Nossas propostas

    Para termos um SINDISERJ FORTE que esteja à altura dos desafios e que caminhe para avançar nas reivindicações dos trabalhadores, apresentamos propostas, sendo que, muitas delas, já aplicamos no dia-a-dia mesmo sem estarmos na direção sindical. Logo, não são “promessas eleitorais”, mas propostas de quem sabe e faz o que está propondo.

Organização Sindical

- Convocar Congresso Estadual dos Servidores;

- Garantir o pleno funcionamento das instâncias do Sindicato e respeito às suas deliberações;

- Convocar eleições para delegado de base, assegurando que os trabalhadores, por local de trabalho, escolham seus representantes;

- Realizar plenárias de base;

- Estabelecer discussão sobre a transformação do sistema de diretoria presidencialista para diretoria de coordenadores-gerais;

- Organizar os documentos que registram a história do sindicalismo no TJSE, para organizar o arquivo e a memória do sindicato.

Aposentados e Pensionistas

- Dar continuidade e prioridade às pendências judiciais, a exemplo da URV e interníveis;

- Não acatar proposta que prejudique os aposentados, nem que aplique reajuste inferior aos concedidos aos servidores da ativa;

- Lutar pela aplicabilidade do Estatuto do Idoso, sobretudo no que se refere aos direitos já reconhecidos judicialmente. 

Comunicação

- Estabelecer a publicação com regularidade de boletins impressos e eletrônicos, criando o “SINDISERJ INFORMA”;

- Garantir aprimoramento do site e incluir o SINDISERJ nas redes sociais;

- Envolver a entidade sindical na luta pela democratização dos meios de comunicação na sociedade.

Cultura e lazer

- Estimular manifestações artísticas dos servidores;

- Criar o espaço de integração “Café e Arte dos Servidores”, a ser realizado na sede que está sendo reformada pelo SINDISERJ;

- Criar o “Cine Sindiserj”;

- Realizar atividades lúdicas e desportivas;

Formação Sindical

- Promover estudos de formação sobre sindicalismo, funcionamento do Judiciário, sobre finanças públicas, sistemas de controle, entre outros temas.

Assuntos Jurídicos

- Empenho da diretoria e dos advogados para lutar pelo pagamento das verbas indenizatórias frutos das ações judiciais das URV's e dos interníveis;
- Estabelecer política de medidas preventivas diante de ameaças de direitos;

- Através do site, divulgar os direitos dos servidores, citando todas as leis e resoluções pertinentes para a nossa categoria;

- Manter a categoria informada sobre as notícias da tramitação de processos, projetos de lei ou medidas administrativas que interfiram na vida dos trabalhadores do judiciário;

Administração e Finanças

- Assegurar transparência nos gastos e receitas;

- Construir planejamento financeiro e orçamentário, com previsão de receita, gastos e prestação de contas, com participação dos filiados.

Nossos compromissos e desafios

    A chapa SINDICATO É PRA LUTAR possui uma concepção e prática sindical atuante, democrática e independente. Entendemos que o sindicato é um instrumento dos trabalhadores e não pode ser um anexo do TJSE.

    Enquanto chapa, temos compromisso com:

a) lutar por condições salariais e de trabalho dignas e justas para todos nós servidores, através de conquistas das reivindicações dos trabalhadores(as) aprovadas em suas instâncias coletivas de deliberação;

b) lutar pela democratização do judiciário na relação com seus trabalhadores e com a sociedade;

c) lutar por uma sociedade justa, atendendo nossos anseios de vida digna em sociedade enquanto pertencentes à classe social dos trabalhadores(as).  

    As reivindicações atuais da categoria apontam para os seguintes desafios:

a) Justiça Salarial – atuaremos combinando a organização e mobilização dos servidores com estudo e análise das estruturas salariais dos servidores do judiciário no país e suas experiências de luta,   planejamento e assessoria técnica qualificada (a exemplo do que vem sendo proporcionado pelo DIEESE), para as nossas campanhas salariais na perspectiva de garantir, na definição de reajustes, tratamento justo a todos os cargos que compõem a categoria, bem como igualdade entre servidores ativos e aposentados.

