30 dezembro, 2010

Fim de ano é com ato da CUT no calçadão de Aracaju

    A CUT-SE, Central Única dos Trabalhadores de Sergipe, realizou no último dia 28 o seu já tradicional ato de fim ano no Calçadão da João Pessoa.
    Na manifestação estavam pautadas questões de grande importância para a classe trabalhadora, que foram expostas para a população, como a valorização maior do salário mínimo, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, o fechamento do comércio aos domingos e feriados, o funcionamento da mesa de negociação do Governo do Estado e a defesa de um Ministério do Trabalho e Emprego mais republicano.
    Para além destas questões, os diversos sindicatos cutistas e a direção da Central pautaram também a discussão sobre a permanência do conselheiro Flávio Conceição (preso ao ser flagrado pela Polícia Federal na “Operação Navalha” negociando propinas), que ainda permanece no Tribunal de Contas do Estado, recebendo polpudo salário e deixando o Estado numa situação vexatória, com oito conselheiros, quando a Constituição Federal estabelece que deveriam ser sete.
    As pautas contra as Fundações Públicas de Direito Privado, nocivas aos trabalhadores e à população que não pode pagar plano de saúde e precisa do SUS; contra o processo de terceirização e precarização do trabalho na DESO; e contra a proposta de instalação de uma usina nuclear em Sergipe também fizeram parte da lista de reivindicações dos trabalhadores no ato promovido pela CUT-SE.
    Militantes do MSPL, recém eleitos dirigentes do SINDISERJ, Ednaldo Martins, Gilvan Tavares, Fernanda Menezes e Vagner Nascimento, estiveram presentes no ato, manifestando solidariedade a essas que já são reivindicações históricas da classe trabalhadora do nosso Estado.

24 dezembro, 2010

Em SP: Corte no Judiciário

    Em São Paulo, o governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), solicitou aos deputados que fazem parte da base do governo no Legislativo que não aceitem nenhuma emenda proposta ao Orçamento do Judiciário paulista para 2011.
    O tema causa polêmica desde que o Governo cortou para R$ 5,6 bilhões a proposta de R$ 12,3 bilhões feita pelo Tribunal de Justiça de SP, o que representou uma diminuição de 54%.
    Alckmin decidiu manter o texto como está. No entanto, se comprometeu a suplementar a verba da Justiça tão logo apareçam os excessos de arrecadação.
    O comportamento do governador tucano tem duas explicações. Uma é a intenção de não se desgastar ainda mais com servidores da saúde, da segurança e da educação, que também têm demandas não atendidas. A segunda é porque Alckmin não aceita que a recomposição do orçamento seja feita pela Assembléia Legislativa, em virtude dos atritos tidos com o Executivo nos últimos meses.
    E, mais uma vez, a mesma e velha história se repete: o trabalhador é quem paga a conta.
Fonte: http://presidente40.folha.blog.uol.com.br

21 dezembro, 2010

Por um sindicalismo atuante, democrático e independente

Integrantes da chapa eleita Sindicato é Pra Lutar
    Após, aproximadamente, um mês de campanha e dois dias de apuração dos votos, os(as) servidores(as) do Judiciário decidiram por continuar construindo um sindicalismo atuante, democrático e independente.
    Formada pelo Movimento Sindicato é Pra Lutar e por integrantes da atual diretoria do sindicato, a chapa Sindicato é Pra Lutar venceu as eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDISERJ – Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Sergipe.
    Ao final da apuração, na manhã do dia 17 (sexta-feira), a chapa Sindicato é Pra Lutar contabilizou 691 votos, contra 375 para a chapa concorrente, ou seja, atingiu quase o dobro da votação da chapa vencida.
    Esta foi a eleição de maior participação dos(as) servidores(as) da história do SINDISERJ, que puderam votar em urnas colocadas em todos os fóruns e prédios administrativos do Tribunal de Justiça estadual.
    Para o presidente eleito, Plínio Pugliesi, esse processo eleitoral marcou um momento histórico para a categoria, pois proporcionou um amplo debate e mostrou que “estava em jogo não apenas a escolha de uma ou outra chapa, mas entre dois modelos de sindicalismo, concepções e de práticas completamente antagônicas”.
    Plínio ressalta que durante a campanha, o grupo eleito teve a oportunidade de ampliar a percepção sobre as dificuldades enfrentadas pelos servidores do TJ em todo o Estado. Como principais desafios, Pugliesi aponta que “é preciso enfrentar questões históricas, como o caso das ações judiciais das URV’s e “interníveis”, as distorções salariais que existem no Judiciário e a falta de diálogo da Administração do TJ com a entidade sindical, em ralação a assuntos que envolvem interesses dos trabalhadores”.
    O presidente eleito ainda afirma que não causará estranheza assumir a diretoria do SINDISERJ, afinal “como coletivo, já organizamos lutas há cinco anos e conduzimos três campanhas salariais no TJ. A diferença é que, agora, teremos condições de potencializar a nossa entidade sindical com a nossa capacidade de atuação, pois estaremos legitimados para representar toda a categoria”, frisou.
    Uma das prioridades na atuação do SINDISERJ será o estreitamento das relações com outras entidades sindicais e com a Central Única dos Trabalhadores. Para Plínio, “não há condições de fazer sindicalismo em um Poder tão tradicional, como é o nosso Judiciário, sem o apoio de outras entidades sindicais. Temos consciência de que não poderemos caminhar sozinhos. Então, queremos dar continuidade e avançar nessas relações, formalizando a filiação à CUT”.
    O vice-presidente da CUT Sergipe e, também, servidor do TJ, Cristiano Cabral, felicitou a chapa Sindicato é Pra Lutar e afirmou que “esta é uma vitória do sindicalismo classista, atuante e independente de patrão e que, sem dúvida, contribuirá para avançar nas lutas e conquista de direitos dos trabalhadores do Judiciário”.
    A posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal eleitos para os próximos três anos do SINDISERJ acontecerá no final de fevereiro de 2011.

