Reunião entre SINDISERJ e o TJ

    Hoje, aconteceu uma reunião entre o SINDISERJ e o atual presidente do TJ, Des. Roberto Porto. Na representatividade dos trabalhadores, estiveram presentes o atual Presidente do SINDISERJ Hélcio Albuquerque, o Secretário-Geral José Anselmo e o futuro Presidente do sindicato Plínio Pugliesi.

    O objetivo da reunião foi tratar de questões recentemente surgidas, que dizem respeito aos interesses dos servidores do TJ, principalmente em relação à alteração das regras da remoção provocadas pela publicação da Resolução nº 01/2011, conforme a seguir relatamos:

Remoção

    No tocante à remoção, o Presidente do Tribunal afirmou que acata a interpretação no sentido de que os efeitos da Resolução nº 01/2011 só tenham validade a partir da última sessão do Tribunal Pleno, ocorrida na semana passada.

    Assim sendo, os servidores que foram removidos antes da última sessão do Tribunal Pleno poderão ser removidos mais uma vez, não sendo prejudicados, neste momento, pelos efeitos dessa nova Resolução.

Reposição salarial

    A revisão salarial assegurada na Constituição Federal, concedida a todos os cargos no mês de janeiro, também foi matéria da reunião, em virtude do percentual aplicado ter sido de 5%, que foi inferior ao índice de 6% atingido pelo acúmulo da inflação no último ano.

    O Presidente do TJ reconheceu ser legítima a reivindicação do sindicato em relação à diferença que ainda resta na reposição, até porque é assegurada constitucionalmente, mas disse que esse assunto deve ser tratado na próxima gestão do TJ, que ora se inicia.

Auxílio-alimentação

    Nessa reunião, foi discutido ainda o teto da primeira faixa do auxílio-alimentação, que reduz o valor do benefício para os servidores que recebem mais de R$ 3.600,00 como remuneração bruta.

    O Presidente do TJ disse que não será possível eliminar essa faixa que atinge os servidores que recebem o valor supracitado agora, todavia ficou acertado que o auxílio será reajustado neste mês de fevereiro, pelo percentual da inflação (6%), com efeitos retroativos a janeiro.

    Foi pactuado também que o teto da primeira faixa (R$ 3.600,00) será elevado, aplicando-lhe o percentual da inflação, o que, desse modo, possibilitará que mais servidores continuem dentro da primeira faixa, recebendo o valor máximo do auxílio. De igual modo, será devida a restituição dos descontos efetuados no mês de janeiro sobre o auxílio-alimentação dos servidores que extrapolaram essa primeira faixa, mas que agora, com a elevação desse teto em mais 6%, voltarão para dentro da faixa que estavam.
    Após a posse do próximo Presidente do TJ, o SINDISERJ contatará os interlucutores da Presidência para agendar uma reunião de apresentação de toda a pauta de reivindicações pendente da categoria.

MSPL apóia mais um protesto contra o aumento da tarifa de ônibus

    Na manhã de hoje, estudantes, entidades sindicais, partidos políticos e trabalhadores fizeram mais um ato público contra o aumento da passagem do transporte coletivo de Aracaju.

    Os empresários do ramo exigem que o preço da passagem aumente de R$ 2,10 para R$ 2,45. Ocorre que em Aracaju, além de não haver licitação para a concessão do transporte coletivo, a passagem já é uma das mais elevadas, se comparada com outras capitais do país. Além disso, como acontece todos os anos, os empresários reivindicam o reajuste, mas, de forma injustificada, recusam-se a apresentar publicamente a planilha dos lucros obtidos.

    Para chamarem a atenção, integrantes da CUT - Central Única dos Trabalhadores, sindicatos, PCB, PSOL, PSTU, e estudantes da UFS e IFS, fizeram a concentração na Praça da Bandeira e iniciaram o ato com gritos de ordem, faixas arqueadas e distribuição de panfletos pelo trânsito que ali formava.

    O MSPL – Movimento Sindicato é Pra Lutar também participou do ato, e para o Presidente recém eleito para a próxima Diretoria do SINDISERJ, Plínio Pugliesi, “só alcançaremos a democracia plena quando pudermos debater abertamente sobre todas as matérias de interesse público, e o transporte coletivo não pode ser visto como um tema privado, é preciso ser tratado como um assunto de interesse social. Neste momento, os gestores precisam compreender a dimensão política que a democracia representa e não aceitar que decisões de efeito tão difuso como esta sejam impostas arbitrariamente à sociedade somente para atender aos interesses da classe empresarial.”

    O representante da prefeitura Bosco Rollemberg afirmou, por meio de declaração pública, que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito está analisando as planilhas de custos das empresas e garantiu que certamente a sociedade será convocada para a discussão.

