Servidores do TJSE consensuam com proposta de reajuste do TJ

Na tarde desta terça (22), os servidores do TJSE decidiram aceitar a proposta do TJSE de 10% de reajuste salarial, 10% de aumento no auxílio-saúde e 6,5% no auxílio-alimentação, tudo com vigência em janeiro de 2012. A decisão foi deliberada coletivamente, de forma democrática, durante a Assembleia da categoria.

Com esta decisão, a categoria definiu também suspender a paralisação prevista para ocorrer amanhã (23).

Também participou da Assembleia o técnico do DIEESE, Luis Moura, que fez uma exposição técnica sobre a conjuntura econômica de Sergipe e do país, além de uma análise sobre os índices propostos pelo órgão patronal. 

Durante a Assembleia, os servidores destacaram que consideram o resultado até aqui positivo e ressaltaram que a mobilização e unidade da categoria foram os fatores que levaram a conquistar o apoio da sociedade, aumentar o nível de participação e envolvimento dos integrantes da categoria e a negociar com a Presidência do TJSE para conquistar avanço salarial para todos os servidores.

De acordo com os debates realizados na Assembleia, os avanços conquistados, além da importância que possuem por elevar a renda líquida do trabalhador, também são muito simbólicos, pois comprovam a unidade dos trabalhadores no Judiciário, eis que, sem perda de direitos, a luta resultou em conquista de melhoria salarial para todos os servidores, de forma indistinta, desde o início da carreira até a aposentadoria.

Para o SINDISERJ a luta dos servidores do TJSE continuará, afinal os desafios ainda são muitos. “Esta é uma vitória parcial. Continuaremos defendendo a valorização dos servidores efetivos e o fim das injustiças e distorções salariais explicitas que criam setores privilegiados em detrimento dos demais”, garante o Presidente do SINDISERJ, Plínio Pugliesi.

A campanha salarial continua, agora em outras trincheiras! Provavelmente, amanhã (23), o projeto de reajuste salarial dos servidores será votado no Pleno do TJSE e representantes do sindicato estarão presentes para acompanhar a deliberação. Após, o projeto de lei do reajuste segue para o Legislativo e, só depois, é concluído com a sanção do Governador do Estado.

Paralisação reflete força e mobilização dos servidores do TJSE

Nem a chuva que caiu durante toda a manhã foi suficiente para tirar a mobilização e força dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para demonstrarem, através da paralisação de hoje (26), a insatisfação com o desrespeito com que a Presidência do TJ está tratando as suas reivindicações. De acordo com o SINDISERJ, que realizou pesquisas em todos os fóruns do Estado, servidores de diversos fóruns do interior aderiram à paralisação e, em Aracaju, onde estão situados os maiores fóruns do Estado, a adesão não foi uma “totalidade”, mas foi massiva, chegando a 80% em alguns fóruns, a exemplo do Gumersindo Bessa.

Este é um dado que reflete o grau de intensa mobilização dos servidores na luta por respeito, valorização e justiça salarial. Desde o início de agosto, os servidores do TJSE estão em Campanha Salarial. Porém, a gestão do TJSE vem demonstrando uma postura de intransigência e de diálogos inférteis, o que motivou a paralisação das atividades pelos servidores.

A respeito do reajuste salarial, a categoria reivindica 23,56%, porém a Presidência do TJSE apresentou uma proposta de revisão de 7% a partir de janeiro de 2012, percentual inferior à inflação acumulada nos últimos doze meses, que atualmente está com um índice correspondente a 7,16%, o que, se for concretizado, acarretará na redução do valor do trabalho exercido pelos servidores efetivos.

Ato na frente do Gumersindo Bessa

Demonstrando o potencial de luta pelos direitos, além de paralisar as atividades, a categoria dos servidores do TJSE realizou Ato Público e Assembleia Geral em frente ao Fórum Gumersindo Bessa.

Mais de 400 servidores da capital e de municípios do interior participaram do Ato em frente ao maior fórum do Estado, representando o conjunto dos companheiros que também paralisaram as atividades, mas não puderam estar na concentração. E, em diversos cartórios onde não havia servidor investido em função de confiança, nem os cargos comissionados apareceram para cumprir o efetivo mínimo - conforme proposto pelo SINDISERJ - tiveram que ser totalmente fechados, em virtude de todos os servidores terem aderido à luta.

