Tese da direção do sindicato convence Presidência do TJ e Pleno a manterem pagamento integral do Auxílio Saúde aos servidores

Em Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, realizada no último dia 16, foi levantado um debate sobre o atual modo de concessão do auxílio-saúde dos trabalhadores do TJSE. Na sessão, os desembargadores reinterpretaram a lei que normatiza o auxílio e entenderam que o valor do auxílio deveria ser utilizado exclusivamente para o ressarcimento da despesa com plano de saúde.

A interpretação feita dessa forma acarretaria numa mudança drástica nas regras de concessão do auxílio saúde, pois impediria que os servidores utilizem o resíduo do valor, que sobra após o pagamento do plano, para custeio de medicamentos e cuidados com prevenção.

Diante desse novo entendimento do Pleno, na última segunda-feira (21), a Diretoria do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Sergipe (SINDISERJ) protocolou ofício na Presidência do TJ. O documento representa um estudo realizado pela Diretoria, que esmiúça a Resolução 12/2008 e a Lei Estadual 6.415/08 e comprova que os servidores têm o direito de utilizar o restante do auxílio para custear medidas preventivas de saúde. Segundo o ofício, essas normas dão fundamento legal para concluir que uma reinterpretação do Pleno não pode modificar esse direito.

Uma semana depois, na sessão do Tribunal Pleno desta semana (23/03), conforme solicitado no ofício pelo SINDISERJ, o Presidente do TJ, Des. José Alves, reabriu a discussão perante o colegiado informando o impedimento legal que havia para efetuar a nova interpretação sobre o auxílio.

Diante da argumentação feita pelo Presidente do TJ, o Tribunal Pleno decidiu revogar a interpretação realizada na semana passada e resolveu manter a concessão do auxílio saúde da forma que se encontra desde a data da sua instituição.

Militantes do MSPl, agora na direção do sindicato, participam de primeira reunião com Presidência do TJ

Na manhã de hoje, 14 de março, a Diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (SINDISERJ), agora comandada pelo MSPL, esteve reunida com o Presidente do TJ, Desembargador José Alves. O objetivo do encontro era discutir, mais uma vez, alguns dos direitos ainda pendentes de interesse dos servidores do Judiciário, como a revisão salarial, o reajuste dos auxílios alimentação e saúde, URV’s, dentre outros.

Revisão salarial

Após a análise de estudos orçamentários realizados pela Secretaria de Finanças e Orçamento do Tribunal de Justiça, o Des. José Alves, afirmou que o TJ irá retificar o valor da revisão salarial que foi de 5% para 6,46% de forma retroativa ao mês de janeiro/2011 para todos os servidores do Judiciário de Sergipe.

De acordo com o presidente do SINDISERJ, Plínio Pugliesi, essa correção está garantindo o direito que todo funcionário público tem, de ter seus salários reajustados em um índice capaz de recompor as perdas inflacionárias, na forma esculpida na Constituição Federal.

“No início do ano, os servidores públicos do TJSE receberam um reajuste salarial de 5%, valor este 1,46% abaixo do INPC, o que estava causando uma perda salarial para a categoria. A partir de agora, o TJ pagará o complemento que faltava para que o reajuste dos salários dos servidores esteja no índice correto", afirmou Plínio Pugliesi.

Segundo a Presidência do TJ, o projeto será encaminhado ao Pleno, e logo após será remetido para a Assembléia Legislativa, para que, finalmente, a categoria receba a correção da revisão retroativa a janeiro.

Auxílios saúde e alimentação

Na reunião, o presidente do TJ informou que, com relação aos auxílios saúde e alimentação, ainda não concederá a atualização ou o reajuste, afirmando que o impacto da correção da revisão salarial será grande, e que, por isso, será necessário um tempo maior para avaliar os novos impactos que a atualização dos auxílios saúde e alimentação causarão no Orçamento do TJ.

O Des. José Alves disse que só voltará a discutir sobre os auxílios no segundo semestre deste ano, para  que possa dar um novo parecer com relação ao reajuste ou atualização destes auxílios.

URV’s

O Presidente do TJ informou que  a Secretaria de Finanças e Orçamento do Tribunal de Justiça de Sergipe fez os cálculos com relação ao pagamento das indenizações provenientes da URV e o valor total apurado ficou em torno de R$ 209 milhões de reais.

Agora, esse estudo orçamentário será encaminhado à Procuradoria do Estado, para que se conheça a proposta do Governo. A presidência do TJ garantiu ainda que, caso o Estado não forneça uma boa proposta, ou caso os servidores não entrem em consenso, nesta gestão, encaminhará essa reivindicação para os precatórios. 

Também foram debatidas na reunião questões relativas à diferença referente ao retorno para a primeira faixa do auxílio-alimentação por conta do Ato 112/2011; a Periculosidade e insalubridade dos Analistas Judiciários que recebiam a gratificação, mas tiveram suspensas no último ano por conta da participação na greve.

O Des. José Alves afirmou que, em relação aos casos em que a gratificação foi suspensa, analisará os laudos que à época serviram de base para a suspensão e verificará o que motivou essa decisão. Após, apresentará ao sindicato o seu posicionamento em relação a esse tema.