Resolução nº 01/2011 do TJSE prejudica remoção dos servidores

     Tomamos como surpresa a publicação no Diário da Justiça de hoje da Resolução nº 01/2011 do TJSE, que altera as regras de remoção.

    A dita resolução prejudica os servidores ao impedir que participe do concurso de remoção o servidor "que foi removido no período inferior a um ano".

    A chapa recém-eleita para a Diretoria Executiva do SINDISERJ, "Sindicato é Pra Lutar", que será empossada no dia 28/02/2011, discorda do teor da Resolução nº 01/2011 e, neste sentido, sugerirá à atual diretoria do sindicato que solicite, em caráter de urgência, uma audiência com a Presidência do TJ para requerer a revogação de tal medida.

    Segue abaixo o texto da Resolução nº 01/2011, na íntegra:

Diário n. 3231 de 20 de Janeiro de 2011

SECRETARIA JUDICIÁRIA > RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 1/2011

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 15 da Lei Complementar n° 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), e considerando a necessidade do processo de remoção do servidor atender ao princípio da continuidade do serviço público,

R E S O L V E

Art.1º O artigo 8º da Resolução nº 16/2007 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 8. Não concorrerá à remoção o servidor que tenha sofrido penalidade de advertência ou suspensão nos últimos 5 (cinco) anos ou estiver cedido para outro Órgão ou Entidade da Administração Pública ou estiver em gozo de licença sem vencimento ou ainda o que foi removido no período inferior a um ano."

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em Aracaju, capital do Estado, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze.

DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO

Presidente

PAE: a indenização que já está nos contra-cheques togados e que o TJ evita noticiar

   Qualificado como uma “monstruosidade”, o auxílio-moradia (PAE) que permitiu a magistrados e integrantes do Ministério Público receberem graúdas indenizações, embora esteja sendo absolutamente ignorado pelos hábeis veículos de comunicação do TJ, começa a chamar atenção na imprensa, despertando a vigilância na opinião pública.

    Na edição do último dia 16 do Jornal da Cidade, foi publicada a matéria “Auxílio moradia”, que registra os altos valores que estão sendo pagos aos juízes e contrapõe essa indenização togada com a, até hoje, inexplicável falta de pagamento da restituição dos valores da URV aos trabalhadores.

    Segue abaixo a íntegra da matéria.

    “Auxílio moradia. Essa monstruosidade foi introduzida na vida pública brasileira pelos deputados e senadores que, para passar alguns poucos dias da semana em Brasília, recebem o ‘adjuntório’ para alugar casas ou apartamentos na Capital Federal, isso se não receber o apartamento funcional.

    Pois, a medida agora se estende à Justiça, de acordo com a decisão do STF. Até a Justiça dos Estados. Aqui mesmo, em Sergipe, desembargadores, juízes, promotores, procuradores, etc. agora têm direito, no contra-cheque, ao auxílio moradia. E conquistaram até o atrasado. Que vai ser pago em 60 prestações mensais. Tem gente aí já levando para casa mais de 4 mil reais mensais por conta desse auxílio moradia. Se marido e mulher forem integrantes da Justiça servindo no interior do Estado ambos terão direito ao auxílio moradia.

    Já os funcionários subalternos até hoje não conquistaram a devolução da URV, depois de tantos anos passados dela. Tanto que eles a chamam de URVI...”

Eficiência dos servidores aumenta resultados positivos para o TJSE

    Mais uma vez o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe capitaliza prestígio a partir da capacidade técnica e de produtividade dos seus servidores.

    No dia 28/12, em pleno recesso, foi publicado no site do TJ a matéria intitulada “Resultados posituvos da premiação do TJSE servem de inspiração para o TJMA”, onde o TJ registra publicamente a evolução da eficiência dos serviços executados pelos seus trabalhadores.

    O TJ registra que, em 2009 e 2010, 55,24% das unidades apresentaram bons resultados que permitiram o aumento dos Juízos que melhoraram a sua produtividade.

    Segundo a matéria, no mesmo período, 63,81% das unidades do TJ apresentaram bons resultados que acarretaram no aumento de Juízos com “produtividade positiva”, que diz respeito aos julgamentos superiores a demanda.

    Foi registrado ainda que nos últimos dois anos houve aumento do percentual dos Juízos que reduziram suas taxas de congestionamento graças aos bons resultados de 68,57% das unidades, bem como que houve um aumento no percentual de Juízos que reduziram o seu resíduo, em virtude dos bons resultados de 50,48% das unidades.

    Os indicadores do desempenho dos trabalhos efetuados pelos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe estão servindo de paradigma para Tribunais de Justiça de outros estados, a exemplo do TJ-Maranhão.