De acordo com a técnica judiciária Lívia Guimarães, em Carmópolis os técnicos judiciários em sua grande maioria paralisaram. “Estamos confiantes e sabemos que a força dessa luta vem da cada um de nós. Vamos continuar reivindicando um salário justo, mas se a negociação não avançar a nosso favor, os mecanismos estão aí”, afirmou.

Servidores de Riachuelo também paralisaram as atividades e estiveram presentes no Ato. “A mobilização está boa, o Tribunal é formado por nós, somos a base do bom trabalho deste órgão. O sindicato e toda a categoria estão firmes na luta, estamos com segurança para fazer as nossas manifestações porque sabemos que juntos conseguiremos os nossos objetivos”, disse Claudionor Norberto, técnico judiciário lotado em Riachuelo.

Representantes de outras entidades sindicais estiveram presentes, manifestando solidariedade à luta contra as injustiças que reinam no Judiciário sergipano, com destaque para as tão conhecidas declarações de ilegalidade das greves. A Dep. Estadual Ana Lúcia também manifestou o seu desejo de que o impasse seja rapidamente resolvido e reafirmou que, na Assembleia Legislativa, estará ao lado dos servidores do para apoiar a conquista de melhores condições salariais no TJ.

Vários veículos de comunicação cobriram o Ato. E, além das reivindicações dos servidores do TJSE terem sido pautadas na opinião pública sergipana, a manifestação também causou repercussões de âmbito nacional, tendo sido noticiada nos sites do O Globo, nas mídias catarinenses Jornal de Santa Catarina e Diário Catarinense, além de também ter sido veiculada no telejornal Jornal Hoje.  

No final da manhã, em estado de Assembleia Geral permanente, os servidores avaliaram o dia de paralisação. Para Nelson Santana, técnico judiciário lotado no Gumersindo Bessa, a atividade de hoje foi extremamente positiva, pois “mostrou a capacidade de mobilização dos servidores do Judiciário sergipano. Esse ato mostrou que da mesmaforma que somos eficientes na nossa profissão, também somos organizados e somos eficientes na luta por nossos direitos. Queremos um salário que seja compatível com a qualidade do nosso trabalho”.

O SINDISERJ reafirma que os trabalhadores têm a intenção de negociar de forma séria e de continuarem atendendo à população com a mesma presteza e eficiência já conhecida, porém a intransigência da gestão do TJSE levou a tomarem a decisão de parar. “Não temos a aspiração de fazer greve. O que queremos são tratamento e salários dignos. Esperamos que, a partir dessa demonstração de união, o Tribunal trate com mais respeito a pauta dos servidores e possamos negociar com seriedade e garantir dias menos difíceis para esses servidores que são comprometidos com bom andamento do serviço público”, ressaltou Ednaldo Martins, Diretor do SINDISERJ.

Depois de diversos protestos do SINDISERJ, ocorridos nos últimos dias, a Presidência do TJSE marcou uma reunião para o dia 1º de novembro. A direção do sindicato solicitará a apresentação de contra-proposta digna e que venha acompanhada dos respectivos dados que fundamentem as teses do TJ.

Encaminhamentos de luta

Também durante a Assembleia permanente, os servidores definiram os seguintes encaminhamentos:

1) Como forma de protesto, não participar da festa promovida pelo TJSE, que acontecerá amanhã (27) no fórum Gumersindo Bessa, em “comemoração” ao Dia do Servidor Público.

2) Assembleia Geral no próximo dia 3 de novembro para avaliar os resultados da reunião com a Presidência do TJSE, marcada para o dia 1º.

De acordo com o dirigente do SINDISERJ, Plínio Pugliesi, “Não há nenhuma pretensão de medir força, mas o fato é que, hoje, os servidores deram uma demonstração da disposição para lutarem por mais respeito, justiça e valorização. E, caso a postura dos gestores do Tribunal não evolua para acompanhar esse sentimento da base, a tensão certamente se agravará e nós intensificaremos, ainda com mais energia, a realização de atividades públicas reflexivas para combater as injustiças que ainda existem e que tanto prejudicam os trabalhadores dentro da casa da Justiça sergipana”.

Caso o TJSE não apresente uma proposta compatível com a realidade orçamentária e financeira do órgão e ainda insista em ignorar as reivindicações dos servidores, a categoria precisará debater sobre a deflagração da greve. “Queremos negociar, discutir sobre dados reais e definir a melhor proposta para os trabalhadores. No entanto, se o Tribunal mantiver a intransigência e, mais uma vez, tentar empurrar para os servidores efetivos o débito da conta das mamatas que insiste em manter para poucos privilegiados, na reunião da Assembleia Geral do dia 3, com a certeza de que nos pautamos pela boa-fé durante toda a negociação, teremos que avaliar a deflagração de novos movimentos paredistas”, disse Plínio.