17 dezembro, 2010

Eleições do SINDISERJ: vitória dos trabalhadores do TJSE!

Nas urnas, servidores do TJ confirmam a disposição para avançar na luta e derrotam difamações, factóides e peleguismo
    Depois de dois dias de contagem dos votos, no início da manhã de hoje, foi declarada a vitória da nossa chapa SINDICATO É PRA LUTAR - formada pelo MSPL Movimento Sindicato é Pra Lutar e pela atual diretoria do sindicato - nas Eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDISERJ.
    A vasta margem de votos adquiridos pela nossa chapa não deixa dúvida sobre a intenção política da categoria de continuar construíndo um novo SINDISERJ que sirva de instrumento para avançarmos no caminho das lutas.
    As falsidades implantadas pelos adversários, com a inequívoca finalidade de retroceder ao peleguismo e de resgatar para o nosso sindicato as práticas subservientes implementadas por eles no passado, não foram suficientes para obstruir o caminho percorrido nos últimos anos pela nossa categoria, no rumo da organização, mobilização e luta, que, inclusive, já nos permitiu recuperar parte das perdas herdadas dos traumáticos mandatos dos difamadores irresponsáveis.
    Agora, todos nós estamos com a serena consciência do dever cumprido, pois sabemos que a nossa entidade sindical continuará nas mãos dos verdadeiros legitimados para conduzí-lo, os trabalhadores.
Resultado final:
  • Chapa SINDICATO É PRA LUTAR: 691 votos (65%)
  • Chapa do TJ: 375 votos

15 dezembro, 2010

Participação e tranquilidade marcam eleições do SINDISERJ

    Estão sendo realizadas hoje (15), desde as 7h, as eleições para o Sindicato dos Servidores do Judiciário – SINDISERJ. O ambiente é de tranqüilidade e intensa participação dos/as servidores/as sindicalizados/as.
    De acordo com o Presidente da Comissão Eleitoral, Saulo Guedes, há poucas dificuldades, que não inviabilizam o processo eleitoral. “Como praticamente ocorre em toda eleição, há dúvidas por parte dos mesários, mas que, felizmente, estamos conseguindo dirimir. Numa avaliação parcial, a eleição está muito boa”, afirmou.
    Até o momento, a eleição mostra um alto nível de interesse e participação dos servidores. “Pelos fóruns que eu passei, há até filas. Isso demonstra interesse. Inclusive, pela quantidade de telefonemas que a sede do sindicato vem recebendo do pessoal pedindo orientações de horários e onde votar”, ressaltou Guedes.
    Em geral, as expectativas dos/as servidores/as são com o fortalecimento da categoria e a conquista de direitos trabalhistas. O técnico judiciário Lucas Oliva, que votou nestas eleições, deseja que “a chapa eleita seja sensível ao dia-dia dos servidores e combata o assédio moral, dê atenção aos técnicos do interior do estado e lute por justiça salarial”.
    Já a técnica judiciária Edna Lúcia, lotada no Fórum Gumersindo Bessa, acredita que a chapa eleita deve “construir um sindicalismo autêntico, desvinculado do Tribunal de Justiça e que leve em consideração os anseios da categoria por melhores condições de trabalho, melhores salários e demandas antigas, como URV e interníveis”.
   A novidade destas eleições do é a existência de urnas em todos os fóruns e prédios administrativos do estado. Para o candidato à Presidente pela chapa Sindicato é Pra Lutar, Plínio Pugliesi, esse fato demonstra que o SINDISERJ é um sindicato democrático, “por isso, estamos confiantes e acreditamos na lisura e forma democrática como estão sendo conduzidas essas eleições”.
    Nos fóruns e prédios da capital as eleições acontecem até as 13 horas. Já nas urnas do interior, a eleição encerra às 14horas.

13 dezembro, 2010

Por um SINDISERJ, democrático, atuante e independente!

No dia 15 de dezembro, vote na chapa Sindicato é Pra Lutar, para derrotarmos o peleguismo e a chapa branca do TJ
    Ao longo desta campanha dialogamos com os colegas do Tribunal de Justiça, nos prédios administrativos, na capital e no interior, fazendo uma campanha de cabeça erguida, olhando nos olhos de todos os/as companheiros/as.
    A categoria inteira e até os nossos adversários sabem que a nossa chapa é constituída por militantes que estiveram ao lado de todos os colegas nos últimos anos, e que não se trata de um grupo montado às pressas para disputar as eleições buscando atender interesses palacianos. Pelo contrário, que nossa chapa tem lado, e o nosso lado é o dos/as trabalhadores/as.
    Durante a campanha apresentamos nossos compromissos: a) lutar por condições salariais e de trabalho dignas e justas para todos os/as servidores/as; b) lutar pela democratização do Judiciário; c) lutar por uma sociedade justa.
    E apontamos os desafios que precisaremos enfrentar para conseguirmos atingir os compromissos: justiça salarial, ações da URV e interníveis e condições de trabalho saudáveis e democráticas.
    Registramos que para vencermos os desafios é necessário o envolvimento do conjunto da categoria, sob a coordenação do sindicato forte.
    Neste sentido, reiteramos a nossa dedicação e empenho individual dos candidatos, ao passo que apresentamos, nos nossos impressos, propostas para a atuação do SINDISERJ, visando o seu fortalecimento a partir de uma concepção sindical independente, democrática e atuante.
    As nossas propostas são ações concretas e algumas delas já foram implementadas e testadas nos últimos anos, durante o processo de transformação do nosso sindicalismo que, praticamente, saiu de um estágio de inexistência para entrar na história das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras deste Estado.
    Por fim, agradecemos os apoios que nos foram confiados e reiteramos o apelo para engajamento de todos os/as companheiros/as de luta na nossa campanha, com o objetivo de avançarmos contra as injustiças praticadas pelo TJ contra todos nós, servidores.

