decidiram que o SINDISERJ não apoiaria a PEC da forma que constava em seu texto original, em virtude de não haver previsão de isonomia salarial entre os servidores dos tribunais estaduais e  federais.

Na época, os servidores do TJSE decidiram enviar proposta de emenda à PEC afim de garantir tratamento remuneratório isonômico entre todos os servidores do Judiciário brasileiro.

Porém, a proposta de emenda do SINDISERJ foi rejeitada pelos parlamentares federais.

Diante da complexidade dos temas, na Assembléia de ontem, a categoria decidiu pela realização de um Seminário específico para discutir detidamente a ofensiva do CNJ contra os servidores e a PEC 190, com a presença da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário (FENAJUD).

Fundo de Mobilização e Luta

A destinação dos recursos do Imposto Sindical também foi decidida coletivamente pelos servidores na Assembléia. O imposto sindical está previsto a partir do artigo 578 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e trata-se de um tributo que é arrecadado de todos os trabalhadores, independente de serem filiados à entidade sindical. De todo o montante arrecadado, 60% vai para o sindicato respectivo e 40% dividido entre a Conta Especial Emprego e Salário do Governo Federal, à federação representativa da categoria, a central sindical e a confederação correspondente.

Os 60% repassados para o SINDISERJ correspondem a R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). Como definido no início da Assembléia, parte deste valor será utilizado para a troca do veículo do sindicato. Os presentes aprovaram também o investimento do valor restante em uma conta específica denominada ‘Fundo de Mobilização e Luta’ para que seja utilizado durante a campanha salarial.

“Trazer para a Assembléia os créditos recebidos do imposto sindical para decidir coletivamente o seu destino foi mais uma promessa de campanha cumprida pela diretoria, a da gestão democrática, o que permite a participação dos filiados na condução administrativa, orçamentária e política do sindicato”, explicou Vagner Nascimento, Secretário de Administração e Finanças do SINDISERJ.

Assessoria jurídica em causas particulares

De acordo com o art. 2º, inciso XIV, do Estatuto do SINDISERJ, compete ao sindicato manter serviços de assistência jurídica para os sindicalizados, visando à prevenção, orientação, proteção e defesa dos seus interesses, pertinentes a questões funcionais e salariais.

Porém, além da defesa dos servidores nos processos relacionados com a função pública que exercem no Tribunal, até o último mês vigorava contrato que o sindicato possuía com a assessoria jurídica que promovia a defesa dos servidores em causas particulares, ou seja, aquelas que não têm relação com o exercício do trabalho no TJ.

Sobre este tema, a Assembléia definiu que, por ora, esse tipo de contrato não será renovado, em obediência ao que rege o Estatuto, e decidiu ainda que, desde já, incluir esse tema dentre os pontos de pauta a ser debatido no Congresso dos Servidores.

Avaliação

Em geral, a avaliação da Assembléia foi positiva. Para o servidor Lucas Oliva, a Diretoria inaugura um novo momento no SINDISERJ. “A Assembléia foi bastante organizada e o servidor não pode deixar passar esse momento ímpar que a categoria tem com essa Diretoria e precisa comparecer a todos os atos e assembléias”.

O também servidor Saulo Guedes concorda com Lucas e destaca que “vários temas polêmicos vieram a debate e, felizmente, no método proposto pela Diretoria, a Assembléia conseguiu decidir sobre esses assuntos que vão definir o rumo da categoria daqui pra frente”.

Na avaliação da Diretoria do sindicato, a realização da Assembléia neste momento foi fundamental para discutir exaustivamente sobre todos os temas que estavam na pauta, dos quais, muitos, são decisivos para as condições de vida profissional e pessoal dos servidores do TJSE.

Na direção do sindicato, MSPL resgata boletim impresso e lança o ‘Sindiserj Informa’

Na manhã desta última segunda-feira, 11, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Judiciário de Sergipe (SINDISERJ), preocupada em ampliar a comunicação com a categoria, inovou mais uma vez e cumpriu uma proposta de campanha lançando o ‘SINDISERJ Informa’ - boletim informativo oficial do sindicato. A primeira edição foi distribuída no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, local que possui hoje a maior concentração de servidores no estado.

O boletim informativo oficial do SINDISERJ é um instrumento de comunicação interna, voltado especificamente para os filiados do sindicato. Ele será distribuído em formato impresso para os fóruns da capital, Centro Administrativo e maiores comarcas do interior, e será enviado por e-mail para os filiados das demais localidades.

E nesta primeira edição, o ‘SINDISERJ Informa’ aborda pautas como a convocação para a Assembléia Geral que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 18, na Sociedade Semear; o horário de expediente estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o 1º Congresso dos Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe; e o justo contraponto às recentes declarações da ministra Eliana Calmon atestando a eficiência do TJSE.

Historicamente, o SINDISERJ manteve boletins impressos periódicos, a exemplo do "Transparência", que foi publicado até 2007. Contudo, no período de 2008 a 2010, o sindicato desativou a publicação de boletins mensais e, agora, ao assumir a direção do sindicato, o MSPL retoma esse instrumento tradicional da comunicação sindical.

Para o diretor de comunicação, cultura e lazer do SINDISERJ, Marcelo Ferreira, “o boletim surge para garantir o cumprimento da tradição que já havia no Movimento Sindicato é Pra Lutar, que ao menos uma vez por mês, publicava boletim informativo registrando as notícias que envolviam os interesses dos servidores do TJSE”.

Segundo Marcelo, os servidores viram que mais uma promessa de campanha foi concretizada. “Havia expectativa de que a comunicação no movimento sindical fosse observada através de novos instrumentos e agora é. A exemplo disso, renovamos o site e a entrada do sindicato nas redes sociais como Twitter, Orkut, Facebook e Youtube”.

Os sindicalizados que tiverem o interesse de receber via email o ‘SINDISERJ Informa’ devem atualizar seu endereço eletrônico enviando email para sindiserj@sindiserj.com.br.