    No quesito auxílio-alimentação há de se atuar para assegurar a percepção em férias e licenças e extinguir o redutor, bem como rever a atual lógica do banco de horas que acaba por atacar o direito ao pagamento de hora extra.

b) Urv e interníveis – atuaremos combinando a capacidade técnica de nossa assessoria jurídica, recém contratada, com a mobilização dos servidores para alcançarmos a efetivação destes direitos que nos foram usurpados. Quando estes direitos foram atacados, se a direção do SINDISERJ, à época, apostasse, além da via judicial,  na capacidade de mobilização dos trabalhadores, provavelmente não amargaríamos tamanho prejuízo e longa espera

c) Condições de trabalho saudáveis e democráticas – atuaremos com firmeza em relação ao excesso de processos por servidor e outros aspectos das condições de trabalho que potencializam males à saúde física (LER/DORT) e psicológica; ao autoritarismo na relação com os trabalhadores(as), o que resulta em assédio moral;e às especificidades dos trabalhadores(as) que exercem atividades externas, a exemplo dos oficiais de justiça, técnicos executores de mandado, analistas e agentes de serviços judiciários.

    Temos consciência das dificuldades para cumprir os compromissos e vencer os desafios. Sabemos que o êxito dependerá da atuação de todos nós e que necessitamos de um SINDISERJ forte para estar à altura dos desafios postos. Neste aspecto, podem contar com todo nosso empenho, experiência e dedicação para fortalecer o SINDISERJ e avançarmos juntos.

Pesquisa do Ipea demonstra que população reprova atuação do Judiciário

    Desonesta, lenta, cara, parcial e injusta, esta é a visão sobre o Judiciário brasileiro na opinião de 2.770 pessoas entrevistadas em todos os Estados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

    Divulgada na semana passada, a pesquisa demonstra o primeiro grande levantamento da Justiça deste país, pois o levantamento leva em consideração o desempenho de magistrados, de defensores públicos e de membros do Ministério Público.

    Os entrevistados responderam à seguinte pergunta: “De zero a 10, que nota você daria para a Justiça brasileira?”, tendo os cidadãos dado uma nota média de 4,5. De acordo com o estudo, essa é o conceito que a maioria esmagadora dos entrevistados tem do Judiciário, em todas as classes sociais, grau de escolaridade e sexo.

    A pesquisa demonstra também que quem já utilizou os serviços da Justiça tem uma visão ainda mais crítica em relação à sua eficácia, chegando a nota, sobre este aspecto, a ser diminuída para 3,7, em média. Sendo assim, constatou-se que os autores de ações têm uma visão mais pessimista que os próprios réus e do que aqueles que nunca precisaram da Justiça.

    Segundo Fábio de Sá e Silva, técnico de Planejamento e Pesquisas do Ipea, “a avaliação, de um modo geral, é bastante negativa e generalizada entre a população brasileira”.

    Vários aspectos foram analisados na pesquisa, dentre eles a capacidade de produzir decisões justas, a honestidade e a imparcialidade, tendo o quesito da honestidade sido o pior avaliado, recebendo, em média, nota de 1,17 (de 0 a 4 pontos). Imparcialidade ficou com 1,18 e capacidade da Justiça de produzir “decisões boas, que ajudem a resolver os casos de forma justa” ficou com média de 1,60.

    A margem máxima de erro é de 5%. A pesquisa do Ipea foi realizada em visita às residências dos entrevistados.

Capacidade de mobilização e negociação é marca da chapa Sindicato é Pra Lutar

    Candidato a Presidente do SINDISERJ pela chapa Sindicato é Pra Lutar, Plínio fala sobre os principais desafios da categoria de servidores do Judiciário, a necessidade de fortalecimento da entidade sindical para o avanço das conquistas e faz um breve histórico da sua atuação em defesa dos/as trabalhadores/as.

    Nesta entrevista, Plínio reforça o princípio da coletividade que norteia a chapa Sindicato é Pra Lutar, se mostra um militante com capacidade e histórico de negociação, mobilização e luta em defesa dos/as servidores/as do Judiciário sergipano.
    Confira a entrevista.
O que te move a assumir essa tarefa, de se tornar o dirigente de uma entidade como o SINDISERJ?

Plínio: "a minha candidatura para presidente do sindicato representa o cumprimento de uma decisão coletiva. Tenho plena consciência da importância desta tarefa e estou à disposição para contribuir para avançarmos coletivamente rumo a conquistas para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

    Temos uma prática de atuação sindical coletiva durante esses 5 anos de MSPL. Somos companheiros e companheiras movidos pelo engajamento na luta, demonstrando, nesse período, a combinação de mobilização da categoria com a capacidade de negociação, a exemplo das comissões de negociação que atuamos."