O vídeo da paralisação dos servidores do TJSE veiculado no Jornal Hoje, já está disponível no Canal do SINDISERJ, no Youtube: www.youtube.com/sindiserjse   

 

URV é prioridade!

A questão das indenizações das URV’s foi a pauta da Assembléia realizada pelo SINDISERJ na última sexta (7). O Auditório da Sede Cultural do sindicato estava lotado de servidores da ativa e aposentados que são credores da indenização e que há 17 anos lutam para receber o direito, insistentemente, negado pelo TJSE.

Em recente decisão, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, no recurso especial impetrado pela Procuradoria do Estado, determinou a exclusão, da execução, dos servidores que não eram sindicalizados ao SINDISERJ quando do ingresso da ação, em outubro de 1994.

A advogada responsável pela condução da defesa dos trabalhadores lesados, Lenieverson Santana, fez uma exposição detalhada sobre os obstáculos impostos pelo Judiciário durante toda a tramitação do feito e sobre a recente audiência que teve com o ministro relator dos autos no STJ, em Brasília.

Os servidores usaram o espaço democrático para expor os pontos de vista sobre os rumos da atuação da defesa a partir de agora no processo. O sentimento expressado pelos servidores era de indignação, por não se sentirem respeitados nem valorizados pelas gestões que assumem o TJSE.

Após intensos debates e, apesar de todas as divergências que foram levantadas, nas deliberações, os servidores aprovaram por unanimidade que a defesa deverá peticionar solicitando as providências para o pagamento dos servidores/credores que eram sindicalizados em 1994, em razão de restar incontroverso o pagamento destes, bem como que a defesa deverá dar continuidade ao agravo que tramita no STJ para incluir os demais servidores que não eram sindicalizados no momento da impetração da ação.

A partir desta decisão, o SINDISERJ reafirma a disposição na luta pelo pagamento da indenização a todos os servidores que estão com o seu direito negado. “Para o SINDISERJ, URV é prioridade. “Não medimos esforços nem da diretoria nem da advogada para encaminhar esta questão cara para os servidores”, afirmou o Presidente do SINDISERJ, Plínio Pugliesi.

SINDISERJ denuncia práticas anti-sindicais do TJSE no Congresso Latino-americano de Trabalhadores do Judiciário

Entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro, servidores do TJSE estiveram presentes em Brasília no 10º Congresso Latino-americano de Trabalhadores do Judiciário (CLATPJ). Representando Sergipe, participaram Marcelo Ferreira, Diretor de Comunicação, Cultura e Lazer do SINDISERJ, e Ademilton Costa, Delegado de Base, lotado no Fórum Gumersindo Bessa.
 

O acesso da sociedade à Justiça; exercício sindical; regime de carreira funcional; papel da Organização Internacional do Trabalho junto às entidades sindicais foram algumas das questões debatidas durante o Congresso.

Durante o Congresso, trabalhadores de diversos países da América Latina, como Brasil, Chile, Argentina, Venezuela, Guatemala, Porto Rico, dentre outros, e ainda dos países Europeus Portugal e Espanha, relataram casos de injustiças, abusos de poder, morosidade dos processos e sucateamento dos cartórios. A partir deste intercâmbio de experiências entre trabalhadores do Poder Judiciário de diversos países, o Congresso teve o objetivo de fortalecer as entidades sindicais na defesa da categoria e, por meio de debates, analisar e propor ações para efetivar um Judiciário mais próximo do cidadão comum.

“Todos esses temas têm relevante importância para os servidores do TJSE, pois, a partir da análise de diferentes contextos e situações podemos discutir o Judiciário local. Por isso, a participação foi fundamental para discutir essas questões importantes”, ressaltou o delegado do SINDISERJ, Ademilton Costa.

Denúncias à OIT

Durante o 10º CLATPJ, o Diretor do SINDISERJ Marcelo Ferreira entregou um documento ao representante da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT). No documento do SINDISERJ são relatados os casos de perseguição promovidos pelo TJSE a dirigentes sindicais e a postura da Justiça Estadual sergipana em decretar a ilegalidade de greves de trabalhadores das mais diversas categorias, numa criminalização recalcitrante do exercício desse importante direito.