    Diante de resultados positivos tão claros e incontroversos, nada mais coerente do que o TJ aplicar os reflexos desse êxito, na melhoria das condições remuneratórias e de trabalho dos seus servidores, que, na verdade, são as peças propulsoras que dão impulso aos processos e tornam realmente possível fornecer uma prestação jurisdicional mais célere à sociedade.

Fim de ano é com ato da CUT no calçadão de Aracaju

    A CUT-SE, Central Única dos Trabalhadores de Sergipe, realizou no último dia 28 o seu já tradicional ato de fim ano no Calçadão da João Pessoa.

    Na manifestação estavam pautadas questões de grande importância para a classe trabalhadora, que foram expostas para a população, como a valorização maior do salário mínimo, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, o fechamento do comércio aos domingos e feriados, o funcionamento da mesa de negociação do Governo do Estado e a defesa de um Ministério do Trabalho e Emprego mais republicano.

    Para além destas questões, os diversos sindicatos cutistas e a direção da Central pautaram também a discussão sobre a permanência do conselheiro Flávio Conceição (preso ao ser flagrado pela Polícia Federal na “Operação Navalha” negociando propinas), que ainda permanece no Tribunal de Contas do Estado, recebendo polpudo salário e deixando o Estado numa situação vexatória, com oito conselheiros, quando a Constituição Federal estabelece que deveriam ser sete.

    As pautas contra as Fundações Públicas de Direito Privado, nocivas aos trabalhadores e à população que não pode pagar plano de saúde e precisa do SUS; contra o processo de terceirização e precarização do trabalho na DESO; e contra a proposta de instalação de uma usina nuclear em Sergipe também fizeram parte da lista de reivindicações dos trabalhadores no ato promovido pela CUT-SE.

    Militantes do MSPL, recém eleitos dirigentes do SINDISERJ, Ednaldo Martins, Gilvan Tavares, Fernanda Menezes e Vagner Nascimento, estiveram presentes no ato, manifestando solidariedade a essas que já são reivindicações históricas da classe trabalhadora do nosso Estado.

Em SP: Corte no Judiciário

    Em São Paulo, o governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), solicitou aos deputados que fazem parte da base do governo no Legislativo que não aceitem nenhuma emenda proposta ao Orçamento do Judiciário paulista para 2011.

    O tema causa polêmica desde que o Governo cortou para R$ 5,6 bilhões a proposta de R$ 12,3 bilhões feita pelo Tribunal de Justiça de SP, o que representou uma diminuição de 54%.

    Alckmin decidiu manter o texto como está. No entanto, se comprometeu a suplementar a verba da Justiça tão logo apareçam os excessos de arrecadação.

    O comportamento do governador tucano tem duas explicações. Uma é a intenção de não se desgastar ainda mais com servidores da saúde, da segurança e da educação, que também têm demandas não atendidas. A segunda é porque Alckmin não aceita que a recomposição do orçamento seja feita pela Assembléia Legislativa, em virtude dos atritos tidos com o Executivo nos últimos meses.

    E, mais uma vez, a mesma e velha história se repete: o trabalhador é quem paga a conta.

Fonte: http://presidente40.folha.blog.uol.com.br

Por um sindicalismo atuante, democrático e independente

Integrantes da chapa eleita Sindicato é Pra Lutar

    Após, aproximadamente, um mês de campanha e dois dias de apuração dos votos, os(as) servidores(as) do Judiciário decidiram por continuar construindo um sindicalismo atuante, democrático e independente.

    Formada pelo Movimento Sindicato é Pra Lutar e por integrantes da atual diretoria do sindicato, a chapa Sindicato é Pra Lutar venceu as eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDISERJ – Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Sergipe.

    Ao final da apuração, na manhã do dia 17 (sexta-feira), a chapa Sindicato é Pra Lutar contabilizou 691 votos, contra 375 para a chapa concorrente, ou seja, atingiu quase o dobro da votação da chapa vencida.

    Esta foi a eleição de maior participação dos(as) servidores(as) da história do SINDISERJ, que puderam votar em urnas colocadas em todos os fóruns e prédios administrativos do Tribunal de Justiça estadual.

    Para o presidente eleito, Plínio Pugliesi, esse processo eleitoral marcou um momento histórico para a categoria, pois proporcionou um amplo debate e mostrou que “estava em jogo não apenas a escolha de uma ou outra chapa, mas entre dois modelos de sindicalismo, concepções e de práticas completamente antagônicas”.

    Plínio ressalta que durante a campanha, o grupo eleito teve a oportunidade de ampliar a percepção sobre as dificuldades enfrentadas pelos servidores do TJ em todo o Estado. Como principais desafios, Pugliesi aponta que “é preciso enfrentar questões históricas, como o caso das ações judiciais das URV’s e “interníveis”, as distorções salariais que existem no Judiciário e a falta de diálogo da Administração do TJ com a entidade sindical, em ralação a assuntos que envolvem interesses dos trabalhadores”.