Quais são os principais desafios da categoria para os próximos anos?

Plínio: "Temos hoje um quadro de servidores que é reconhecido nacionalmente pela sua eficiência, mas apresenta, contraditoriamente, grandes distorções salariais entre os efetivos (concursados) e os ocupantes de cargos comissionados, que recebem altos salários, bem como distorções com relação a outros tribunais de justiça do país e o Judiciário Federal. Além disso, importantes direitos históricos da categoria foram retirados pelo TJ, como a URV e os interníveis, que resultaram em processos judiciais que tramitam há décadas, porque não havia um sindicato atuante para ir às ruas na época em que estes direitos foram atacados; trata-se de questões fundamentais para serem resolvidas.

    Trataremos também de questões específicas, como o achatamento da carreira imposto pelo TJ; a concessão do auxílio-alimentação nas férias e licenças; a insalubridade e periculosidade para analistas e técnicos; a situação dos oficiais de justiça que foram enquadrados no cargo de técnico judiciário; e o tratamento discriminatório do TJ a escrivães, agentes judiciários e oficiais de justiça que foram colocados no quadro de extinção. 

Mesa de negociação

    No que se refere às condições de trabalho, há também de se democratizar as relações no sentido de combater o assédio moral. Há ainda outras como atender às reivindicações específicas frutos das condições de trabalho a que estão submetidos os analistas, oficiais de justiça e executores de mandados."

Relate-nos um pouco da sua história de luta junto à categoria. Quais foram os principais momentos históricos que você participou que propiciou uma mudança na realidade dos servidores do judiciário?

MSPL em manifestação pública

Plínio: "Ao entrar na categoria, identifiquei que tínhamos um sindicato atrelado ao patrão, ao TJ. E com muita organização e mobilização, a categoria levou o sindicato a ter autonomia frente ao Tribunal. Eu tive a oportunidade de participar ativamente da construção desse processo, junto com os demais companheiros do MSPL.

    Do ponto de vista pessoal, foi fundamental eu ter recebido por duas vezes o referendo da categoria para representá-la em mesas de negociação. Em 2008, ao final dos trabalhos da negociação, o fruto da nossa negociação  foi referendada pela assembléia da categoria, mas, com direito a tropa de choque, o Pleno do TJ rejeitou o que fora negociado. Desta última vez, neste ano, tivemos posição firme na negociação em defesa dos direitos da categoria, mas o TJ elaborou unilateralmente o achatamento da carreira de alguns cargos, ao qual nos opomos com veemência desde o primeiro momento."

Plano de achatamento da carreira dos servidores do TJ foi aprovado na ALSE

    Na sessão da Assembléia Legislativa de hoje foi aprovado o projeto de lei elaborado pelo Tribunal de Justiça, sem discussão democrática com o sindicato, que achata a carreira dos servidores.

    O projeto foi elaborado unilateralmente pelo TJ após a instauração de uma mesa de negociação sem, onde os servidores puderam indicar apenas 02 (dois) representantes, Paulo Roberto e Heloísa Joana, enquanto o TJ indicou 05 (cinco) representantes, sendo eles: Jairo Albuquerque, Claudio Rezende, Pablo Roberto, Erick Silva e o juiz que presidiu a comissão.

    O MSPL - Movimento Sindicato é Pra Lutar, através do voto dos servidores em Assembléia Geral (e não por indicação do TJ), elegeu o companheiro Cristiano Cabral para representar os servidores na Comissão de Negociação (mesa de negociação) e os companheiros Plínio Pugliesi e Ednaldo Martins para atuarem na Subcomissão de Negociação, que executava trabalhos de pesquisa internos na sede do sindicato, em auxílio aos companheiros que atuavam na mesa de negociação.

    Os estudos da Subcomissão resultaram numa proposta de tabela salarial, a partir dos recursos ofertados pelo TJ, que asseguravam reajuste salarial para todos os servidores, sem a necessidade de reduzir os interníveis, ao contrário do que insistia o TJ. Esta proposta da Subcomissão foi aprovada pela categoria, por unanimidade, em Assembléia Geral, e foi defendida com veemência pelos representantes da categoria na Comissão, bem como junto aos desembargadores e em pronunciamento do Presidente do SINDISERJ, no Tribunal Pleno.