Marcelo Ferreira afirma que “é papel do sindicato estar sempre vigilante e pronto para denunciar ações antidemocráticas do TJSE contra os trabalhadores”.

“Justiça deve começar em casa” foi o Grito dos Servidores do TJSE

Os servidores do TJSE levaram suas reivindicações ontem (7) para as ruas de Aracaju durante o 17º Grito dos Excluídos. A ação foi definida a partir de reunião entre Diretoria do SINDISERJ e delegados sindicais de base, como forma de mostrar à sociedade as principais pautas do sindicato para a valorização dos servidores efetivos do Judiciário sergipano.

O lema do Grito dos Excluídos deste ano foi: “Pela vida grita a Terra...Por direitos, todos nós!”. E foi com esse sentimento de luta por direitos, que os trabalhadores do TJSE e os diretores do SINDISERJ gritaram: “Justiça deve começar em casa”, como forma de defender que o TJSE garanta a isonomia salarial e condições dignas de trabalho para os servidores efetivos, que fazem deste o Tribunal mais eficiente do país em 2011.

Com faixas, camisas, adesivos e bandeiras, os representantes do SINDISERJ e do conjunto dos servidores do TJSE apresentaram as reivindicações da Campanha Salarial. “O Tribunal de Justiça de Sergipe precisa investir e valorizar de forma permanente seus trabalhadores. O CNJ reconheceu que temos um dos Tribunais mais eficientes do país, e este resultado é fruto do trabalho cotidiano dos servidores efetivos. Por isso, estamos nas ruas de Aracaju, junto a outras categorias de trabalhadores, afirmando o nosso mote Justiça deve começar em casa!. A justiça salarial deve começar pela casa que é responsável por promover a justiça social”, afirmou Plínio Pugliesi, Presidente do SINDISERJ.

Outra defesa do SINDISERJ durante o Grito dos Excluídos foi o repúdio à criminalização das greves, dos movimentos sociais e dos dirigentes sindicais, promovida pelo TJSE. “Não há uma greve de trabalhadores que o Tribunal não decrete ilegal. Está se retirando o direito do trabalhador se organizar e se mobilizar por seus direitos. A greve é um instrumento legítimo da classe trabalhadora, conquistado depois de muita luta. Por isso, entendemos que o TJSE é um retrocesso quando o assunto é direitos dos trabalhadores”, frisou o Presidente do SINDISERJ.

A luta histórica pelo pagamento das indenizações das URV’s e dos Interníveis também foram colocadas pelo SINDISERJ durante o Grito dos Excluídos. “Não é um possível um Tribunal notoriamente reconhecido como o TJSE ter uma dívida de 17 anos com os seus servidores. É preciso que a sociedade sergipana saiba disso, que direitos estão sendo negados, para ficar ao lado dos trabalhadores”, disse Mirian Lígia, Diretora de Aposentados e Pensionistas do SINDISERJ.

Nas ruas, os servidores do TJSE se juntaram a movimentos sociais, pastorais, centrais sindicais, comitês, fóruns e diversas outras entidades de representação da classe trabalhadora, na defesa de um projeto sustentável que priorize a vida para todos; a luta pela garantia, ampliação e universalização dos direitos de todos os cidadãos; a defesa da soberania nacional; a democratização dos meios de comunicação; e a integração das lutas com respeito à diversidade cultural, econômica e política.

Seminário define que pauta de 2011 priorizará valorização para todos os servidores

No último sábado (23), servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Sergipe lotaram o auditório da sede cultural do SINDISERJ, onde participaram do Seminário para debater a formação da pauta de reivindicações da Campanha Salarial da categoria.

Durante a primeira quinzena de julho, em Plenárias de Base, os servidores discutiram as peculiaridades de cada cargo e apontaram propostas para a Campanha. O Seminário foi o espaço de convergência e priorização dessas propostas.

Após intensos debates, os servidores do TJSE presentes no Seminário decidiram por construir uma pauta de reivindicações que viabilizem e reforcem a luta salarial da categoria, possibilitando que todos os cargos efetivos conquistem avanços remuneratórios juntos. Com bastante clareza e tranquilidade, aos servidores definiram que os pontos da pauta desta Campanha contemplam o conjunto da categoria e não apenas benefícios individuais ou de cargos.

Portanto, a defesa primordial desta Campanha Salarial é a luta por uma pauta enxuta e objetiva, que visa conquistar reajuste salarial isonômico para todos os cinco cargos efetivos existentes no TJSE: Agentes, Técnicos, Analistas, Oficiais de Justiça e Escrivães.