Você sabia?

- Que candidatos da outra chapa não participaram da greve?
- Que integrantes da outra chapa ficaram na direção do SINDISERJ por mais de 10 anos, quando reinava o atrelamento do sindicato ao TJ?
- Que, na época em que candidatos da outra chapa conduziram o sindicato, não se realizavam assembléias para discutir condições salariais e de trabalho?
- Que o candidato a presidente da outra chapa foi indicado pelo TJ para representá-lo na mesa de negociação para elaboração do novo Plano de Carreira?

12 dezembro, 2010

Continuar avançando nas lutas e conquistas

    Abaixo, Ednaldo Martins, lotado no Fórum de Nossa Senhora das Dores, candidato à Vice-Presidente nos diz por que votar na chapa Sindicato é Pra Lutar.
Quais as propostas prioritárias da chapa e por que votar na chapa SINDICATO É PRA LUTAR?
    "As principais propostas da nossa chapa são de construirmos um sindicalismo independente, democrático e atuante, que nos permita lutar para alcançarmos os nossos compromissos com a luta por melhores salários e por melhores condições de trabalho, por uma sociedade mais justa e pela democratização do Poder Judiciário na relação que ele tem com a sociedade e com os servidores.
    É preciso votar na chapa SINDICATO É PRA LUTAR para continuarmos avançando nas lutas que iniciamos na história recente do Sindiserj e evitarmos que o nosso sindicato volte ao atrelamento que tinha ao patrão".

Resgatar a memória do SINDISERJ...


    Abaixo, Fernanda Menezes, lotada no Fórum Olímpio Mendonça, candidata à Secretaria Geral fala sobre propostas da chapa.
Quais as principais propostas da chapa SINDICATO É PRA LUTAR para a Secretaria Geral?
    "Pretendemos garantir o pleno funcionamento de todas as instâncias do Sindiserj e o cumprimento das deliberações. É preciso realizar as primeiras eleições dos delegados de base, garantindo que os filiados elejam representantes, por fórum, e realizar as plenárias de base, que nos permitirão conhecer de perto as especificidades de cada local de trabalho, em todas as partes do Estado.
    A organização dos documentos que registram a história da nossa entidade sindical possibilitará resgatar a memória do nosso sindicato e manter organizado o seu arquivo".

11 dezembro, 2010

Formação para a luta

    Abaixo, Gilvan Tavares, lotado nos Fóruns Integrados II, candidato à Secretaria de Formação Sindical, nos fala sobre o papel da formação para o sindicalismo.
Qual a importância do estudo e da formação para os sindicalistas e trabalhadores do TJSE?
    "Além de potencializar a qualidade das ações de luta da nossa categoria, a formação sindical dos dirigentes e dos servidores permitirá que todos integrantes da categoria compreendam o que é o sindicalismo, como funcionam as instâncias do sindicato e isso formará uma unidade de concepção entre todos os trabalhadores deste Tribunal.
    Conseqüentemente, os avanços nestes estudos nos dará condições de realizarmos reivindicações e atividades com clareza e convicção de todos os passos que serão dados."

10 dezembro, 2010

Transparência nas receitas e gastos do SINDISERJ

    Abaixo, Vagner Nascimento, lotado no Fórum Gumersindo Bessa, candidato à Secretaria de Administração e Finanças, fala sobre as propostas da chapa.
Que ações a chapa pretende implementar para uma exitosa política financeira e organizativa no SINDISERJ?
    "Nas finanças, pretendemos assegurar transparência total nas receitas e nos gastos do sindicato, com a publicação permanente dessas informações, permitindo, assim, que fiquem à disposição de todos os verdadeiros proprietários da entidade, que são os seus filiados.
    Também pretendemos fazer, junto com os filiados, um planejamento financeiro e orçamentário, visando prever futuras receitas, gastos e para a prestação de contas.
    Assegurar o funcionamento de todos os setores, realizar plenárias e o Congresso dos servidores, eleger os delegados de base, discutir e transformar o atual sistema presidencialista da diretoria para coordenações e o resgate das informações existentes nos documentos históricos que guardam a memória do nosso sindicalismo, estão entre as diversas ações administrativas e organizativas que planejamos fazer no SINDISERJ."

09 dezembro, 2010

Não acatar nenhuma proposta que prejudique os aposentados

    Abaixo, Mírian Lígia, candidata à Secretaria de Aposentados e Pensionistas, e as principais  propostas da chapa SINDICATO É PRA LUTAR para esses servidores.
Quais as principais reivindicações dos servidores aposentados e pensionistas?
    - Dar continuidade e prioridade às pendências judiciais, a exemplo da URV e interníveis. 
    - Não acatar nenhuma proposta que prejudique os aposentados, nem que aplique reajuste inferior aos concedidos aos servidores da ativa.   
    -    Lutar pela aplicabilidade do Estatuto do Idoso, especialmente no que se refere aos direitos já reconhecidos judicialmente.