Por fim, os dirigentes do SINDISERJ entregaram um Ofício à presidência do TJ, onde há alguns requerimentos históricos da categoria em torno dos auxílios alimentação e saúde. Nesse Ofício, o SINDISERJ expõe de forma detida a necessidade de conceder o auxílio alimentação durante o período de férias, licenças e afastamentos; a necessidade de se extinguir a participação dos servidores no custeio do auxílio alimentação; e a necessidade de se estabelecer uma data-base para o reajuste dos auxílios alimentação e saúde, evitando assim, que o Tribunal de Justiça só atualize os valores desses auxílios de acordo com a sua conveniência.

Balanço

“Podemos dizer que avançamos em alguns pontos, como a revisão salarial que estava causando perdas para toda a categoria, a URV, auxílio-saúde para os servidores que são dependentes e retomamos o debate sobre a insalubridade e a periculosidade no âmbito deste Tribunal. Mas, infelizmente, o reajuste dos auxílios ainda não foi concluído. O futuro dessas e das demais reivindicações será debatido pela categoria na próxima Assembléia, prevista para o início de abril”, avaliou o presidente do sindicato, Plínio Pugliesi.

Sindicato é Pra Lutar assume a Diretoria do SINDISERJ

A noite de ontem (28), foi marcada pela emoção e satisfação dos servidores do Judiciário de Sergipe durante a posse da nova Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Sergipe (SINDISERJ) para o triênio 2011-2013. A solenidade de posse foi realizada na Sede Cultural do SINDISERJ, inaugurada ontem, e contou com a presença dos trabalhadores do Judiciário de diversas regiões do estado.

Estiveram presentes também representantes de outras entidades sindicais, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (SINETSE) e da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE), além de autoridades públicas, a exemplo da Deputada Estadual Ana Lúcia (PT).

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Desembargador José Alves, também participou da solenidade.

Em seu discurso de posse, o presidente do SINDISERJ, Plínio Pugliesi, agradeceu a todos os trabalhadores do Tribunal de Justiça de Sergipe pela oportunidade de guiar os rumos da entidade sindical. “Nós assumimos a direção do SINDISERJ com a consciência de que a organização coletiva é fundamental para o avanço das lutas dos trabalhadores. Agora, como sindicato, nós vamos mobilizar a categoria e discutir permanente e democraticamente a sua atuação, além de nos fazermos presentes nas mais diversas lutas da classe trabalhadora, na perspectiva da construção de uma sociedade justa e igualitária”, ressaltou.

Plínio relatou ainda a recente trajetória de lutas e conquistas da entidade. “É com muita alegria que, após termos sido eleitos num processo eleitoral livre, transparente e democrático, recebemos a direção do SINDISERJ das mãos dos companheiros da diretoria que encerra o mandato hoje, pois, nos últimos anos, embora tenhamos divergido em alguns temas, sempre estivemos juntos nos momentos difíceis, e lutamos pela ruptura da subserviência que havia na nossa entidade sindical perante o nosso órgão patronal”, afirmou o presidente do SINDISERJ.

Desafios e prioridades

Para a Secretária do SINDISERJ, Analice Soares, o maior desafio da nova Diretoria será fazer do sindicato um instrumento de luta por justas condições de trabalho e de salário, para assim, ter um Judiciário mais democrático e uma sociedade mais justa e igualitária.

"Nossa pauta geral envolve todos os servidores, mas também temos questões específicas como a periculosidade dos companheiros que exercem atividades de risco. O combate ao assédio moral, a reativação das carreiras de Escrivão, Oficiais de Justiça e Agentes Judiciários são outras reivindicações. No entanto, nosso maior desafio será avançar na formação sindical da nossa categoria, consolidando ainda mais a nossa consciência de classe”, garantiu Analice Soares.

Segundo Plínio Pugliesi, a comunicação será a grande prioridade do sindicato, pois “terá que ser perfeita e cumprir o papel de encurtar o tempo que as informações levarão para percorrer os caminhos deste estado que nos levam onde tem um filiado do SINDISERJ”. Confirmando esta tese, durante a cerimônia de posse foi lançado o novo site do SINDISERJ. No site é possível ter acesso a documentos do sindicato, como estatuto e balancetes, convênios que o sindicato estabelece e leis de interesse dos servidores.

De acordo com o Secretário de Comunicação, Cultura e Lazer do SINDISERJ, Marcelo Ferreira, o site “será um instrumento de interação entre os servidores e o sindicato e vai conter informações atualizadas que correspondam às necessidades dos filiados”.

 

Presenças

De acordo com o Presidente da CUT/SE, Rubens Marques, o SINDISERJ foi um dos sindicatos que mais fizeram luta nesses últimos dois anos, e a posse de uma nova diretoria permite uma oxigenação da luta. “Eu tenho certeza que esse novo grupo que assume hoje a diretoria do SINDISERJ está comprometido com os interesses dos servidores do Judiciário. Eles demonstram estar preparados e maduros para ingressar na luta, com uma concepção classista e um discurso centrado. A atitude de buscar a renovação está de parabéns”, certificou o presidente da CUT/SE.

Para o Presidente do TJ, José Alves, a posse da nova diretoria representa um marco na luta dos trabalhadores do Judiciário. “Minha presença aqui hoje representa a democracia. Assim como todos os trabalhadores do Tribunal de Justiça, eu também sou um funcionário público. Desde já, deixo claro que eu estou de portas abertas para receber o SINDISERJ, e farei o possível para que a nossa relação seja sempre pacífica. Esse é um momento de alegria, mais um exemplo da democracia e da luta por uma sociedade mais justa e igualitária”, declarou o desembargador.