As reivindicações relativas a cada cargo específico não serão esquecidas, porém serão trabalhadas posteriormente, em outro momento, tanto pelo SINDISERJ como pelo conjunto dos servidores.

Os pontos que constarão na Pauta de Reivindicações aprovada durante o Seminário são:

• Reajuste salarial linear para todos.
• Manter a política de reajuste exclusivo para efetivos (concursados), adotada nos últimos anos, desvencilhado da revisão salarial anual de janeiro.
• Pagamento do auxílio-alimentação nas férias e licenças e fim das faixas de contribuição dos servidores.
• Pagamento das indenizações das ações das URV's e dos Interníveis.
• Negociação das faltas não abonadas na greve do ano passado.

Os servidores também apontaram como fundamental nesta Campanha a diminuição das distorções remuneratórias existentes entre os cargos de servidores concursados, que recebem remunerações defasadas, e os cargos comissionados que recebem salários exorbitantes e chegam até a ultrapassar R$ 13 mil por mês.

O Conselho Nacional de Justiça reconhece os servidores do TJSE como uns dos mais eficientes do país, porém estes trabalhadores recebem uma remuneração defasada em relação a outros Tribunais.

Judiciário com boa saúde financeira

Para a finalização da pauta de reivindicações ainda é necessário o fornecimento de dados sobre o orçamento do Tribunal de Justiça, que continua omisso em relação à participação do SINDISERJ na elaboração e execução do orçamento do próximo ano e do planejamento estratégico, como assegura a Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça.

Estudo feito pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas) revela que, de acordo com o quadrimestre de 2011 apresentado pelo Governo do Estado, se comparado ao ano passado, as receitas do Estado aumentaram. Logo, a receita do TJSE também aumenta, visto que 6% da receita corrente líquida do Estado é repassado para o Poder Judiciário.

“Nesse primeiro quadrimestre (janeiro a abril), o Estado de Sergipe aumentou sua capacidade de pagamento em, aproximadamente, 58 milhões de reais. Isso mostra que há folga para os servidores fazerem uma discussão tranquila e interessante sobre reajuste salarial”, afirmou Luiz Moura.

Ao final do Seminário, ficou coletivamente definido que no dia 8 de agosto acontecerá a Assembleia Geral da categoria, necessária para cumprir exigências legais que estabelecem que a Pauta de Reivindicações criada pelos servidores no Seminário deve ser aprovada formalmente em Assembléia. A partir daí, a pauta será protocolada na Presidência do TJSE para início das rodadas de negociações.

O momento agora é de finalização da elaboração da pauta, complementando-a com dados orçamentários, até agora não fornecidos pelo TJ e, em seguida, deverá ser iniciada a negociação da pauta junto à Presidência do Tribunal e aos demais Desembargadores. “Nesse período, será fundamental a mobilização de todos os servidores em torno dos acontecimentos, com um discurso unificado sobre o que querem e como querem atingir esses objetivos, para que possamos garantir avanços salariais compatíveis com o mérito que deve ser atribuído aos servidores que se destacam entre os mais eficientes do Judiciário desse país”, afirmou Plínio Pugliesi, Presidente do SINDISERJ.

Muito forró e alegria deram o tom na Ressaca do SINDISERJ

A noite da última sexta-feira (1) foi de alegria e animação para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) que, embalados por muito de forró, lotaram o Clube do Banese, em Aracaju, e participaram da Ressaca Junina do SINDISERJ.

A festa começou com a apresentação do grupo de forró pé de serra Agrestinos do Forró, seguida da harmonia da Quadrilha Apaga Fogueira, que encantou os presentes. A banda sergipana de sucesso nacional Danielzinho e Forrozão Quarto de Milha encerrou a noite. Além da música, os presentes puderam conferir fotografias de momentos de luta e manifestação dos servidores do TJSE, que ficaram expostas durante toda a festa, e muitas comidas típicas.

Cerca de 2.800 pessoas, entre servidores do TJSE, familiares e amigos, estiveram na Ressaca do SINDISERJ. Em nome da diretoria do SINDISERJ, Plínio Pugliesi saudou a  participação da categoria. “Quero saudar e parabenizar os filiados do SINDISERJ, que são os responsáveis por essa festa e por toda a nossa luta”, destacou.