08 dezembro, 2010

Assuntos jurídicos para defender e conquistar direitos no TJSE


    Abaixo, Fabiane Spier, lotada nos Fóruns Integrados I, candidata à Secretaria de Assuntos Jurídicos, fala sobre as principais propostas para esse setor.
Como pode atuar o setor jurídico do SINDISERJ para impedir a ameaça de direitos dos trabalhadores no TJ?
    Primeiramente, temos questões históricas como as verbas indenizatórias dos processos das URVs e dos interníveis, que se arrastam há décadas pelas vias judiciais sem que haja a satisfação definitiva dos direitos já reconhecidos aos servidores, o que, para nós, só ocorrerá quando unirmos o empenho dos nossos advogados com a nossa capacidade de mobilização e luta para exigirmos do TJ e do Estado o pagamento dessas indenizações.
    A nossa proposta para o funcionamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos também perpassa pela divulgação constante da tramitação de processos, projetos de lei ou outras normas que interfiram na vida dos servidores, além da divulgação no site de toda legislação que regulamenta a nossa categoria.
    Acreditamos que o funcionamento adequado dessa Secretaria nos permitirá antecipar algumas questões, atuando preventivamente sempre que nos depararmos com a ameaça de algum direito.

06 dezembro, 2010

Potencializar a comunicação entre e a direção e os filiados

    Abaixo, Marcelo Ferreira, lotado no Fórum de São Domingos, candidato à Secretaria de Comunicação, Cultura e Lazer fala sobre as propostas para essas áreas.
Quais as principais propostas da chapa SINDICATO É PRA LUTAR para a Comunicação, para a cultura e o lazer no SINDISERJ?
    "A nossa intenção é potencializar a comunicação entre a direção do sindicato e os filiados, através do aperfeiçoamento do site, combinando isso com a utilização das ferramentas de relacionamento social atualmente disponíveis na internet e ainda com a implementação de um boletim informativo, com publicações periódicas, tal qual já fazemos hoje no MSPL, onde já ultrapassamos a marca de 50 edições publicadas do nosso boletim publicadas.
    Também está nos nossos planos a criação de um espaço de integração dos servidores na casa da Rua Arauá, que neste momento está sendo reformada pelos atuais dirigentes, o que poderemos chamar de 'Café e Arte dos Servidores' ou outro nome que a categoria futuramente aprove.
    Temos o projeto de criar o “Cine Sindiserj”, nos moldes que a CUT já faz hoje no “Cine CUT”, com a exposição de filmes que tenham sintonia com a história e com os interesses da classe trabalhadora, da mesma forma que pretendemos ainda estimular manifestações artísticas dos servidores e a realização de atividades desportivas."

03 dezembro, 2010

Ações do MSPL

    Já está disponível neste blog, no "menu principal", a página das principais ações do MSPL.
    O MSPL – Movimento Sindicato é Pra Lutar surgiu em 2005, para dar voz à indignação dos servidores que era sufocada por uma diretoria do Sindiserj subserviente ao Tribunal de Justiça (TJ), que ignorava as necessidades dos servidores, que se encontravam nas piores condições salariais do país.
    A partir de 2007, com a saída de uma diretoria antidemocrática – cujos integrantes agora tentam retornar ao sindicato – deu-se início a uma transição, onde assembléias passaram a cumprir seu papel de instância deliberativa da categoria e o MSPL implementou o compromisso de apresentar propostas e de fazer acontecer os encaminhamentos aprovados.
    Fomos oposição, mas sempre atuamos unificadamente com a diretoria do sindicato quando a assembléia geral deliberava e formava a sua síntese. Por isto, reconhecemos que a atual diretoria libertou o sindicato do jugo do TJSE e oportunizou debates livres com a categoria, o que não nos impediu de, em determinados momentos, ter divergências.
    A nossa candidatura conta com o apoio da atual direção do sindicato, sob o compromisso de evitar que a prática sindical sem democracia e de submissão ao TJ retorne à nossa entidade sindical e de que atuaremos em conjunto para dar continuidade à construção de uma prática sindical atuante, independente e democrática.
    Portanto, a chapa Sindicato é Pra lutar é fruto de um histórico de lutas e reivindicações em defesa da categoria dos servidores do judiciário de Sergipe.
    Ao lado, no "menu principal", clique em "Ações" e conheça alguns dos atos promovidos pelo movimento nos últimos anos, na construção do processo de transformação do sindicalismo contra injustiças praticadas pelo TJ contra os seus servidores.

PCCS dos servidores do TJAL é aprovado bem diferente de Sergipe "del Reis"

    Depois de seis meses de árdua luta, os servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas conseguiram a primeira vitória do PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios. Os deputados estaduais aprovaram o PCC, que garante aos servidores do TJ alagoano progressão funcional, benefícios como a jornada de 6 horas e reajuste salarial.
    De acordo com o presidente do SERJAL, a primeira batalha foi vencida: "Estamos imensamente felizes com a primeira batalha vencida. Estamos há seis meses lutando muito por isso e agora, finalmente, conseguimos a aprovação do Legislativo".
    Na sessão de aprovação, o deputado Judson Cabral (PT) parabenizou os servidores pela conquista e pela luta diária que realizaram, tendo dito ainda que a Assembléia não fez mais que a sua obrigação em aprovar e fazer Justiça.
    Após a sessão, aproximadamente 100 servidores do Judiciário alagoano esperaram a saída dos parlamentares e manifestaram o agradecimento.
    O salário-base em forma de subsídio de um técnico judiciário em início de carreira será de R$ 2.400,52 e em final de carreira chegará até R$ 4.649,69, valores estes que deverão ser acrescidos de complementos remuneratórios previstos no plano, o que corresponde a quase o dobro dos R$ 2.510,14 previstos para o final de carreira no PCS do Tribunal "de Justiça" de Sergipe.
    Analistas em início de carreira serão remunerados com salário-base em forma de subsídio de R$ 3.669,78 e no final de carreira chegam a R$ 7.108,21, bem superiores aos R$ 4.361,17 estipulados para o Analista letra “P” no TJSE
    Agora o PCCS encontra-se no Gabinete Civil, onde aguarda a sanção governamental.