O ouvidor geral do Conselho Federal da OAB e advogado do sindicato, Henri Clay Andrade, também felicitou a nova diretoria. “A posse da nova diretoria executiva do SINDISERJ tem uma importância fundamental para a categoria, pois essas pessoas sempre demonstraram o seu comprometimento com a luta pelos direitos desses trabalhadores. Em sintonia com a antiga gestão, a nova diretoria já comprovou o seu empenho em combater a subserviência que havia até então. Essa nova diretoria tem um perfil de luta comprometido com a categoria, e juntamente com a antiga gestão, revelam o crescimento do SINDISERJ e a mudança de reivindicação da categoria. Estão todos de parabéns”.

Confira abaixo a nova diretoria do sindicato, composta por 09 militantes do MSPL e 02 da gestão anterior Luta Sindical, que dirigirá o sindicato no triênio 2011 a 2013:

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente Plínio Pugliesi Cardozo (Técnico Judiciário, MSPL)

Vice-Presidente Ednaldo Martins Silva Oliveira (Técnico Judiciário, MSPL)

Secretário Geral Fernanda Ferreira Menezes (Técnica Judiciária, MSPL)

Diretor de Administração e Finanças Vagner Nascimento (Técnico Judiciário, MSPL)

Diretor de Formação Sindical Gilvan Tavares dos Santos (Técnico Judiciário, MSPL)

Diretor de Comunicação, Cultura e Lazer Marcelo Ferreira (Técnico Judiciário)

Diretora de Assuntos Jurídicos Fabiane de C. Spier (Técnica Judiciária, MSPL)

Diretora de Aposentados e Pension. Mírian Lígia (Técnica Judiciária, Luta Sindical)

1ª Secretária Analice Soares da Silva (Analista Judiciária, MSPL)

2º Secretário George Cleberton Matos (Técnico Judiciário, MSPL)

3º Secretário Helcio Eduardo A. Albuquerque (Escrivão, Luta Sindical)

CONSELHO FISCAL

Conselheiro Nelson Santana Santos (Técnico Judiciário, MSPL)

Conselheiro Antônio Fernandes da Silva (Técnico Judiciário, MSPL)

Conselheiro Antônio Francisco de A. Júnior (Técnico Judiciário, MSPL)

Suplente Lia Raquel Brandão Maranhão (Analista Judiciária, MSPL)

Suplente Braz Athanázio dos Santos Júnior (Técnico Judiciário, MSPL)

Suplente Larissa Mendes Carmona Pereira (Técnica Judiciária, MSPL)

Prestação de contas e o Gumersindo tá pegando fogo!

    Na tarde de hoje foi realizada na nova Sede Cultural do Sindiserj a Assembléia Geral Extraordinária para prestação de contas do período de 2010 da nossa entidade sindical.

    Na Assembléia foram apresentados pelo Secretário de Finanças, Paulo Roberto, os balancetes contendo as receitas oriundas das contribuições e dos convênios, assim como as despesas provenientes dos gastos com pessoal, serviços, administração e luta, que movimentaram o caixa do nosso sindicato no ano passado.

    Após a exposição e a aprovação das contas, Plínio Pugliesi, militante do MSPL e integrante da chapa que assumirá a Diretoria do Sindiserj na próxima segunda-feira, noticiou à Assembléia o problema do sistema de ar-condicionado que vem assolando os trabalhos dos servidores e de todos aqueles que frequentam o Fórum Gumersindo Bessa, que encontra-se com refrigeração funcionando bem abaixo do normal há alguns dias.

    Foi relatado, inclusive, que servidores estão passando mal e já houve quem tivesse que ser atendido no Centro Médico do próprio TJ, em razão desse problema. A diretoria do Sindiserj disse que, urgentemente, encaminhará ofício ao TJ solicitando informações e cobrando solução do problema.

CUT promove Debate sobre Ditadura Militar

    Nesta, sexta-feira, dia 18 de fevereiro a partir das 19h, a Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE) promove a 3ª Mesa de Debates sobre as Vítimas da Ditadura Militar. A atividade será realizada no Auditório da CUT/SE, localizado à Rua Porto da Folha, 1039, bairro Cirurgia.

    Na oportunidade, estarão debatendo o ex-preso político Marcélio Bonfim, o vice-presidente da OAB/SE, Maurício Gentil, e o Secretário Estadual de Direitos Humanos, Iran Barbosa.

    A Mesa de Debates tem o objetivo de manter viva a história política do país, especialmente um dos períodos mais atrozes, onde muitos brasileiros tinham a sua liberdade e os seus direitos cerceados. Segundo o presidente da CUT Sergipe, Rubens Marques, conhecido como Dudu, a atividade “proporciona que as gerações atuais e as futuras não esqueçam o que aconteceu, até porque a democracia não é algo que se ganha de presente, se conquista e se conquista todos os dias”, ressaltou.

    Parafraseando Marcélio Bonfim, Dudu afirma que “tem muita gente que mesmo depois da Ditadura continua na clandestinidade porque ninguém os ouve, ninguém os cita”.