A Ressaca do SINDISERJ aconteceu no período em que o sindicato e os servidores estão empenhados no início da organização da Campanha Salarial. “Nada melhor que iniciar a Campanha Salarial com um momento de confraternização dos servidores. Essa mesma união e motivação serão necessárias para conseguirmos salários justos para todos os trabalhadores do TJSE, afinal justiça deve começar em casa”, afirmou Marcelo Ferreira, Diretor de Comunicação, Cultura e Lazer do SINDISERJ.

Para a servidora Dilmara Andrade, lotada na Coordenadoria de Perícias, a iniciativa gera um momento de encontro entre os trabalhadores do Judiciário. “Atividades festivas como essas são importantes para que os servidores se encontrem, reúnam as famílias, os amigos. É um momento de socialização e integração entre aqueles que fazem o Tribunal de Justiça de Sergipe”.

Justiça deve começar em casa! Começou a Campanha Salarial dos servidores do TJSE

Ontem (20), os servidores do TJSE estiveram reunidos em Assembleia da categoria. A principal pauta encaminhada durante a Assembleia foi o início da Campanha Salarial 2011/2012, aprovada por unanimidade.

O mote da Campanha deste ano será “Justiça deve começar em casa – Servidores do Tribunal de Justiça na luta por salários justos para todos” e tem como principal reivindicação o tratamento isonômico e salários dignos para todos os servidores que fazem do TJSE o 2º melhor Tribunal em eficiência do país, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Campanha Salarial é o momento em que o sindicato levanta as bandeiras de luta dos trabalhadores na busca por reajuste salarial com aumento real e avanços nos direitos sociais dos servidores.

Construção coletiva

Para que uma Campanha salarial seja vitoriosa é fundamental a unidade dos trabalhadores e a mobilização, afinal são os trabalhadores que respaldam o sindicato e, quanto maior a participação da categoria, haverá mais condições para avançar nas conquistas.

Nesse sentido, neste ano, a pauta de reivindicações da Campanha Salarial será construída de forma coletiva e democrática por toda a categoria.

Em princípio, serão realizadas Plenárias de Base com todos os cargos de servidores efetivos do TJSE, para levantamento das propostas de cada cargo. Após o término das Plenárias, acontecerá um Seminário para debate e unificação da pauta.

Abaixo, o calendário com as datas da realização das Plenárias e do Seminário

4 de julho – Agentes judiciários

5 de julho – Oficiais de Justiça

7 de julho – Escrivães

11 de julho – Técnicos Judiciários

13 de julho – Analistas Judiciários

16 de julho – Seminário com todos os cargos para unificação das pautas

O assessor jurídico do SINDISERJ, Henri Clay, que também é membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), elogiou a iniciativa do SINDISERJ. “Parabenizo a Diretoria do sindicato, pois não apresenta uma pauta pronta para os servidores, mas de forma democrática e horizontal discutirá, ouvindo dos filiados sugestões para a pauta de reivindicações”, destacou.

Comunicação para avançar nas conquistas

Durante a Assembleia foi apresentado e aprovado o Plano de Comunicação da Campanha Salarial do SINDISERJ.

Além do mote e da logomarca da Campanha, diversos materiais serão produzidos, como: outdoor, panfletos, camisas, adesivos para veículos, vídeos, dentre outros. Entrevistas e inserções na imprensa também estão sendo planejadas pela Assessoria de Comunicação do SINDISERJ.

O Plano de Comunicação desenvolverá instrumentos e estratégias de comunicação, visando dialogar e atingir três públicos: os próprios trabalhadores do TJSE; a sociedade sergipana; e a imprensa.

Judiciário com boa saúde financeira

Um dos momentos da Assembleia de ontem foi a análise da situação econômica do Estado de Sergipe, feita pelo economista do DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas), Luiz Moura, que assessora o SINDISERJ.

O representante do DIEESE informou que o quadrimestre de 2011 apresentado pelo Governo do Estado revela que, comparado ao ano passado, as receitas do Estado aumentaram. Logo, a receita do TJSE também aumenta, visto que 6% de todo o orçamento do Estado é repassada para o Poder Judiciário.

“Nesse primeiro quadrimestre (janeiro a abril), o Estado de Sergipe aumentou sua capacidade de pagamento em, aproximadamente, 58 milhões de reais. Isso mostra que há folga para os servidores fazerem uma discussão tranquila e interessante sobre reajuste salarial”, afirmou Luiz Moura.