30 novembro, 2010

Nossas propostas

    Para termos um SINDISERJ FORTE que esteja à altura dos desafios e que caminhe para avançar nas reivindicações dos trabalhadores, apresentamos propostas, sendo que, muitas delas, já aplicamos no dia-a-dia mesmo sem estarmos na direção sindical. Logo, não são “promessas eleitorais”, mas propostas de quem sabe e faz o que está propondo.
Organização Sindical
- Convocar Congresso Estadual dos Servidores;
- Garantir o pleno funcionamento das instâncias do Sindicato e respeito às suas deliberações;
- Convocar eleições para delegado de base, assegurando que os trabalhadores, por local de trabalho, escolham seus representantes;
- Realizar plenárias de base;
- Estabelecer discussão sobre a transformação do sistema de diretoria presidencialista para diretoria de coordenadores-gerais;
- Organizar os documentos que registram a história do sindicalismo no TJSE, para organizar o arquivo e a memória do sindicato.
Aposentados e Pensionistas
- Dar continuidade e prioridade às pendências judiciais, a exemplo da URV e interníveis;
- Não acatar proposta que prejudique os aposentados, nem que aplique reajuste inferior aos concedidos aos servidores da ativa;
- Lutar pela aplicabilidade do Estatuto do Idoso, sobretudo no que se refere aos direitos já reconhecidos judicialmente. 
Comunicação
- Estabelecer a publicação com regularidade de boletins impressos e eletrônicos, criando o “SINDISERJ INFORMA”;
- Garantir aprimoramento do site e incluir o SINDISERJ nas redes sociais;
- Envolver a entidade sindical na luta pela democratização dos meios de comunicação na sociedade.
Cultura e lazer
- Estimular manifestações artísticas dos servidores;
- Criar o espaço de integração “Café e Arte dos Servidores”, a ser realizado na sede que está sendo reformada pelo SINDISERJ;
- Criar o “Cine Sindiserj”;
- Realizar atividades lúdicas e desportivas;
Formação Sindical
- Promover estudos de formação sobre sindicalismo, funcionamento do Judiciário, sobre finanças públicas, sistemas de controle, entre outros temas.
Assuntos Jurídicos
- Empenho da diretoria e dos advogados para lutar pelo pagamento das verbas indenizatórias frutos das ações judiciais das URV's e dos interníveis;
- Estabelecer política de medidas preventivas diante de ameaças de direitos;
- Através do site, divulgar os direitos dos servidores, citando todas as leis e resoluções pertinentes para a nossa categoria;
- Manter a categoria informada sobre as notícias da tramitação de processos, projetos de lei ou medidas administrativas que interfiram na vida dos trabalhadores do judiciário;
Administração e Finanças
- Assegurar transparência nos gastos e receitas;
- Construir planejamento financeiro e orçamentário, com previsão de receita, gastos e prestação de contas, com participação dos filiados.

23 novembro, 2010

Nossos compromissos e desafios

    A chapa SINDICATO É PRA LUTAR possui uma concepção e prática sindical atuante, democrática e independente. Entendemos que o sindicato é um instrumento dos trabalhadores e não pode ser um anexo do TJSE.
    Enquanto chapa, temos compromisso com:
a) lutar por condições salariais e de trabalho dignas e justas para todos nós servidores, através de conquistas das reivindicações dos trabalhadores(as) aprovadas em suas instâncias coletivas de deliberação;
b) lutar pela democratização do judiciário na relação com seus trabalhadores e com a sociedade;
c) lutar por uma sociedade justa, atendendo nossos anseios de vida digna em sociedade enquanto pertencentes à classe social dos trabalhadores(as).  
    As reivindicações atuais da categoria apontam para os seguintes desafios:
a) Justiça Salarial – atuaremos combinando a organização e mobilização dos servidores com estudo e análise das estruturas salariais dos servidores do judiciário no país e suas experiências de luta,   planejamento e assessoria técnica qualificada (a exemplo do que vem sendo proporcionado pelo DIEESE), para as nossas campanhas salariais na perspectiva de garantir, na definição de reajustes, tratamento justo a todos os cargos que compõem a categoria, bem como igualdade entre servidores ativos e aposentados.
    No quesito auxílio-alimentação há de se atuar para assegurar a percepção em férias e licenças e extinguir o redutor, bem como rever a atual lógica do banco de horas que acaba por atacar o direito ao pagamento de hora extra.
b) Urv e interníveis – atuaremos combinando a capacidade técnica de nossa assessoria jurídica, recém contratada, com a mobilização dos servidores para alcançarmos a efetivação destes direitos que nos foram usurpados. Quando estes direitos foram atacados, se a direção do SINDISERJ, à época, apostasse, além da via judicial,  na capacidade de mobilização dos trabalhadores, provavelmente não amargaríamos tamanho prejuízo e longa espera
c) Condições de trabalho saudáveis e democráticas – atuaremos com firmeza em relação ao excesso de processos por servidor e outros aspectos das condições de trabalho que potencializam males à saúde física (LER/DORT) e psicológica; ao autoritarismo na relação com os trabalhadores(as), o que resulta em assédio moral;e às especificidades dos trabalhadores(as) que exercem atividades externas, a exemplo dos oficiais de justiça, técnicos executores de mandado, analistas e agentes de serviços judiciários.
    Temos consciência das dificuldades para cumprir os compromissos e vencer os desafios. Sabemos que o êxito dependerá da atuação de todos nós e que necessitamos de um SINDISERJ forte para estar à altura dos desafios postos. Neste aspecto, podem contar com todo nosso empenho, experiência e dedicação para fortalecer o SINDISERJ e avançarmos juntos.