Operação Cajueiro

    Em 2011, completa-se 35 anos da Operação Cajueiro, fato marcante da história política de Sergipe, ocorrido nos idos da Ditadura Militar.

    Numa sexta-feira de 20 de fevereiro de 1976, o Coronel Oscar da Silva e outros oficiais da 6ª Região Militar, sediada em Salvador, instauraram um Inquérito Policial Militar (IPM) e seqüestraram ativistas, estudantes, trabalhadores e militantes políticos sergipanos que lutavam pela redemocratização e pelo fim da Ditadura Militar no Brasil.

    Depois de seqüestrados, foram levados presos para as dependências do quartel do 28º Batalhão de Caçadores. A operação teve a efetiva participação das unidades dos órgãos de segurança sediados em Sergipe.

    Dias depois, a maioria dos presos políticos foi liberada, permanecendo no quartel Marcélio Bonfim Rocha, Milton Coelho de Carvalho, Carivaldo Lima Santos e Jackson de Sá Figueiredo. Estes passaram 50 dias no quartel, na condição de presos políticos.

Fórum Social Mundial 2011

     O Fórum Social Mundial é um espaço de debate democrático de idéias, aprofundamento da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs, sindicatos e outras organizações da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo.

    O FSM se caracteriza também pela pluralidade e pela diversidade, tendo um caráter não confessional, não governamental e não partidário. Ele se propõe a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial. O Fórum Social Mundial não é uma entidade nem uma organização, é um espaço de debates.

    As três primeiras edições do Fórum Social Mundial, realizadas em 2001, 2002 e 2003, em Porto Alegre (Brasil), foram organizadas por um comitê organizador formado por oito entidades brasileiras: Abong, Attac, CBJP, Cives, CUT, Ibase, MST e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. De lá pra cá, o Fórum foi realizado em várias outras cidades do mundo, dentre elas, Mumbai (Índia), Bamako (Mali), Caracas (Venezuela), Belém (Brasil) e Karachi (Paquistão).

    Neste mês de fevereiro, o encontro bienal está sendo realizado na cidade de Dakar (Senegal), onde reúne participantes e organizações de 123 países, além da Palestina e Curdistão.

    Gastos militares, crise alimentar, subdesenvolvimento, agricultura familiar, saúde, acesso à água e a saneamento, trabalho e seguridade social estão entre os temas dos debates.

    Vale a pena acompanhar as sínteses dessas discussões, que, a partir da necessidade de “ouvir os povos”, propõem a construção de outro mundo menos desigual, de um mundo pós-neoliberal.

    Mais informações no site oficial do evento http://fsm2011.org/br

Reunião entre SINDISERJ e o TJ

    Hoje, aconteceu uma reunião entre o SINDISERJ e o atual presidente do TJ, Des. Roberto Porto. Na representatividade dos trabalhadores, estiveram presentes o atual Presidente do SINDISERJ Hélcio Albuquerque, o Secretário-Geral José Anselmo e o futuro Presidente do sindicato Plínio Pugliesi.

    O objetivo da reunião foi tratar de questões recentemente surgidas, que dizem respeito aos interesses dos servidores do TJ, principalmente em relação à alteração das regras da remoção provocadas pela publicação da Resolução nº 01/2011, conforme a seguir relatamos:

Remoção

    No tocante à remoção, o Presidente do Tribunal afirmou que acata a interpretação no sentido de que os efeitos da Resolução nº 01/2011 só tenham validade a partir da última sessão do Tribunal Pleno, ocorrida na semana passada.

    Assim sendo, os servidores que foram removidos antes da última sessão do Tribunal Pleno poderão ser removidos mais uma vez, não sendo prejudicados, neste momento, pelos efeitos dessa nova Resolução.

Reposição salarial

    A revisão salarial assegurada na Constituição Federal, concedida a todos os cargos no mês de janeiro, também foi matéria da reunião, em virtude do percentual aplicado ter sido de 5%, que foi inferior ao índice de 6% atingido pelo acúmulo da inflação no último ano.

    O Presidente do TJ reconheceu ser legítima a reivindicação do sindicato em relação à diferença que ainda resta na reposição, até porque é assegurada constitucionalmente, mas disse que esse assunto deve ser tratado na próxima gestão do TJ, que ora se inicia.

Auxílio-alimentação

    Nessa reunião, foi discutido ainda o teto da primeira faixa do auxílio-alimentação, que reduz o valor do benefício para os servidores que recebem mais de R$ 3.600,00 como remuneração bruta.

    O Presidente do TJ disse que não será possível eliminar essa faixa que atinge os servidores que recebem o valor supracitado agora, todavia ficou acertado que o auxílio será reajustado neste mês de fevereiro, pelo percentual da inflação (6%), com efeitos retroativos a janeiro.

    Foi pactuado também que o teto da primeira faixa (R$ 3.600,00) será elevado, aplicando-lhe o percentual da inflação, o que, desse modo, possibilitará que mais servidores continuem dentro da primeira faixa, recebendo o valor máximo do auxílio. De igual modo, será devida a restituição dos descontos efetuados no mês de janeiro sobre o auxílio-alimentação dos servidores que extrapolaram essa primeira faixa, mas que agora, com a elevação desse teto em mais 6%, voltarão para dentro da faixa que estavam.
    Após a posse do próximo Presidente do TJ, o SINDISERJ contatará os interlucutores da Presidência para agendar uma reunião de apresentação de toda a pauta de reivindicações pendente da categoria.