    Após a aprovação no Pleno, sob protestos da direção do sindicato e do MSPL, estes aprovaram em Assembléia Geral um ato público em frente à Assembléia Legislativa, intitulado “Ato público contra o plano da morte”, para repudiar o teor do projeto.

    Ao iniciar a tramitação do projeto de achatamento da carreira dos servidores na Assembléia Legislativa, foi realizada Assembléia Geral e o MSPL apresentou proposta de emenda para assegurar o vencimento básico inicial indicado pelo TJ para técnicos e analistas, bem como com a aplicação dos atuais interníveis. Na mesma emenda ficaria assegurado aumento salarial acima da inflação, ao contrário do que impôs o TJ, aos agentes judiciários, escrivães e oficiais de justiça.

    A Deputada Ana Lúcia, presente na assembléia dos servidores, comprometeu-se a dialogar sobre a referida emenda junto à cúpula do TJ, uma vez que a sua aplicação representa aumento de despesa no Judiciário, sendo inconstitucional a apresentação de proposta dessa natureza por um parlamentar.

    Em reunião com os deputados, o Presidente do TJ não aceitou que fosse apresentada a referida emenda e o projeto seguiu para votação na Assembléia Legislativa, no dia de hoje.

    O MSPL e a diretoria do SINDISERJ estiveram presentes na Assembléia, durante o processo de votação, inclusive com depoimentos na imprensa local (vide entrevista de Plínio Pugliesi na TV Atalaia e na Rádio Jornal e entrevista de Helcio na Tv Sergipe) reafirmando as críticas ao achatamento da carreira imposto pelo TJ através do novo plano de cargos.

    Durante a votação, pediu a palavra a Deputada Ana Lúcia (PT) para externar que o TJ, fruto do esforço dos seus servidores, está localizado no 5º lugar em, termos de eficiência, no país, mas as graves distorções salariais levaram a um movimento paredista por justiça salarial, através da elaboração de um plano de carreira. Suspensa a greve, a greve o TJ formou uma comissão não-paritária e apresentou um projeto que não assegura aumento real a diversos servidores em fim de carreira e aos cargos de agente, escrivão e oficial de justiça. Por esta razão, apresentava suas restrições ao projeto. Lembrou que avizinha-se uma campanha nacional de conciliação no Judiciário e que seria de bom alvitre que o TJ conciliasse com os seus servidores na perspectiva de efetuar o pagamento dos dias parados durante a greve.

    Em seguida, o Dep. Francisco Gualberto (PT) pediu a palavra para afirmar que o parlamento cumpriu o papel de mediação, mas que espera que seja ajustado entre os servidores e o TJ as questões pendentes.

    Por fim, a Dep. Conceição Vieira (PT) sugeriu que na medida que aumente a margem orçamentária do TJ em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, o TJ reponha as perdas dos servidores que ora foram prejudicados.

    Está comprovada a atuação firme do MSPL, cujos militantes hoje compõem a chapa SINDICATO É PRA LUTAR, em defesa dos direitos dos servidores e contra o achatamento da carreira.

Por que voto e peço voto para a chapa Sindicato é Pra Lutar

Por Cristiano Cabral - servidor do TJSE e vice-presidente da CUT

    Iniciei minhas atividades profissionais no TJ-SE em 30/08/2005. Alguns dias após procurei o SINDISERJ ávido por informações acerca de como se dava a organização e mobilização de nossa categoria.

    Ao chegar à sede de nossa entidade representativa, ouvi de um “dirigente” sindical uma cantilena que se repetiria em diversos outros momentos. Disse o “diretor”: “Olha Cristiano, aqui a coisa é difícil. Não dá pra fazer luta. Afinal, o TJ-SE é nosso patrão, administrador e julgador.”

    Logo percebi que estava diante de um típico representante da concepção e prática sindical de subserviência e omissão. Era como se Joaquinzão (ícone do peleguismo no final da década de 70) estivesse em minha frente. Ao buscar maiores informações, fui comunicado que esta prática de subserviência já imperava frente ao sindicato há 12 anos. Mesmo indignado com o que constatei, filiei-me ao SINDISERJ e ao comentar com outros colegas, percebi que não se tratava de uma análise isolada.