22 novembro, 2010

Pesquisa do Ipea demonstra que população reprova atuação do Judiciário

    Desonesta, lenta, cara, parcial e injusta, esta é a visão sobre o Judiciário brasileiro na opinião de 2.770 pessoas entrevistadas em todos os Estados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
    Divulgada na semana passada, a pesquisa demonstra o primeiro grande levantamento da Justiça deste país, pois o levantamento leva em consideração o desempenho de magistrados, de defensores públicos e de membros do Ministério Público.
    Os entrevistados responderam à seguinte pergunta: “De zero a 10, que nota você daria para a Justiça brasileira?”, tendo os cidadãos dado uma nota média de 4,5. De acordo com o estudo, essa é o conceito que a maioria esmagadora dos entrevistados tem do Judiciário, em todas as classes sociais, grau de escolaridade e sexo.
    A pesquisa demonstra também que quem já utilizou os serviços da Justiça tem uma visão ainda mais crítica em relação à sua eficácia, chegando a nota, sobre este aspecto, a ser diminuída para 3,7, em média. Sendo assim, constatou-se que os autores de ações têm uma visão mais pessimista que os próprios réus e do que aqueles que nunca precisaram da Justiça.
    Segundo Fábio de Sá e Silva, técnico de Planejamento e Pesquisas do Ipea, “a avaliação, de um modo geral, é bastante negativa e generalizada entre a população brasileira”.
    Vários aspectos foram analisados na pesquisa, dentre eles a capacidade de produzir decisões justas, a honestidade e a imparcialidade, tendo o quesito da honestidade sido o pior avaliado, recebendo, em média, nota de 1,17 (de 0 a 4 pontos). Imparcialidade ficou com 1,18 e capacidade da Justiça de produzir “decisões boas, que ajudem a resolver os casos de forma justa” ficou com média de 1,60.
    A margem máxima de erro é de 5%. A pesquisa do Ipea foi realizada em visita às residências dos entrevistados.

19 novembro, 2010

Capacidade de mobilização e negociação é marca da chapa Sindicato é Pra Lutar

    Candidato a Presidente do SINDISERJ pela chapa Sindicato é Pra Lutar, Plínio fala sobre os principais desafios da categoria de servidores do Judiciário, a necessidade de fortalecimento da entidade sindical para o avanço das conquistas e faz um breve histórico da sua atuação em defesa dos/as trabalhadores/as.
    Nesta entrevista, Plínio reforça o princípio da coletividade que norteia a chapa Sindicato é Pra Lutar, se mostra um militante com capacidade e histórico de negociação, mobilização e luta em defesa dos/as servidores/as do Judiciário sergipano.
    Confira a entrevista.
O que te move a assumir essa tarefa, de se tornar o dirigente de uma entidade como o SINDISERJ?
Plínio: "a minha candidatura para presidente do sindicato representa o cumprimento de uma decisão coletiva. Tenho plena consciência da importância desta tarefa e estou à disposição para contribuir para avançarmos coletivamente rumo a conquistas para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
    Temos uma prática de atuação sindical coletiva durante esses 5 anos de MSPL. Somos companheiros e companheiras movidos pelo engajamento na luta, demonstrando, nesse período, a combinação de mobilização da categoria com a capacidade de negociação, a exemplo das comissões de negociação que atuamos."
Quais são os principais desafios da categoria para os próximos anos?
Plínio: "Temos hoje um quadro de servidores que é reconhecido nacionalmente pela sua eficiência, mas apresenta, contraditoriamente, grandes distorções salariais entre os efetivos (concursados) e os ocupantes de cargos comissionados, que recebem altos salários, bem como distorções com relação a outros tribunais de justiça do país e o Judiciário Federal. Além disso, importantes direitos históricos da categoria foram retirados pelo TJ, como a URV e os interníveis, que resultaram em processos judiciais que tramitam há décadas, porque não havia um sindicato atuante para ir às ruas na época em que estes direitos foram atacados; trata-se de questões fundamentais para serem resolvidas.
    Trataremos também de questões específicas, como o achatamento da carreira imposto pelo TJ; a concessão do auxílio-alimentação nas férias e licenças; a insalubridade e periculosidade para analistas e técnicos; a situação dos oficiais de justiça que foram enquadrados no cargo de técnico judiciário; e o tratamento discriminatório do TJ a escrivães, agentes judiciários e oficiais de justiça que foram colocados no quadro de extinção. 
Mesa de negociação
    No que se refere às condições de trabalho, há também de se democratizar as relações no sentido de combater o assédio moral. Há ainda outras como atender às reivindicações específicas frutos das condições de trabalho a que estão submetidos os analistas, oficiais de justiça e executores de mandados."
Relate-nos um pouco da sua história de luta junto à categoria. Quais foram os principais momentos históricos que você participou que propiciou uma mudança na realidade dos servidores do judiciário?
MSPL em manifestação pública
Plínio: "Ao entrar na categoria, identifiquei que tínhamos um sindicato atrelado ao patrão, ao TJ. E com muita organização e mobilização, a categoria levou o sindicato a ter autonomia frente ao Tribunal. Eu tive a oportunidade de participar ativamente da construção desse processo, junto com os demais companheiros do MSPL.
    Do ponto de vista pessoal, foi fundamental eu ter recebido por duas vezes o referendo da categoria para representá-la em mesas de negociação. Em 2008, ao final dos trabalhos da negociação, o fruto da nossa negociação  foi referendada pela assembléia da categoria, mas, com direito a tropa de choque, o Pleno do TJ rejeitou o que fora negociado. Desta última vez, neste ano, tivemos posição firme na negociação em defesa dos direitos da categoria, mas o TJ elaborou unilateralmente o achatamento da carreira de alguns cargos, ao qual nos opomos com veemência desde o primeiro momento."