MSPL apóia mais um protesto contra o aumento da tarifa de ônibus

    Na manhã de hoje, estudantes, entidades sindicais, partidos políticos e trabalhadores fizeram mais um ato público contra o aumento da passagem do transporte coletivo de Aracaju.

    Os empresários do ramo exigem que o preço da passagem aumente de R$ 2,10 para R$ 2,45. Ocorre que em Aracaju, além de não haver licitação para a concessão do transporte coletivo, a passagem já é uma das mais elevadas, se comparada com outras capitais do país. Além disso, como acontece todos os anos, os empresários reivindicam o reajuste, mas, de forma injustificada, recusam-se a apresentar publicamente a planilha dos lucros obtidos.

    Para chamarem a atenção, integrantes da CUT - Central Única dos Trabalhadores, sindicatos, PCB, PSOL, PSTU, e estudantes da UFS e IFS, fizeram a concentração na Praça da Bandeira e iniciaram o ato com gritos de ordem, faixas arqueadas e distribuição de panfletos pelo trânsito que ali formava.

    O MSPL – Movimento Sindicato é Pra Lutar também participou do ato, e para o Presidente recém eleito para a próxima Diretoria do SINDISERJ, Plínio Pugliesi, “só alcançaremos a democracia plena quando pudermos debater abertamente sobre todas as matérias de interesse público, e o transporte coletivo não pode ser visto como um tema privado, é preciso ser tratado como um assunto de interesse social. Neste momento, os gestores precisam compreender a dimensão política que a democracia representa e não aceitar que decisões de efeito tão difuso como esta sejam impostas arbitrariamente à sociedade somente para atender aos interesses da classe empresarial.”

    O representante da prefeitura Bosco Rollemberg afirmou, por meio de declaração pública, que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito está analisando as planilhas de custos das empresas e garantiu que certamente a sociedade será convocada para a discussão.

Resolução nº 01/2011 do TJSE prejudica remoção dos servidores

     Tomamos como surpresa a publicação no Diário da Justiça de hoje da Resolução nº 01/2011 do TJSE, que altera as regras de remoção.

    A dita resolução prejudica os servidores ao impedir que participe do concurso de remoção o servidor "que foi removido no período inferior a um ano".

    A chapa recém-eleita para a Diretoria Executiva do SINDISERJ, "Sindicato é Pra Lutar", que será empossada no dia 28/02/2011, discorda do teor da Resolução nº 01/2011 e, neste sentido, sugerirá à atual diretoria do sindicato que solicite, em caráter de urgência, uma audiência com a Presidência do TJ para requerer a revogação de tal medida.

    Segue abaixo o texto da Resolução nº 01/2011, na íntegra:

Diário n. 3231 de 20 de Janeiro de 2011

SECRETARIA JUDICIÁRIA > RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 1/2011

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 15 da Lei Complementar n° 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), e considerando a necessidade do processo de remoção do servidor atender ao princípio da continuidade do serviço público,

R E S O L V E

Art.1º O artigo 8º da Resolução nº 16/2007 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 8. Não concorrerá à remoção o servidor que tenha sofrido penalidade de advertência ou suspensão nos últimos 5 (cinco) anos ou estiver cedido para outro Órgão ou Entidade da Administração Pública ou estiver em gozo de licença sem vencimento ou ainda o que foi removido no período inferior a um ano."

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em Aracaju, capital do Estado, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze.

DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO

Presidente

PAE: a indenização que já está nos contra-cheques togados e que o TJ evita noticiar

   Qualificado como uma “monstruosidade”, o auxílio-moradia (PAE) que permitiu a magistrados e integrantes do Ministério Público receberem graúdas indenizações, embora esteja sendo absolutamente ignorado pelos hábeis veículos de comunicação do TJ, começa a chamar atenção na imprensa, despertando a vigilância na opinião pública.

    Na edição do último dia 16 do Jornal da Cidade, foi publicada a matéria “Auxílio moradia”, que registra os altos valores que estão sendo pagos aos juízes e contrapõe essa indenização togada com a, até hoje, inexplicável falta de pagamento da restituição dos valores da URV aos trabalhadores.

    Segue abaixo a íntegra da matéria.

    “Auxílio moradia. Essa monstruosidade foi introduzida na vida pública brasileira pelos deputados e senadores que, para passar alguns poucos dias da semana em Brasília, recebem o ‘adjuntório’ para alugar casas ou apartamentos na Capital Federal, isso se não receber o apartamento funcional.

    Pois, a medida agora se estende à Justiça, de acordo com a decisão do STF. Até a Justiça dos Estados. Aqui mesmo, em Sergipe, desembargadores, juízes, promotores, procuradores, etc. agora têm direito, no contra-cheque, ao auxílio moradia. E conquistaram até o atrasado. Que vai ser pago em 60 prestações mensais. Tem gente aí já levando para casa mais de 4 mil reais mensais por conta desse auxílio moradia. Se marido e mulher forem integrantes da Justiça servindo no interior do Estado ambos terão direito ao auxílio moradia.