    Alguns meses após, no final do ano de 2005, li no site do TJ-SE uma matéria jornalística que enaltecia a proposta de reajuste salarial para os servidores em 10%, argumentando os limites da LRF.

    Por outro lado, fui informado que, no mesmo período, magistrados e desembargadores teriam tido aumento nos subsídios superiores aos concedidos aos servidores. Em contato com a direção do SINDISERJ (cujos membros à época agora compõem a chapa concorrente nesta eleição) para propor a convocação de uma Assembléia Geral e exigir posição pública dos “dirigentes” sobre o fato acima narrado, fique mais uma vez indignado com a omissão e as evasivas, o que tornou evidente o quanto uma prática sindical submissa representa uma ameaça aos direitos dos(as) trabalhadores(as).

    Retomei, então, o diálogo com os colegas e, após debates, subscrevemos artigo para divulgação na imprensa local e decidimos COLETIVAMENTE construir um grupo de servidores(as) que pudesse dar voz à indignação frente às condições salariais e de trabalho à luz de uma concepção sindical classista, combativa, democrática e autônoma. Estava surgindo o MSPL - MOVIMENTO SINDICATO É PRA LUTAR.

    Quando a regra era calar, gritamos. Quando o normal era curvar-se, nos erguemos. Quando o que imperava era a omissão, nos posicionamos. Assim, fruto de esforço coletivo foi se construindo o MSPL. Não bastou a sofrermos ataques e perseguições, mas resistimos e aqui estamos.

    Ao longo desta caminhada, o MSPL esteve presente em todas as atividades sindicais e de reivindicação da categoria, apresentando propostas e fazendo acontecer os encaminhamentos aprovados coletivamente.

    Apresentamos chapa às eleições de 2007, mas o Estatuto autoritário, então vigente e imposto pelos membros da diretoria à época e deles hoje inscritos na chapa concorrente, levou à impugnação da chapa do MSPL. Mas continuamos na luta, mesmo não estando na direção do sindicato, freqüentamos e participamos ativamente de todas as instâncias de deliberação da categoria, cumprindo suas deliberações, o que não foi a prática dos membros da diretoria até 2008 (e que muitos deles estão hoje inscritos na chapa concorrente).

    Eis que chegado os últimos dias para a inscrição da chapa, recebo uma convocação para exames admissionais em virtude de aprovação em concurso público realizado em 2007.

    Por esta razão, fruto de responsabilidade individual e coletiva que marca a atuação do MSPL, decidimos que eu não iria compor a chapa, face a possibilidade de nomeação, fruto do referido concurso público, o que também acabou sendo uma resposta aos que afirmavam que eu teria um objetivo “desesperado” em ser presidente do SINDISERJ.

    Todavia, a nomeação para outro cargo público trata-se de uma possibilidade. Portanto, continuo servidor do TJ-SE, que é de onde retiro meu sustento atualmente, o que me obriga, além da identidade de concepção sindical e solidariedade de classe, a pedir seu voto e seu engajamento para chapa SINDICATO É PRA LUTAR, em defesa de um SINDISERJ atuante, democrático e independente.

    Não dá para andar para trás e ver o sindicato retornar a ser um anexo do TJ-SE, pois representa um retrocesso para a organização dos trabalhadores e uma ameaça a nossos direitos atuais e futuras conquistas. Não há negociação quando impera a subserviência em um dos lados.

    É necessário altivez e firmeza na defesa dos interesses dos trabalhadores, o que não existe na concepção e prática sindical que foi implementada até o início de 2008 em nosso sindicato e que, nesta eleição, está representada na chapa concorrente.

    A CHAPA SINDICATO É PRA LUTAR é composta por servidores(as) que possuem identidade de concepção e prática sindical, conhecida por todos nós, pois partilhamos juntos lutas com alegrias e tristezas, acertos e erros.

    Não se trata de uma junção de pessoas, feita às pressas, para disputar uma eleição. Possui capacidade e experiência para conduzir os rumos de nossa entidade sindical. Não dá para vacilar, é hora de arregaçar as mangas e enfrentar mais esta luta contra o TJ, pavimentando a consolidação de um sindicalismo atuante, democrático e independente e derrotando a chapa que atende aos interesses palacianos.