17 novembro, 2010

Plano de achatamento da carreira dos servidores do TJ foi aprovado na ALSE

    Na sessão da Assembléia Legislativa de hoje foi aprovado o projeto de lei elaborado pelo Tribunal de Justiça, sem discussão democrática com o sindicato, que achata a carreira dos servidores.
    O projeto foi elaborado unilateralmente pelo TJ após a instauração de uma mesa de negociação sem, onde os servidores puderam indicar apenas 02 (dois) representantes, Paulo Roberto e Heloísa Joana, enquanto o TJ indicou 05 (cinco) representantes, sendo eles: Jairo Albuquerque, Claudio Rezende, Pablo Roberto, Erick Silva e o juiz que presidiu a comissão.
    O MSPL - Movimento Sindicato é Pra Lutar, através do voto dos servidores em Assembléia Geral (e não por indicação do TJ), elegeu o companheiro Cristiano Cabral para representar os servidores na Comissão de Negociação (mesa de negociação) e os companheiros Plínio Pugliesi e Ednaldo Martins para atuarem na Subcomissão de Negociação, que executava trabalhos de pesquisa internos na sede do sindicato, em auxílio aos companheiros que atuavam na mesa de negociação.
    Os estudos da Subcomissão resultaram numa proposta de tabela salarial, a partir dos recursos ofertados pelo TJ, que asseguravam reajuste salarial para todos os servidores, sem a necessidade de reduzir os interníveis, ao contrário do que insistia o TJ. Esta proposta da Subcomissão foi aprovada pela categoria, por unanimidade, em Assembléia Geral, e foi defendida com veemência pelos representantes da categoria na Comissão, bem como junto aos desembargadores e em pronunciamento do Presidente do SINDISERJ, no Tribunal Pleno.
    Após a aprovação no Pleno, sob protestos da direção do sindicato e do MSPL, estes aprovaram em Assembléia Geral um ato público em frente à Assembléia Legislativa, intitulado “Ato público contra o plano da morte”, para repudiar o teor do projeto.
    Ao iniciar a tramitação do projeto de achatamento da carreira dos servidores na Assembléia Legislativa, foi realizada Assembléia Geral e o MSPL apresentou proposta de emenda para assegurar o vencimento básico inicial indicado pelo TJ para técnicos e analistas, bem como com a aplicação dos atuais interníveis. Na mesma emenda ficaria assegurado aumento salarial acima da inflação, ao contrário do que impôs o TJ, aos agentes judiciários, escrivães e oficiais de justiça.
    A Deputada Ana Lúcia, presente na assembléia dos servidores, comprometeu-se a dialogar sobre a referida emenda junto à cúpula do TJ, uma vez que a sua aplicação representa aumento de despesa no Judiciário, sendo inconstitucional a apresentação de proposta dessa natureza por um parlamentar.
    Em reunião com os deputados, o Presidente do TJ não aceitou que fosse apresentada a referida emenda e o projeto seguiu para votação na Assembléia Legislativa, no dia de hoje.
    O MSPL e a diretoria do SINDISERJ estiveram presentes na Assembléia, durante o processo de votação, inclusive com depoimentos na imprensa local (vide entrevista de Plínio Pugliesi na TV Atalaia e na Rádio Jornal e entrevista de Helcio na Tv Sergipe) reafirmando as críticas ao achatamento da carreira imposto pelo TJ através do novo plano de cargos.
    Durante a votação, pediu a palavra a Deputada Ana Lúcia (PT) para externar que o TJ, fruto do esforço dos seus servidores, está localizado no 5º lugar em, termos de eficiência, no país, mas as graves distorções salariais levaram a um movimento paredista por justiça salarial, através da elaboração de um plano de carreira. Suspensa a greve, a greve o TJ formou uma comissão não-paritária e apresentou um projeto que não assegura aumento real a diversos servidores em fim de carreira e aos cargos de agente, escrivão e oficial de justiça. Por esta razão, apresentava suas restrições ao projeto. Lembrou que avizinha-se uma campanha nacional de conciliação no Judiciário e que seria de bom alvitre que o TJ conciliasse com os seus servidores na perspectiva de efetuar o pagamento dos dias parados durante a greve.
    Em seguida, o Dep. Francisco Gualberto (PT) pediu a palavra para afirmar que o parlamento cumpriu o papel de mediação, mas que espera que seja ajustado entre os servidores e o TJ as questões pendentes.
    Por fim, a Dep. Conceição Vieira (PT) sugeriu que na medida que aumente a margem orçamentária do TJ em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, o TJ reponha as perdas dos servidores que ora foram prejudicados.
    Está comprovada a atuação firme do MSPL, cujos militantes hoje compõem a chapa SINDICATO É PRA LUTAR, em defesa dos direitos dos servidores e contra o achatamento da carreira.