    Já os funcionários subalternos até hoje não conquistaram a devolução da URV, depois de tantos anos passados dela. Tanto que eles a chamam de URVI...”

Eficiência dos servidores aumenta resultados positivos para o TJSE

    Mais uma vez o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe capitaliza prestígio a partir da capacidade técnica e de produtividade dos seus servidores.

    No dia 28/12, em pleno recesso, foi publicado no site do TJ a matéria intitulada “Resultados posituvos da premiação do TJSE servem de inspiração para o TJMA”, onde o TJ registra publicamente a evolução da eficiência dos serviços executados pelos seus trabalhadores.

    O TJ registra que, em 2009 e 2010, 55,24% das unidades apresentaram bons resultados que permitiram o aumento dos Juízos que melhoraram a sua produtividade.

    Segundo a matéria, no mesmo período, 63,81% das unidades do TJ apresentaram bons resultados que acarretaram no aumento de Juízos com “produtividade positiva”, que diz respeito aos julgamentos superiores a demanda.

    Foi registrado ainda que nos últimos dois anos houve aumento do percentual dos Juízos que reduziram suas taxas de congestionamento graças aos bons resultados de 68,57% das unidades, bem como que houve um aumento no percentual de Juízos que reduziram o seu resíduo, em virtude dos bons resultados de 50,48% das unidades.

    Os indicadores do desempenho dos trabalhos efetuados pelos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe estão servindo de paradigma para Tribunais de Justiça de outros estados, a exemplo do TJ-Maranhão.

    Diante de resultados positivos tão claros e incontroversos, nada mais coerente do que o TJ aplicar os reflexos desse êxito, na melhoria das condições remuneratórias e de trabalho dos seus servidores, que, na verdade, são as peças propulsoras que dão impulso aos processos e tornam realmente possível fornecer uma prestação jurisdicional mais célere à sociedade.

Fim de ano é com ato da CUT no calçadão de Aracaju

    A CUT-SE, Central Única dos Trabalhadores de Sergipe, realizou no último dia 28 o seu já tradicional ato de fim ano no Calçadão da João Pessoa.

    Na manifestação estavam pautadas questões de grande importância para a classe trabalhadora, que foram expostas para a população, como a valorização maior do salário mínimo, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, o fechamento do comércio aos domingos e feriados, o funcionamento da mesa de negociação do Governo do Estado e a defesa de um Ministério do Trabalho e Emprego mais republicano.

    Para além destas questões, os diversos sindicatos cutistas e a direção da Central pautaram também a discussão sobre a permanência do conselheiro Flávio Conceição (preso ao ser flagrado pela Polícia Federal na “Operação Navalha” negociando propinas), que ainda permanece no Tribunal de Contas do Estado, recebendo polpudo salário e deixando o Estado numa situação vexatória, com oito conselheiros, quando a Constituição Federal estabelece que deveriam ser sete.

    As pautas contra as Fundações Públicas de Direito Privado, nocivas aos trabalhadores e à população que não pode pagar plano de saúde e precisa do SUS; contra o processo de terceirização e precarização do trabalho na DESO; e contra a proposta de instalação de uma usina nuclear em Sergipe também fizeram parte da lista de reivindicações dos trabalhadores no ato promovido pela CUT-SE.

    Militantes do MSPL, recém eleitos dirigentes do SINDISERJ, Ednaldo Martins, Gilvan Tavares, Fernanda Menezes e Vagner Nascimento, estiveram presentes no ato, manifestando solidariedade a essas que já são reivindicações históricas da classe trabalhadora do nosso Estado.

Em SP: Corte no Judiciário

    Em São Paulo, o governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), solicitou aos deputados que fazem parte da base do governo no Legislativo que não aceitem nenhuma emenda proposta ao Orçamento do Judiciário paulista para 2011.

    O tema causa polêmica desde que o Governo cortou para R$ 5,6 bilhões a proposta de R$ 12,3 bilhões feita pelo Tribunal de Justiça de SP, o que representou uma diminuição de 54%.

    Alckmin decidiu manter o texto como está. No entanto, se comprometeu a suplementar a verba da Justiça tão logo apareçam os excessos de arrecadação.

    O comportamento do governador tucano tem duas explicações. Uma é a intenção de não se desgastar ainda mais com servidores da saúde, da segurança e da educação, que também têm demandas não atendidas. A segunda é porque Alckmin não aceita que a recomposição do orçamento seja feita pela Assembléia Legislativa, em virtude dos atritos tidos com o Executivo nos últimos meses.

    E, mais uma vez, a mesma e velha história se repete: o trabalhador é quem paga a conta.

Fonte: http://presidente40.folha.blog.uol.com.br

Por um sindicalismo atuante, democrático e independente

Integrantes da chapa eleita Sindicato é Pra Lutar

    Após, aproximadamente, um mês de campanha e dois dias de apuração dos votos, os(as) servidores(as) do Judiciário decidiram por continuar construindo um sindicalismo atuante, democrático e independente.

    Formada pelo Movimento Sindicato é Pra Lutar e por integrantes da atual diretoria do sindicato, a chapa Sindicato é Pra Lutar venceu as eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDISERJ – Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Sergipe.

    Ao final da apuração, na manhã do dia 17 (sexta-feira), a chapa Sindicato é Pra Lutar contabilizou 691 votos, contra 375 para a chapa concorrente, ou seja, atingiu quase o dobro da votação da chapa vencida.