    O presidente eleito ainda afirma que não causará estranheza assumir a diretoria do SINDISERJ, afinal “como coletivo, já organizamos lutas há cinco anos e conduzimos três campanhas salariais no TJ. A diferença é que, agora, teremos condições de potencializar a nossa entidade sindical com a nossa capacidade de atuação, pois estaremos legitimados para representar toda a categoria”, frisou.

    Uma das prioridades na atuação do SINDISERJ será o estreitamento das relações com outras entidades sindicais e com a Central Única dos Trabalhadores. Para Plínio, “não há condições de fazer sindicalismo em um Poder tão tradicional, como é o nosso Judiciário, sem o apoio de outras entidades sindicais. Temos consciência de que não poderemos caminhar sozinhos. Então, queremos dar continuidade e avançar nessas relações, formalizando a filiação à CUT”.

    O vice-presidente da CUT Sergipe e, também, servidor do TJ, Cristiano Cabral, felicitou a chapa Sindicato é Pra Lutar e afirmou que “esta é uma vitória do sindicalismo classista, atuante e independente de patrão e que, sem dúvida, contribuirá para avançar nas lutas e conquista de direitos dos trabalhadores do Judiciário”.

    A posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal eleitos para os próximos três anos do SINDISERJ acontecerá no final de fevereiro de 2011.

Eleições do SINDISERJ: vitória dos trabalhadores do TJSE!

Nas urnas, servidores do TJ confirmam a disposição para avançar na luta e derrotam difamações, factóides e peleguismo

    Depois de dois dias de contagem dos votos, no início da manhã de hoje, foi declarada a vitória da nossa chapa SINDICATO É PRA LUTAR - formada pelo MSPL Movimento Sindicato é Pra Lutar e pela atual diretoria do sindicato - nas Eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDISERJ.

    A vasta margem de votos adquiridos pela nossa chapa não deixa dúvida sobre a intenção política da categoria de continuar construíndo um novo SINDISERJ que sirva de instrumento para avançarmos no caminho das lutas.

    As falsidades implantadas pelos adversários, com a inequívoca finalidade de retroceder ao peleguismo e de resgatar para o nosso sindicato as práticas subservientes implementadas por eles no passado, não foram suficientes para obstruir o caminho percorrido nos últimos anos pela nossa categoria, no rumo da organização, mobilização e luta, que, inclusive, já nos permitiu recuperar parte das perdas herdadas dos traumáticos mandatos dos difamadores irresponsáveis.

    Agora, todos nós estamos com a serena consciência do dever cumprido, pois sabemos que a nossa entidade sindical continuará nas mãos dos verdadeiros legitimados para conduzí-lo, os trabalhadores.

Resultado final:

• Chapa SINDICATO É PRA LUTAR: 691 votos (65%)
• Chapa do TJ: 375 votos

Participação e tranquilidade marcam eleições do SINDISERJ

    Estão sendo realizadas hoje (15), desde as 7h, as eleições para o Sindicato dos Servidores do Judiciário – SINDISERJ. O ambiente é de tranqüilidade e intensa participação dos/as servidores/as sindicalizados/as.

    De acordo com o Presidente da Comissão Eleitoral, Saulo Guedes, há poucas dificuldades, que não inviabilizam o processo eleitoral. “Como praticamente ocorre em toda eleição, há dúvidas por parte dos mesários, mas que, felizmente, estamos conseguindo dirimir. Numa avaliação parcial, a eleição está muito boa”, afirmou.

    Até o momento, a eleição mostra um alto nível de interesse e participação dos servidores. “Pelos fóruns que eu passei, há até filas. Isso demonstra interesse. Inclusive, pela quantidade de telefonemas que a sede do sindicato vem recebendo do pessoal pedindo orientações de horários e onde votar”, ressaltou Guedes.

    Em geral, as expectativas dos/as servidores/as são com o fortalecimento da categoria e a conquista de direitos trabalhistas. O técnico judiciário Lucas Oliva, que votou nestas eleições, deseja que “a chapa eleita seja sensível ao dia-dia dos servidores e combata o assédio moral, dê atenção aos técnicos do interior do estado e lute por justiça salarial”.

    Já a técnica judiciária Edna Lúcia, lotada no Fórum Gumersindo Bessa, acredita que a chapa eleita deve “construir um sindicalismo autêntico, desvinculado do Tribunal de Justiça e que leve em consideração os anseios da categoria por melhores condições de trabalho, melhores salários e demandas antigas, como URV e interníveis”.