Por que voto e peço voto para a chapa Sindicato é Pra Lutar

Por Cristiano Cabral - servidor do TJSE e vice-presidente da CUT
    Iniciei minhas atividades profissionais no TJ-SE em 30/08/2005. Alguns dias após procurei o SINDISERJ ávido por informações acerca de como se dava a organização e mobilização de nossa categoria.
    Ao chegar à sede de nossa entidade representativa, ouvi de um “dirigente” sindical uma cantilena que se repetiria em diversos outros momentos. Disse o “diretor”: “Olha Cristiano, aqui a coisa é difícil. Não dá pra fazer luta. Afinal, o TJ-SE é nosso patrão, administrador e julgador.”
    Logo percebi que estava diante de um típico representante da concepção e prática sindical de subserviência e omissão. Era como se Joaquinzão (ícone do peleguismo no final da década de 70) estivesse em minha frente. Ao buscar maiores informações, fui comunicado que esta prática de subserviência já imperava frente ao sindicato há 12 anos. Mesmo indignado com o que constatei, filiei-me ao SINDISERJ e ao comentar com outros colegas, percebi que não se tratava de uma análise isolada.
    Alguns meses após, no final do ano de 2005, li no site do TJ-SE uma matéria jornalística que enaltecia a proposta de reajuste salarial para os servidores em 10%, argumentando os limites da LRF.
    Por outro lado, fui informado que, no mesmo período, magistrados e desembargadores teriam tido aumento nos subsídios superiores aos concedidos aos servidores. Em contato com a direção do SINDISERJ (cujos membros à época agora compõem a chapa concorrente nesta eleição) para propor a convocação de uma Assembléia Geral e exigir posição pública dos “dirigentes” sobre o fato acima narrado, fique mais uma vez indignado com a omissão e as evasivas, o que tornou evidente o quanto uma prática sindical submissa representa uma ameaça aos direitos dos(as) trabalhadores(as).
    Retomei, então, o diálogo com os colegas e, após debates, subscrevemos artigo para divulgação na imprensa local e decidimos COLETIVAMENTE construir um grupo de servidores(as) que pudesse dar voz à indignação frente às condições salariais e de trabalho à luz de uma concepção sindical classista, combativa, democrática e autônoma. Estava surgindo o MSPL - MOVIMENTO SINDICATO É PRA LUTAR.
    Quando a regra era calar, gritamos. Quando o normal era curvar-se, nos erguemos. Quando o que imperava era a omissão, nos posicionamos. Assim, fruto de esforço coletivo foi se construindo o MSPL. Não bastou a sofrermos ataques e perseguições, mas resistimos e aqui estamos.
    Ao longo desta caminhada, o MSPL esteve presente em todas as atividades sindicais e de reivindicação da categoria, apresentando propostas e fazendo acontecer os encaminhamentos aprovados coletivamente.
    Apresentamos chapa às eleições de 2007, mas o Estatuto autoritário, então vigente e imposto pelos membros da diretoria à época e deles hoje inscritos na chapa concorrente, levou à impugnação da chapa do MSPL. Mas continuamos na luta, mesmo não estando na direção do sindicato, freqüentamos e participamos ativamente de todas as instâncias de deliberação da categoria, cumprindo suas deliberações, o que não foi a prática dos membros da diretoria até 2008 (e que muitos deles estão hoje inscritos na chapa concorrente).
    Eis que chegado os últimos dias para a inscrição da chapa, recebo uma convocação para exames admissionais em virtude de aprovação em concurso público realizado em 2007.
    Por esta razão, fruto de responsabilidade individual e coletiva que marca a atuação do MSPL, decidimos que eu não iria compor a chapa, face a possibilidade de nomeação, fruto do referido concurso público, o que também acabou sendo uma resposta aos que afirmavam que eu teria um objetivo “desesperado” em ser presidente do SINDISERJ.
    Todavia, a nomeação para outro cargo público trata-se de uma possibilidade. Portanto, continuo servidor do TJ-SE, que é de onde retiro meu sustento atualmente, o que me obriga, além da identidade de concepção sindical e solidariedade de classe, a pedir seu voto e seu engajamento para chapa SINDICATO É PRA LUTAR, em defesa de um SINDISERJ atuante, democrático e independente.
    Não dá para andar para trás e ver o sindicato retornar a ser um anexo do TJ-SE, pois representa um retrocesso para a organização dos trabalhadores e uma ameaça a nossos direitos atuais e futuras conquistas. Não há negociação quando impera a subserviência em um dos lados.
    É necessário altivez e firmeza na defesa dos interesses dos trabalhadores, o que não existe na concepção e prática sindical que foi implementada até o início de 2008 em nosso sindicato e que, nesta eleição, está representada na chapa concorrente.
    A CHAPA SINDICATO É PRA LUTAR é composta por servidores(as) que possuem identidade de concepção e prática sindical, conhecida por todos nós, pois partilhamos juntos lutas com alegrias e tristezas, acertos e erros.
    Não se trata de uma junção de pessoas, feita às pressas, para disputar uma eleição. Possui capacidade e experiência para conduzir os rumos de nossa entidade sindical. Não dá para vacilar, é hora de arregaçar as mangas e enfrentar mais esta luta contra o TJ, pavimentando a consolidação de um sindicalismo atuante, democrático e independente e derrotando a chapa que atende aos interesses palacianos.