O momento é de avançar

O servidor Raoni, lotado nos Fóruns Integrados II, fez um chamado a todos os trabalhadores do TJSE para a Campanha Salarial. “É importante comparecermos às Assembleias e Plenárias, mas peço também aos companheiros que sejam multiplicadores da luta em nossos locais de trabalho, divulgando todas as informações da Campanha para os colegas”, frisou.

Presente à Assembleia do SINDISERJ, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se solidarizou à luta do SINDISERJ e demonstrou apoio à Campanha Salarial. “O sindicato foi feliz em iniciar a Campanha neste momento e a CUT estará ao lado dos trabalhadores do Judiciário na luta por seus direitos e por salários justos”, ressaltou Gilson dos Santos, dirigente da CUT.

Outros encaminhamentos da Assembleia

Além do início da Campanha Salarial, a Assembleia definiu outros encaminhamentos para a continuidade e fortalecimento da luta dos servidores do TJSE.

Em relação ao direito de ressarcimento das URV´s, além de ser inserido nos debates da pauta da Campanha Salarial deste ano, também será solicitada a intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesse caso, em virtude de tratar-se de processo que tramita há mais de 15 anos e por ter idosos no pólo ativo da ação, que possuem prioridade nos julgamentos. 

A Assembléia decidiu que também serão solicitadas providências ao CNJ para assegurar a participação do SINDISERJ na elaboração do planejamento estratégico e do orçamento do TJSE.

Sobre a eleição dos delegados nas comarcas em que não houve candidatura inscrita no prazo estipulado no regulamento, ficou decidido que serão eleitos à medida que surjam candidatos nesses locais. E a assembléia Geral decidiu ainda que os processos movidos contra militantes sindicais por conta de participação ativa no movimento serão tratados como perseguição do Tribunal.

Na avaliação da direção do sindicato, “a partir dos debates sobre a situação econômica do Estado e dos cenários jurídicos que possam surgir no decorrer da nossa luta, a Assembleia Geral pôde tomar decisões acertadas e estratégicas para o rumo da campanha salarial que ora se inicia, campanha esta em que toda a categoria lutará por salários justos e tratamento isonômico para todos os servidores do Tribunal de Justiça”, afirmou Plínio Pugliesi, diretor do SINDISERJ.

Integração entre servidores marca a Sexta Cultural do SINDISERJ

Integração. Este foi o tom da Sexta Cultural do SINDISERJ, realizada na última sexta-feira (27). Misturando música e fotografias, a atividade proporcinou um espaço de socialização entre os servidores do TJSE e demonstrou como as expressões artísticas podem atuar como ferramentas pedagógicas e reflexivas da organização social.

Durante toda a noite, os presentes à Sexta Cultural do SINDISERJ puderam apreciar fotografias do cotidiano e da vida social de Cuba, registradas pela técnica judiciária do TJSE, Paola Arce.

Segundo Paola, Havana (capital cubana) é  uma cidade  bastante rica culturalmente. “Para onde você olha fica com a sensação de que pode registrar uma bela imagem. As fotos podem mostrar como Cuba foi e continua sendo uma referência cultural. Uma das imagens, por exemplo, mostra que a única publicidade existente lá é a publicidade ideológica, das ideias comunistas, não há publicidade de produtos”, afirma.

Na cena musical, os servidores do TJSE também foram destaque. No momento do Sarau, houve mais de 10 formações musicais diferentes entre servidores, que interpretaram canções da música popular brasileira, demonstrando uma forte veia artística dos trabalhadores do Judiciário.

Para Dilmara Andrade, servidora lotada na Coordenadoria de Perícias, a Sexta Cultural rompe com a formalidade característica do TJSE. “Esse projeto proporciona um momento diferente para os trabalhadores de uma instituição engessada como o TJ. Até para nos inspirarmos no trabalho, precisamos nos alimentar de arte, de cultura. É um momento também em que nos aproximamos mais do nosso colega de trabalho”, ressaltou Dilmara.

Já Alex Tony, servidor do TJ e músico, o projeto é um espaço para encontro com colegas e familiares. “Aqui podemos manifestar nossa arte, confraternizar com os amigos. Um ambiente familiar bem tranquilo em que os servidores podem apresentar sua música, sua poesia, suas fotos”.

Paola Arce também avalia a Sexta Cultural como um espaço para a manifestação das habilidades artísitcas dos servidores e sugere que “possa haver uma rede para identificar as diferentes potencialidades dos servidores, para que possam se apresentar nesse projeto”.