   A novidade destas eleições do é a existência de urnas em todos os fóruns e prédios administrativos do estado. Para o candidato à Presidente pela chapa Sindicato é Pra Lutar, Plínio Pugliesi, esse fato demonstra que o SINDISERJ é um sindicato democrático, “por isso, estamos confiantes e acreditamos na lisura e forma democrática como estão sendo conduzidas essas eleições”.

    Nos fóruns e prédios da capital as eleições acontecem até as 13 horas. Já nas urnas do interior, a eleição encerra às 14horas.

Por um SINDISERJ, democrático, atuante e independente!

No dia 15 de dezembro, vote na chapa Sindicato é Pra Lutar, para derrotarmos o peleguismo e a chapa branca do TJ

    Ao longo desta campanha dialogamos com os colegas do Tribunal de Justiça, nos prédios administrativos, na capital e no interior, fazendo uma campanha de cabeça erguida, olhando nos olhos de todos os/as companheiros/as.

    A categoria inteira e até os nossos adversários sabem que a nossa chapa é constituída por militantes que estiveram ao lado de todos os colegas nos últimos anos, e que não se trata de um grupo montado às pressas para disputar as eleições buscando atender interesses palacianos. Pelo contrário, que nossa chapa tem lado, e o nosso lado é o dos/as trabalhadores/as.

    Durante a campanha apresentamos nossos compromissos: a) lutar por condições salariais e de trabalho dignas e justas para todos os/as servidores/as; b) lutar pela democratização do Judiciário; c) lutar por uma sociedade justa.

    E apontamos os desafios que precisaremos enfrentar para conseguirmos atingir os compromissos: justiça salarial, ações da URV e interníveis e condições de trabalho saudáveis e democráticas.

    Registramos que para vencermos os desafios é necessário o envolvimento do conjunto da categoria, sob a coordenação do sindicato forte.

    Neste sentido, reiteramos a nossa dedicação e empenho individual dos candidatos, ao passo que apresentamos, nos nossos impressos, propostas para a atuação do SINDISERJ, visando o seu fortalecimento a partir de uma concepção sindical independente, democrática e atuante.

    As nossas propostas são ações concretas e algumas delas já foram implementadas e testadas nos últimos anos, durante o processo de transformação do nosso sindicalismo que, praticamente, saiu de um estágio de inexistência para entrar na história das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras deste Estado.

    Por fim, agradecemos os apoios que nos foram confiados e reiteramos o apelo para engajamento de todos os/as companheiros/as de luta na nossa campanha, com o objetivo de avançarmos contra as injustiças praticadas pelo TJ contra todos nós, servidores.

Você sabia?

- Que candidatos da outra chapa não participaram da greve?

- Que integrantes da outra chapa ficaram na direção do SINDISERJ por mais de 10 anos, quando reinava o atrelamento do sindicato ao TJ?

- Que, na época em que candidatos da outra chapa conduziram o sindicato, não se realizavam assembléias para discutir condições salariais e de trabalho?

- Que o candidato a presidente da outra chapa foi indicado pelo TJ para representá-lo na mesa de negociação para elaboração do novo Plano de Carreira?

Continuar avançando nas lutas e conquistas

    Abaixo, Ednaldo Martins, lotado no Fórum de Nossa Senhora das Dores, candidato à Vice-Presidente nos diz por que votar na chapa Sindicato é Pra Lutar.

Quais as propostas prioritárias da chapa e por que votar na chapa SINDICATO É PRA LUTAR?

    "As principais propostas da nossa chapa são de construirmos um sindicalismo independente, democrático e atuante, que nos permita lutar para alcançarmos os nossos compromissos com a luta por melhores salários e por melhores condições de trabalho, por uma sociedade mais justa e pela democratização do Poder Judiciário na relação que ele tem com a sociedade e com os servidores.

    É preciso votar na chapa SINDICATO É PRA LUTAR para continuarmos avançando nas lutas que iniciamos na história recente do Sindiserj e evitarmos que o nosso sindicato volte ao atrelamento que tinha ao patrão".

Resgatar a memória do SINDISERJ...

    Abaixo, Fernanda Menezes, lotada no Fórum Olímpio Mendonça, candidata à Secretaria Geral fala sobre propostas da chapa.

Quais as principais propostas da chapa SINDICATO É PRA LUTAR para a Secretaria Geral?

    "Pretendemos garantir o pleno funcionamento de todas as instâncias do Sindiserj e o cumprimento das deliberações. É preciso realizar as primeiras eleições dos delegados de base, garantindo que os filiados elejam representantes, por fórum, e realizar as plenárias de base, que nos permitirão conhecer de perto as especificidades de cada local de trabalho, em todas as partes do Estado.

    A organização dos documentos que registram a história da nossa entidade sindical possibilitará resgatar a memória do nosso sindicato e manter organizado o seu arquivo".

