O Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou na sessão do
Tribunal Pleno desta quarta-feira (24), sem qualquer discussão com a entidade
sindical que representa os servidores, a Gratificação de Estímulo à
Interiorização para os servidores que trabalham nas comarcas do interior de
Sergipe, item que está incluso na pauta de reivindicações da Campanha Salarial
do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (SINDIJUS).
Na proposta, a Presidência do TJ define que o pagamento da
gratificação deve ser iniciado a partir de 01 de dezembro deste ano, seguindo
os seguintes critérios: 5% para os servidores que estão trabalhando em local a
partir de 20 até 75 km distantes da capital, 10% para os servidores que estão
entre 75 e 140 km de distancia de Aracaju e 15% para os que estão acima de 140
km de distância. De acordo com o projeto do TJ, para os servidores que
trabalham em cidades do interior abaixo de 20 km de distância da capital, não
haverá gratificação.
Em espaço concedido durante a sessão do Pleno para
manifestação do SINDIJUS, os representantes da categoria avaliaram que a
proposta apresentada pela Presidência do TJ tinha tudo para simbolizar um avanço
harmônico em todos os setores da categoria, no entanto, mais uma vez, um
projeto está sendo submetido à apreciação no Pleno sem que tenha havido um
diálogo entre a Presidência do TJ e o sindicato que representa os servidores.
Durante a apresentação da manifestação, o dirigente do
SINDIJUS, Plínio Pugliesi, também afirmou que o método adotado para aprovação
desse projeto não deu condições, nem mesmo, para que a categoria pudesse
avaliar previamente a proposta em discussão. “Há de se registrar também que o
conteúdo do projeto da Presidência do Tribunal só chegou ao nosso conhecimento
há dois dias atrás, na última segunda-feira, e é importante ficar claro que
isso impediu que a categoria fizesse qualquer avaliação sobre essa proposta”,
afirmou o dirigente.
Para Ednaldo Martins, diretor do SINDIJUS, que também esteve
presente na sessão, a proposta de Gratificação de Estímulo à Interiorização
poderia seria ser mais avançada e ter menos problemas, se o dialogo tivesse
sido o caminho escolhido pelo Tribunal.
“A proposta do SINDIJUS, apresentada na pauta de
reivindicações entregue à Presidência do TJ no mês de setembro, sugere que os
critérios fossem de 7% a 40%, seguindo uma escala de distância entre a cidade
em que o servidor está lotado e a capital. Agora, existe um dissenso entre o
que a categoria propôs e o que foi aprovado no Pleno, e isso será objeto de
discussão na nossa Assembleia Geral, prevista para a próxima terça-feira.
Esperamos que os próximos pontos de pauta apresentados nessa Campanha Salarial
não sigam pelo mesmo caminho, interditando algo que é indispensável no Estado
Democrático de Direito, a negociação”, defende Ednaldo.
Durante a sessão, o próprio Presidente do Tribunal, Des.
Osório Ramos, confirmou a reunião marcada para o próximo dia 29 (segunda-feira),
para, enfim, iniciar as discussões sobre todo o conjunto da pauta apresentada:
“Nós vamos manter, a partir de segunda-feira, dia 29, a primeira reunião com o
sindicato para discutir exatamente as propostas que foram feitas pelo sindicato,
referente a interesses dos servidores, inclusive a proposta de aumento para o
próximo ano,” registrou, por fim, o desembargador.