Agora, é pra valer! A chapa "Sindicato é Pra Lutar" está inscrita rumo a vitória nas eleições do Sindiserj

    Na tarde de hoje foi inscrita na sede do Sindiserj, sob a denominação SINDICATO É PRA LUTAR, a chapa do MSPL – Movimento Sindicato é Pra Lutar, surgido em 2005, que concorrerá às eleições para a Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal do sindicato, e que também contém dois companheiros da atual diretoria do sindicato, o atual Presidente e a atual Secretária de Aposentados.

    Os militantes do MSPL, ora candidatos, atuaram decisivamente junto à diretoria do nosso sindicato para a transformação do sindicalismo no TJSE, numa perspectiva sindical atuante, democrática e independente, visando romper com o atrelamento da nossa entidade representativa à administração do TJ, que ocorria no passado e prejudicava os interesses dos servidores. Afinal, “não se serve a dois senhores”.

    A CHAPA SINDICATO É PRA LUTAR é formada por servidores da base da categoria, lotados em fóruns da capital e do interior do Estado, que conhecem a realidade dos trabalhadores no TJ e possuem compromisso prático-cotidiano na organização, mobilização e luta dos servidores no último período. São rostos conhecidos por todos nós no dia-a-dia das nossas reivindicações. Não apareceram agora no período eleitoral. Estiveram ao lado dos trabalhadores do TJSE em todas as lutas.

    “A prática é o critério da verdade”. Neste sentido, é indiscutível que a prática do coletivo SINDICATO É PRA LUTAR atesta o preparo para conduzir os rumos do nosso sindicato e, assim, avançarmos juntos na busca de conquistas.

    Por isso, no dia 15 de dezembro, não dá para andar para trás. VOTAR NA CHAPA SINDICATO É PRA LUTAR significa pavimentar o processo de consolidação de um sindicalismo independente, atuante e democrático no TJSE.

    Seguem, abaixo relacionados, os nomes dos candidatos da chapa SINDICATO É PRA LUTAR para os cargos eletivos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindiserj:

• Presidência: PLÍNIO PUGLIESI – Técnico Judiciário, lotado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.
• Vice-Presidência: EDNALDO MARTINS – Técnico Judiciário, lotado no Fórum de N.Sra. das Dores.
• Secretaria Geral: FERNANDA MENEZES – Técnica Judiciária, lotada no Fórum Olímpio Mendonça, em Aracaju.
• Secretaria de Administração e Finanças: VAGNER DO NASCIMENTO – Técnico Judiciário, lotado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.
• Secretaria de Formação Sindical: GILVAN TAVARES – Técnico Judiciário, lotado nos Fóruns Integrados II, em Aracaju.
• Secretaria de Comunicação, Cultura e Lazer: MARCELO FERREIRA – Técnico Judiciário, lotado no Fórum de São Domingos.
• Secretaria de Aposentados e Pensionistas: MIRIAN LÍGIA – Técnica Judiciária, aposentada.
• Secretaria de Assuntos Jurídicos: FABIANE SPIER – Técnica Judiciária, lotada nos Fóruns Integrados I, em Aracaju.
• 1ª Secretária: ANALICE SOARES – Analista Judiciária, lotada no Fórum Olímpio Mendonça, em Aracaju.
• 2º Secretário: GEORGE CLEBERTON – Técnico Judiciário, lotado nos Fóruns Integrados III, em Aracaju.
• 3º Secretário: HELCIO EDUARDO A. ALBUQUERQUE – Escrivão, lotado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.

• Conselho Fiscal: NELSON SANTOS – Técnico Judiciário, lotado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.
• Conselho Fiscal: ANTONIO FERNANDES – Técnico Judiciário, lotado nos Fóruns Integrados I, em Aracaju.
• Conselho Fiscal: ANTONIO FRANCISCO JUNIOR – Técnico Judiciário, lotado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.
• 1ª Suplente do Conselho Fiscal: LIA RAQUEL – Analista Judiciária, lotada no Fórum de Estância.
• 2º Suplente do Conselho Fiscal: BRAZ ATHANAZIO – Técnico Judiciário, lotado no Fórum de São Cristóvão.
• 3ª Suplente do Conselho Fiscal: LARISSA MENDES CARMONA – Técnica Judiciária, lotada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.