Formação para a luta

    Abaixo, Gilvan Tavares, lotado nos Fóruns Integrados II, candidato à Secretaria de Formação Sindical, nos fala sobre o papel da formação para o sindicalismo.

Qual a importância do estudo e da formação para os sindicalistas e trabalhadores do TJSE?

    "Além de potencializar a qualidade das ações de luta da nossa categoria, a formação sindical dos dirigentes e dos servidores permitirá que todos integrantes da categoria compreendam o que é o sindicalismo, como funcionam as instâncias do sindicato e isso formará uma unidade de concepção entre todos os trabalhadores deste Tribunal.

    Conseqüentemente, os avanços nestes estudos nos dará condições de realizarmos reivindicações e atividades com clareza e convicção de todos os passos que serão dados."

Transparência nas receitas e gastos do SINDISERJ

    Abaixo, Vagner Nascimento, lotado no Fórum Gumersindo Bessa, candidato à Secretaria de Administração e Finanças, fala sobre as propostas da chapa.

Que ações a chapa pretende implementar para uma exitosa política financeira e organizativa no SINDISERJ?

    "Nas finanças, pretendemos assegurar transparência total nas receitas e nos gastos do sindicato, com a publicação permanente dessas informações, permitindo, assim, que fiquem à disposição de todos os verdadeiros proprietários da entidade, que são os seus filiados.

    Também pretendemos fazer, junto com os filiados, um planejamento financeiro e orçamentário, visando prever futuras receitas, gastos e para a prestação de contas.

    Assegurar o funcionamento de todos os setores, realizar plenárias e o Congresso dos servidores, eleger os delegados de base, discutir e transformar o atual sistema presidencialista da diretoria para coordenações e o resgate das informações existentes nos documentos históricos que guardam a memória do nosso sindicalismo, estão entre as diversas ações administrativas e organizativas que planejamos fazer no SINDISERJ."

Não acatar nenhuma proposta que prejudique os aposentados

    Abaixo, Mírian Lígia, candidata à Secretaria de Aposentados e Pensionistas, e as principais  propostas da chapa SINDICATO É PRA LUTAR para esses servidores.

Quais as principais reivindicações dos servidores aposentados e pensionistas?

    - Dar continuidade e prioridade às pendências judiciais, a exemplo da URV e interníveis. 

    - Não acatar nenhuma proposta que prejudique os aposentados, nem que aplique reajuste inferior aos concedidos aos servidores da ativa.   

    -    Lutar pela aplicabilidade do Estatuto do Idoso, especialmente no que se refere aos direitos já reconhecidos judicialmente.

Assuntos jurídicos para defender e conquistar direitos no TJSE

    Abaixo, Fabiane Spier, lotada nos Fóruns Integrados I, candidata à Secretaria de Assuntos Jurídicos, fala sobre as principais propostas para esse setor.

Como pode atuar o setor jurídico do SINDISERJ para impedir a ameaça de direitos dos trabalhadores no TJ?

    Primeiramente, temos questões históricas como as verbas indenizatórias dos processos das URVs e dos interníveis, que se arrastam há décadas pelas vias judiciais sem que haja a satisfação definitiva dos direitos já reconhecidos aos servidores, o que, para nós, só ocorrerá quando unirmos o empenho dos nossos advogados com a nossa capacidade de mobilização e luta para exigirmos do TJ e do Estado o pagamento dessas indenizações.

    A nossa proposta para o funcionamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos também perpassa pela divulgação constante da tramitação de processos, projetos de lei ou outras normas que interfiram na vida dos servidores, além da divulgação no site de toda legislação que regulamenta a nossa categoria.

    Acreditamos que o funcionamento adequado dessa Secretaria nos permitirá antecipar algumas questões, atuando preventivamente sempre que nos depararmos com a ameaça de algum direito.

Potencializar a comunicação entre e a direção e os filiados

    Abaixo, Marcelo Ferreira, lotado no Fórum de São Domingos, candidato à Secretaria de Comunicação, Cultura e Lazer fala sobre as propostas para essas áreas.

Quais as principais propostas da chapa SINDICATO É PRA LUTAR para a Comunicação, para a cultura e o lazer no SINDISERJ?

    "A nossa intenção é potencializar a comunicação entre a direção do sindicato e os filiados, através do aperfeiçoamento do site, combinando isso com a utilização das ferramentas de relacionamento social atualmente disponíveis na internet e ainda com a implementação de um boletim informativo, com publicações periódicas, tal qual já fazemos hoje no MSPL, onde já ultrapassamos a marca de 50 edições publicadas do nosso boletim publicadas.

    Também está nos nossos planos a criação de um espaço de integração dos servidores na casa da Rua Arauá, que neste momento está sendo reformada pelos atuais dirigentes, o que poderemos chamar de 'Café e Arte dos Servidores' ou outro nome que a categoria futuramente aprove.