    Esta foi a eleição de maior participação dos(as) servidores(as) da história do SINDISERJ, que puderam votar em urnas colocadas em todos os fóruns e prédios administrativos do Tribunal de Justiça estadual.

    Para o presidente eleito, Plínio Pugliesi, esse processo eleitoral marcou um momento histórico para a categoria, pois proporcionou um amplo debate e mostrou que “estava em jogo não apenas a escolha de uma ou outra chapa, mas entre dois modelos de sindicalismo, concepções e de práticas completamente antagônicas”.

    Plínio ressalta que durante a campanha, o grupo eleito teve a oportunidade de ampliar a percepção sobre as dificuldades enfrentadas pelos servidores do TJ em todo o Estado. Como principais desafios, Pugliesi aponta que “é preciso enfrentar questões históricas, como o caso das ações judiciais das URV’s e “interníveis”, as distorções salariais que existem no Judiciário e a falta de diálogo da Administração do TJ com a entidade sindical, em ralação a assuntos que envolvem interesses dos trabalhadores”.

    O presidente eleito ainda afirma que não causará estranheza assumir a diretoria do SINDISERJ, afinal “como coletivo, já organizamos lutas há cinco anos e conduzimos três campanhas salariais no TJ. A diferença é que, agora, teremos condições de potencializar a nossa entidade sindical com a nossa capacidade de atuação, pois estaremos legitimados para representar toda a categoria”, frisou.

    Uma das prioridades na atuação do SINDISERJ será o estreitamento das relações com outras entidades sindicais e com a Central Única dos Trabalhadores. Para Plínio, “não há condições de fazer sindicalismo em um Poder tão tradicional, como é o nosso Judiciário, sem o apoio de outras entidades sindicais. Temos consciência de que não poderemos caminhar sozinhos. Então, queremos dar continuidade e avançar nessas relações, formalizando a filiação à CUT”.

    O vice-presidente da CUT Sergipe e, também, servidor do TJ, Cristiano Cabral, felicitou a chapa Sindicato é Pra Lutar e afirmou que “esta é uma vitória do sindicalismo classista, atuante e independente de patrão e que, sem dúvida, contribuirá para avançar nas lutas e conquista de direitos dos trabalhadores do Judiciário”.

    A posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal eleitos para os próximos três anos do SINDISERJ acontecerá no final de fevereiro de 2011.

Eleições do SINDISERJ: vitória dos trabalhadores do TJSE!

Nas urnas, servidores do TJ confirmam a disposição para avançar na luta e derrotam difamações, factóides e peleguismo

    Depois de dois dias de contagem dos votos, no início da manhã de hoje, foi declarada a vitória da nossa chapa SINDICATO É PRA LUTAR - formada pelo MSPL Movimento Sindicato é Pra Lutar e pela atual diretoria do sindicato - nas Eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDISERJ.

    A vasta margem de votos adquiridos pela nossa chapa não deixa dúvida sobre a intenção política da categoria de continuar construíndo um novo SINDISERJ que sirva de instrumento para avançarmos no caminho das lutas.

    As falsidades implantadas pelos adversários, com a inequívoca finalidade de retroceder ao peleguismo e de resgatar para o nosso sindicato as práticas subservientes implementadas por eles no passado, não foram suficientes para obstruir o caminho percorrido nos últimos anos pela nossa categoria, no rumo da organização, mobilização e luta, que, inclusive, já nos permitiu recuperar parte das perdas herdadas dos traumáticos mandatos dos difamadores irresponsáveis.

    Agora, todos nós estamos com a serena consciência do dever cumprido, pois sabemos que a nossa entidade sindical continuará nas mãos dos verdadeiros legitimados para conduzí-lo, os trabalhadores.

Resultado final:

• Chapa SINDICATO É PRA LUTAR: 691 votos (65%)
• Chapa do TJ: 375 votos

Participação e tranquilidade marcam eleições do SINDISERJ

    Estão sendo realizadas hoje (15), desde as 7h, as eleições para o Sindicato dos Servidores do Judiciário – SINDISERJ. O ambiente é de tranqüilidade e intensa participação dos/as servidores/as sindicalizados/as.

    De acordo com o Presidente da Comissão Eleitoral, Saulo Guedes, há poucas dificuldades, que não inviabilizam o processo eleitoral. “Como praticamente ocorre em toda eleição, há dúvidas por parte dos mesários, mas que, felizmente, estamos conseguindo dirimir. Numa avaliação parcial, a eleição está muito boa”, afirmou.

    Até o momento, a eleição mostra um alto nível de interesse e participação dos servidores. “Pelos fóruns que eu passei, há até filas. Isso demonstra interesse. Inclusive, pela quantidade de telefonemas que a sede do sindicato vem recebendo do pessoal pedindo orientações de horários e onde votar”, ressaltou Guedes.

    Em geral, as expectativas dos/as servidores/as são com o fortalecimento da categoria e a conquista de direitos trabalhistas. O técnico judiciário Lucas Oliva, que votou nestas eleições, deseja que “a chapa eleita seja sensível ao dia-dia dos servidores e combata o assédio moral, dê atenção aos técnicos do interior do estado e lute por justiça salarial”.