Indefinição sobre o rumo do PCS do TJ que achata a carreira na ALSE

    Hoje, os companheiros do MSPL – Movimento Sindicato é Pra Lutar, Plínio Pugliesi e Vagner Nascimento, mantiveram contato com a Deputada Estadual Ana Lúcia, no intuito de saber a real situação do projeto de lei que estabelece o novo Plano de Carreira dos servidores do TJSE, que achatou a carreira dos técnicos e analistas judiciários, e encontra-se em tramitação na Assembléia Legislativa.

    A Deputada informou que até agora o projeto não foi apreciado pelos parlamentares e que a Dep. Ana Lúcia apresentou ao Presidente do TJ as sugestões de emendas aprovadas pela categoria na última assembléia geral do sindicato, tendo este dito que não modificará a parte remuneratória dos servidores e que, certamente, o Pleno do TJ não aceita.

    De acordo com a Deputada, até hoje não houve manifestação da mesa do Legislativo que diga respeito ao rumo que será dado a este projeto naquela casa e, nem mesmo, quando será posto em pauta.

    Diante dessa situação de absolutas incertezas para toda a categoria, que tem em jogo o destino da sua carreira, a Deputada se comprometeu a, após o feriadão, na terça-feira (16/11), procurar informações concretas sobre a situação do projeto junto ao líder da bancada do governo, Dep. Francisco Gualberto, e que, após isto, comunicará ao Sindiserj o estado da arte.

Parcialidade? Processo da greve foi julgado pelo seu principal interessado, o TJSE

    Durante o período da greve ocorrida no TJSE, em maio deste ano, a Procuradoria do Estado de Sergipe ajuizou Ação Ordinária cumulada com pedido de antecipação de tutela contra o SINDISERJ, a fim de que fosse declarada a abusividade da greve deflagrada pelos servidores.

    A Procuradoria postulou, em sede de antecipação de tutela, a suspensão do movimento grevista, bem como o retorno imediato às atividades, e para sustentar a abusividade da greve usou dos seguintes argumentos:

- “não ter havido qualquer comunicação formal ao TJ;”
- “há uma permanente disponibilidade de negociação manifestada pelo Presidente do TJSE, que chegou a propor aumento de 6% a partir de agosto do corrente ano;”

- “ausência de comprovação de que foi efetuada convocação para deliberação da pauta de reivindicação com respeito ao quorum de votação;”

- “impossibilidade de greve pelos servidores do Poder Judiciário, ante a natureza essencial da atividade jurisdicional;”

- “inviabilidade da concessão de aumento aos servidores em patamar superior a 6%”.

    Hoje, aproximadamente seis meses depois do ajuizamento da ação, o TJSE publicou a decisão procedente, proferida pelo Pleno nos Recurso da Ação Ordinária nº 0008/2010, declarando a, já presumida, ilegalidade da greve.

    Mais uma vez o Tribunal “de Justiça” rasgou a Constituição Federal e atropelou o direito de greve, que foi elevado a direito constitucional às custas de muito suor e sangue derramado ao longo da história pelos trabalhadores.

    No entanto, tamanhas foram as razões que levaram os servidores a exercerem o direito pleno de greve, que, desta vez, o TJ teve que passar por cima não só dos trabalhadores, mas, também, de um julgador, o Juiz convocado para atuar no Tribunal Pleno, João Hora Neto.

    O citado magistrado, de forma polida, fundamentou seu voto demonstrando a falta de razão ao pleito da Procuradoria do Estado. As teses dos trabalhadores foram inequivocamente confirmadas pelo juiz, tendo registrado no seu voto que “o direito de greve estampado na norma constitucional mencionada (art. 37, VII, CF) é auto-aplicável, de eficácia imediata” o que comprova a legalidade dos servidores fazerem greve.