    Temos o projeto de criar o “Cine Sindiserj”, nos moldes que a CUT já faz hoje no “Cine CUT”, com a exposição de filmes que tenham sintonia com a história e com os interesses da classe trabalhadora, da mesma forma que pretendemos ainda estimular manifestações artísticas dos servidores e a realização de atividades desportivas."

Ações do MSPL

    Já está disponível neste blog, no "menu principal", a página das principais ações do MSPL.

    O MSPL – Movimento Sindicato é Pra Lutar surgiu em 2005, para dar voz à indignação dos servidores que era sufocada por uma diretoria do Sindiserj subserviente ao Tribunal de Justiça (TJ), que ignorava as necessidades dos servidores, que se encontravam nas piores condições salariais do país.

    A partir de 2007, com a saída de uma diretoria antidemocrática – cujos integrantes agora tentam retornar ao sindicato – deu-se início a uma transição, onde assembléias passaram a cumprir seu papel de instância deliberativa da categoria e o MSPL implementou o compromisso de apresentar propostas e de fazer acontecer os encaminhamentos aprovados.

    Fomos oposição, mas sempre atuamos unificadamente com a diretoria do sindicato quando a assembléia geral deliberava e formava a sua síntese. Por isto, reconhecemos que a atual diretoria libertou o sindicato do jugo do TJSE e oportunizou debates livres com a categoria, o que não nos impediu de, em determinados momentos, ter divergências.

    A nossa candidatura conta com o apoio da atual direção do sindicato, sob o compromisso de evitar que a prática sindical sem democracia e de submissão ao TJ retorne à nossa entidade sindical e de que atuaremos em conjunto para dar continuidade à construção de uma prática sindical atuante, independente e democrática.

    Portanto, a chapa Sindicato é Pra lutar é fruto de um histórico de lutas e reivindicações em defesa da categoria dos servidores do judiciário de Sergipe.

    Ao lado, no "menu principal", clique em "Ações" e conheça alguns dos atos promovidos pelo movimento nos últimos anos, na construção do processo de transformação do sindicalismo contra injustiças praticadas pelo TJ contra os seus servidores.

PCCS dos servidores do TJAL é aprovado bem diferente de Sergipe "del Reis"

    Depois de seis meses de árdua luta, os servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas conseguiram a primeira vitória do PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios. Os deputados estaduais aprovaram o PCC, que garante aos servidores do TJ alagoano progressão funcional, benefícios como a jornada de 6 horas e reajuste salarial.

    De acordo com o presidente do SERJAL, a primeira batalha foi vencida: "Estamos imensamente felizes com a primeira batalha vencida. Estamos há seis meses lutando muito por isso e agora, finalmente, conseguimos a aprovação do Legislativo".

    Na sessão de aprovação, o deputado Judson Cabral (PT) parabenizou os servidores pela conquista e pela luta diária que realizaram, tendo dito ainda que a Assembléia não fez mais que a sua obrigação em aprovar e fazer Justiça.

    Após a sessão, aproximadamente 100 servidores do Judiciário alagoano esperaram a saída dos parlamentares e manifestaram o agradecimento.

    O salário-base em forma de subsídio de um técnico judiciário em início de carreira será de R$ 2.400,52 e em final de carreira chegará até R$ 4.649,69, valores estes que deverão ser acrescidos de complementos remuneratórios previstos no plano, o que corresponde a quase o dobro dos R$ 2.510,14 previstos para o final de carreira no PCS do Tribunal "de Justiça" de Sergipe.

    Analistas em início de carreira serão remunerados com salário-base em forma de subsídio de R$ 3.669,78 e no final de carreira chegam a R$ 7.108,21, bem superiores aos R$ 4.361,17 estipulados para o Analista letra “P” no TJSE

    Agora o PCCS encontra-se no Gabinete Civil, onde aguarda a sanção governamental.

Nossas propostas

    Para termos um SINDISERJ FORTE que esteja à altura dos desafios e que caminhe para avançar nas reivindicações dos trabalhadores, apresentamos propostas, sendo que, muitas delas, já aplicamos no dia-a-dia mesmo sem estarmos na direção sindical. Logo, não são “promessas eleitorais”, mas propostas de quem sabe e faz o que está propondo.

Organização Sindical

- Convocar Congresso Estadual dos Servidores;

- Garantir o pleno funcionamento das instâncias do Sindicato e respeito às suas deliberações;

- Convocar eleições para delegado de base, assegurando que os trabalhadores, por local de trabalho, escolham seus representantes;

- Realizar plenárias de base;

- Estabelecer discussão sobre a transformação do sistema de diretoria presidencialista para diretoria de coordenadores-gerais;

- Organizar os documentos que registram a história do sindicalismo no TJSE, para organizar o arquivo e a memória do sindicato.