A Sexta Cultural ocorrerá sempre às últimas sextas-feiras de cada mês, a partir das 19 horas, na sede cultural do Sindicato.

SINDISERJ realiza Seminário sobre a PEC 190 e últimas determinações do CNJ

No último sábado, 14/05, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe, o SINDISERJ, organizou no auditório da sua Sede Cultural um Seminário para debater as perspectivas da PEC-190/2007 e as últimas determinações do Conselho Nacional de Justiça que afetam diretamente a vida dos trabalhadores do Judiciário.

 Entre os presentes estava a diretoria do SINDISERJ, o representante da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) Josafá Ramos, e servidores da base.

Os trabalhos iniciaram com uma exposição dos trabalhos desenvolvidos pela atual direção do SINDISERJ e da atuação perante o Tribunal de Justiça nos últimos dois meses, desde a posse ocorrida em 28/02.

Após, o dirigente da FENAJUD, Josafá Ramos, fez uma apresentação detalhada sobre a história, a trajetória e as perspectivas da PEC-190, que prevê a criação de um estatuto que regulamentará as carreiras dos servidores do Poder Judiciário em todo o país, a ser elaborado pelo Supremo Tribunal Federal.

“A importância da PEC 190 perpassa pela criação de uma norma jurídica única que regulamentaria o exercício profissional de todos os servidores do Judiciário em território nacional. Isso, na visão da FENAJUD, amenizaria as distorções que existem, estabelecendo uma diretriz, onde se aplicariam os direitos e deveres para a categoria com um todo” afirma Josafá.

Conselho Nacional de Justiça

Em relação às novas determinações do CNJ sobre jornada de trabalho e expediente, Josafá deixou claro o posicionamento da FENAJUD, que defende o atendimento ininterrupto ao cidadão, mas desde que sejam respeitados todos os direitos dos trabalhadores já existentes.

Posição do SINDISERJ em relação a PEC 190

O diretor do SINDISERJ, Plínio Pugliesi, fez a exposição dos direitos existentes na vida funcional dos servidores do TJSE, como triênios, adicional de um terço, licenças, levantando as dúvidas que poderiam impedir que os servidores do Judiciário Sergipano apoiassem a criação da PEC, haja vista que não há garantia de que tais direitos, assim como a isonomia salarial, sejam assegurados com a criação de um novo estatuto.

“A grande dúvida da nossa categoria em relação a PEC 190 consiste na garantia na manutenção dos direitos conquistados neste Estado, como os triênios, as licenças, além da isonomia salarial. Precisamos amadurecer essa discussão para que possamos definir uma posição do sindicato sobre a PEC 190”, analisou Plínio Pugliesi.

Resolução

Ao final de quatro horas de debates, os presentes aprovaram uma resolução defendendo que seja realizado o aprofundamento dos debates sobre os temas na categoria e que os filiados do SINDISERJ participarão do encontro regional da FENAJUD para debater a PEC, que ocorrerá no dia 03 de junho, em Salvador/BA.

Os filiados que tiverem interesse em participar do encontro da FENAJUD deverá entrar em contato com a direção do sindicato para combinar a viagem.

Contatos:

Telefone: (79) 3211-7857 

E-mail: sindiserj@sindiserj.org.br

Participação do SINDISERJ no Dia do Trabalhador é destaque no Cinform

A edição desta segunda-feira, 02/05, do semanário Cinform traz uma matéria completa da participação do SINDISERJ no 1º de Maio, organizado pela CUT – Central Única dos Trabalhadores, realizado ontem.

Mais uma vez, o SINDISERJ reforçou a defesa da pauta geral da classe trabalhadora e participou do ato que já faz parte do calendário de atividades de luta dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

De acordo com o que foi decidido coletivamente na última Assembléia da categoria, dessa vez, os servidores do TJ levaram às ruas de Aracaju as bandeiras dos infindáveis processos das indenizações dos interníveis e das URVs, além de terem registrado o protesto contra a criminalização dos movimentos sindicais e sociais.

“Não dá para aceitar que no Tribunal de Justiça que recentemente foi reconhecido como um dos mais eficientes do país, os direitos conquistados pelos trabalhadores ainda sejam desrespeitados, como é o caso do direito de greve, das URVs, interníveis e das carreiras destruídas”, afirmou Ednaldo Martins, Dirigente do SINDISERJ.

A matéria completa sobre a participação do SINDISERJ no ato do Dia do Trabalhador está publicada no Caderno 1 do Cinform.