    Ao juízo elucidativo do Dr. João Hora, “o SINDISERJ não abusou, não exorbitou, não exerceu de forma anômala tal direito de greve” e “ao exercer seu direito de greve, assim o fez regularmente, sem abusividade, sem anomalia, não se aplicando ao caso a Teoria do Abuso de Direito”. De acordo com o julgador, o sindicato fez a greve com razão, em virtude das seguintes condutas, legalmente praticadas, indicadas no seu voto:

- “cumpriu tempestivamente o previsto no art. 13 da Lei de Greve, ou seja, notificou o Presidente do TJSE, em 06/05/2010, acerca da decisão tomada em Assembléia Geral de que iria paralisar as atividades forenses a partir de 10/05/ 2010;”

- “cumpriu o disposto no art. 3º da Lei de Greve, tendo o requerido demonstrado a frustração da negociação”, (...) “as propostas do requerido foram rechaçadas de plano e à larga(fls. 29/32), gerando contra-propostas muito aquém do postulado - o que acabaram por frustrar a negociação, resultando, em corolário, num impasse real e concreto entre os litigantes;”

- “não há nos autos e não se tem qualquer notícia pública (art. 334, I, CPC), de que o SINDISERJ, por qualquer dos seus membros da diretoria ou mesmo associado, tenha agido de forma violenta, agressiva, ultrajante à imagem de qualquer membro do Poder Judiciário de Sergipe ou, mesmo, de que tenha praticado algum ato de vandalismo ou depradação contra prédio ou imagem da Justiça Sergipana;”

- “foi cumprido o disposto no art. 9º da Lei nº 7.783/89, isto é, foi mantido o serviço da justiça no seu patamar mínimo legal, à vista da sua essencialidade enquanto serviço estatal universi singuli, não tenho havido, pois, a interrupção por completo e integral da prestação jurisdicional” (o juiz afirmou ainda que, quando do período da greve, estava no exercício na 5ª Vara Cível, quando então, nesse Juízo, assim como nos demais do Fórum Gumercindo Bessa, fora mantido o número mínimo de servidores, garantindo, pois, a essencialidade da atividade judiciária).

    Por fim, o magistrado João Hora ressaltou com sensatez que “é fato público e notório que o impasse ou a contenda entre os servidores do Poder Judiciário Estadual e o Tribunal de Justiça de Sergipe, ou melhor, a Administração Judiciária, já perdura há anos, como, por exemplo, de referência ao tema da URV, Plano de Cargos e Salários, etc.”

    Agora, a decisão precisará ser recorrida para que possa ser revista nos Tribunais Superiores, onde, aliás, a bem da imparcialidade e da justiça, era lá que desde o início deveria ter sido apreciado o mérito desta questão, pois é inadmissível que desembargadores julguem uma causa que versa sobre uma greve ocorrida no órgão que é administrado por eles próprios.

MSPL participa de mais uma etapa do curso de formação sindical da CUT

    Neste final de semana, dias 06 e 07 de novembro, os militantes do MSPL – Movimento Sindicato é Pra Lutar participaram de mais uma etapa do Curso de Formação Sindical de Dirigentes, organizado pela Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT-SE).

    Este foi o 4º Módulo do curso e esta etapa foi dedicada ao estudo e ao debate sobre experiências de revoluções socialistas no mundo. Os dirigentes de sindicatos e de oposições sindicais que estiveram presentes aprofundaram os conhecimentos sobre as Revoluções Russa, de 1917, Chinesa, de 1949, e sobre duas experiências latino-americanas, a Revolução Cubana e a Chilena.

    Para auxiliar os debates, os participantes também assistiram filmes que registram importantes momentos do processo de construção do regime socialista pela classe trabalhadora na URSS e no Chile.

    De acordo com o monitor do curso, o arquiteto Lício Gonzaga Lobo Junior, o principal legado das experiências socialistas foi “o esforço dos trabalhadores e dirigentes que participaram desses processos de tentar edificar uma nova ordem social que superasse o capitalismo. É uma herança de que é possível superar a exploração capitalista, com a divisão, com a organização, o planejamento, o poder dos trabalhadores e ampliando a democracia”.

    O presidente da CUT SE, Rubens Marques, “Dudu”, acredita que o movimento sindical deve dar atenção ao processo de formação dos seus dirigentes para evitar o risco do ativismo. Dudu foi enfático ao afirmar que “não há nada pior do que fazer movimento sindical sem conseqüência, sem estudo, sem conseguir fazer uma leitura da realidade. Por isso, a CUT não abre mão da formação de seus quadros e de seus dirigentes”.

    Para o militante do MSPL, Plínio Pugliesi, um dos participantes do curso, a formação é essencial para esclarecer as lutas estabelecidas pelos trabalhadores no passado e para, consequentemente, entendermos com clareza as lutas que a classe trabalhadora deverá construir de agora em diante.