Aposentados e Pensionistas

- Dar continuidade e prioridade às pendências judiciais, a exemplo da URV e interníveis;

- Não acatar proposta que prejudique os aposentados, nem que aplique reajuste inferior aos concedidos aos servidores da ativa;

- Lutar pela aplicabilidade do Estatuto do Idoso, sobretudo no que se refere aos direitos já reconhecidos judicialmente. 

Comunicação

- Estabelecer a publicação com regularidade de boletins impressos e eletrônicos, criando o “SINDISERJ INFORMA”;

- Garantir aprimoramento do site e incluir o SINDISERJ nas redes sociais;

- Envolver a entidade sindical na luta pela democratização dos meios de comunicação na sociedade.

Cultura e lazer

- Estimular manifestações artísticas dos servidores;

- Criar o espaço de integração “Café e Arte dos Servidores”, a ser realizado na sede que está sendo reformada pelo SINDISERJ;

- Criar o “Cine Sindiserj”;

- Realizar atividades lúdicas e desportivas;

Formação Sindical

- Promover estudos de formação sobre sindicalismo, funcionamento do Judiciário, sobre finanças públicas, sistemas de controle, entre outros temas.

Assuntos Jurídicos

- Empenho da diretoria e dos advogados para lutar pelo pagamento das verbas indenizatórias frutos das ações judiciais das URV's e dos interníveis;
- Estabelecer política de medidas preventivas diante de ameaças de direitos;

- Através do site, divulgar os direitos dos servidores, citando todas as leis e resoluções pertinentes para a nossa categoria;

- Manter a categoria informada sobre as notícias da tramitação de processos, projetos de lei ou medidas administrativas que interfiram na vida dos trabalhadores do judiciário;

Administração e Finanças

- Assegurar transparência nos gastos e receitas;

- Construir planejamento financeiro e orçamentário, com previsão de receita, gastos e prestação de contas, com participação dos filiados.

Nossos compromissos e desafios

    A chapa SINDICATO É PRA LUTAR possui uma concepção e prática sindical atuante, democrática e independente. Entendemos que o sindicato é um instrumento dos trabalhadores e não pode ser um anexo do TJSE.

    Enquanto chapa, temos compromisso com:

a) lutar por condições salariais e de trabalho dignas e justas para todos nós servidores, através de conquistas das reivindicações dos trabalhadores(as) aprovadas em suas instâncias coletivas de deliberação;

b) lutar pela democratização do judiciário na relação com seus trabalhadores e com a sociedade;

c) lutar por uma sociedade justa, atendendo nossos anseios de vida digna em sociedade enquanto pertencentes à classe social dos trabalhadores(as).  

    As reivindicações atuais da categoria apontam para os seguintes desafios:

a) Justiça Salarial – atuaremos combinando a organização e mobilização dos servidores com estudo e análise das estruturas salariais dos servidores do judiciário no país e suas experiências de luta,   planejamento e assessoria técnica qualificada (a exemplo do que vem sendo proporcionado pelo DIEESE), para as nossas campanhas salariais na perspectiva de garantir, na definição de reajustes, tratamento justo a todos os cargos que compõem a categoria, bem como igualdade entre servidores ativos e aposentados.

    No quesito auxílio-alimentação há de se atuar para assegurar a percepção em férias e licenças e extinguir o redutor, bem como rever a atual lógica do banco de horas que acaba por atacar o direito ao pagamento de hora extra.

b) Urv e interníveis – atuaremos combinando a capacidade técnica de nossa assessoria jurídica, recém contratada, com a mobilização dos servidores para alcançarmos a efetivação destes direitos que nos foram usurpados. Quando estes direitos foram atacados, se a direção do SINDISERJ, à época, apostasse, além da via judicial,  na capacidade de mobilização dos trabalhadores, provavelmente não amargaríamos tamanho prejuízo e longa espera

c) Condições de trabalho saudáveis e democráticas – atuaremos com firmeza em relação ao excesso de processos por servidor e outros aspectos das condições de trabalho que potencializam males à saúde física (LER/DORT) e psicológica; ao autoritarismo na relação com os trabalhadores(as), o que resulta em assédio moral;e às especificidades dos trabalhadores(as) que exercem atividades externas, a exemplo dos oficiais de justiça, técnicos executores de mandado, analistas e agentes de serviços judiciários.

    Temos consciência das dificuldades para cumprir os compromissos e vencer os desafios. Sabemos que o êxito dependerá da atuação de todos nós e que necessitamos de um SINDISERJ forte para estar à altura dos desafios postos. Neste aspecto, podem contar com todo nosso empenho, experiência e dedicação para fortalecer o SINDISERJ e avançarmos juntos.