    Já a técnica judiciária Edna Lúcia, lotada no Fórum Gumersindo Bessa, acredita que a chapa eleita deve “construir um sindicalismo autêntico, desvinculado do Tribunal de Justiça e que leve em consideração os anseios da categoria por melhores condições de trabalho, melhores salários e demandas antigas, como URV e interníveis”.

   A novidade destas eleições do é a existência de urnas em todos os fóruns e prédios administrativos do estado. Para o candidato à Presidente pela chapa Sindicato é Pra Lutar, Plínio Pugliesi, esse fato demonstra que o SINDISERJ é um sindicato democrático, “por isso, estamos confiantes e acreditamos na lisura e forma democrática como estão sendo conduzidas essas eleições”.

    Nos fóruns e prédios da capital as eleições acontecem até as 13 horas. Já nas urnas do interior, a eleição encerra às 14horas.

Por um SINDISERJ, democrático, atuante e independente!

No dia 15 de dezembro, vote na chapa Sindicato é Pra Lutar, para derrotarmos o peleguismo e a chapa branca do TJ

    Ao longo desta campanha dialogamos com os colegas do Tribunal de Justiça, nos prédios administrativos, na capital e no interior, fazendo uma campanha de cabeça erguida, olhando nos olhos de todos os/as companheiros/as.

    A categoria inteira e até os nossos adversários sabem que a nossa chapa é constituída por militantes que estiveram ao lado de todos os colegas nos últimos anos, e que não se trata de um grupo montado às pressas para disputar as eleições buscando atender interesses palacianos. Pelo contrário, que nossa chapa tem lado, e o nosso lado é o dos/as trabalhadores/as.

    Durante a campanha apresentamos nossos compromissos: a) lutar por condições salariais e de trabalho dignas e justas para todos os/as servidores/as; b) lutar pela democratização do Judiciário; c) lutar por uma sociedade justa.

    E apontamos os desafios que precisaremos enfrentar para conseguirmos atingir os compromissos: justiça salarial, ações da URV e interníveis e condições de trabalho saudáveis e democráticas.

    Registramos que para vencermos os desafios é necessário o envolvimento do conjunto da categoria, sob a coordenação do sindicato forte.

    Neste sentido, reiteramos a nossa dedicação e empenho individual dos candidatos, ao passo que apresentamos, nos nossos impressos, propostas para a atuação do SINDISERJ, visando o seu fortalecimento a partir de uma concepção sindical independente, democrática e atuante.

    As nossas propostas são ações concretas e algumas delas já foram implementadas e testadas nos últimos anos, durante o processo de transformação do nosso sindicalismo que, praticamente, saiu de um estágio de inexistência para entrar na história das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras deste Estado.

    Por fim, agradecemos os apoios que nos foram confiados e reiteramos o apelo para engajamento de todos os/as companheiros/as de luta na nossa campanha, com o objetivo de avançarmos contra as injustiças praticadas pelo TJ contra todos nós, servidores.

Você sabia?

- Que candidatos da outra chapa não participaram da greve?

- Que integrantes da outra chapa ficaram na direção do SINDISERJ por mais de 10 anos, quando reinava o atrelamento do sindicato ao TJ?

- Que, na época em que candidatos da outra chapa conduziram o sindicato, não se realizavam assembléias para discutir condições salariais e de trabalho?

- Que o candidato a presidente da outra chapa foi indicado pelo TJ para representá-lo na mesa de negociação para elaboração do novo Plano de Carreira?

Continuar avançando nas lutas e conquistas

    Abaixo, Ednaldo Martins, lotado no Fórum de Nossa Senhora das Dores, candidato à Vice-Presidente nos diz por que votar na chapa Sindicato é Pra Lutar.

Quais as propostas prioritárias da chapa e por que votar na chapa SINDICATO É PRA LUTAR?

    "As principais propostas da nossa chapa são de construirmos um sindicalismo independente, democrático e atuante, que nos permita lutar para alcançarmos os nossos compromissos com a luta por melhores salários e por melhores condições de trabalho, por uma sociedade mais justa e pela democratização do Poder Judiciário na relação que ele tem com a sociedade e com os servidores.

    É preciso votar na chapa SINDICATO É PRA LUTAR para continuarmos avançando nas lutas que iniciamos na história recente do Sindiserj e evitarmos que o nosso sindicato volte ao atrelamento que tinha ao patrão".

Resgatar a memória do SINDISERJ...

    Abaixo, Fernanda Menezes, lotada no Fórum Olímpio Mendonça, candidata à Secretaria Geral fala sobre propostas da chapa.

Quais as principais propostas da chapa SINDICATO É PRA LUTAR para a Secretaria Geral?

    "Pretendemos garantir o pleno funcionamento de todas as instâncias do Sindiserj e o cumprimento das deliberações. É preciso realizar as primeiras eleições dos delegados de base, garantindo que os filiados elejam representantes, por fórum, e realizar as plenárias de base, que nos permitirão conhecer de perto as especificidades de cada local de trabalho, em todas as partes do Estado.

    A organização dos documentos que registram a história da nossa entidade sindical possibilitará resgatar a memória do nosso sindicato e manter organizado o seu arquivo".

Formação para a luta

    Abaixo, Gilvan Tavares, lotado nos Fóruns Integrados II, candidato à Secretaria de Formação Sindical, nos fala sobre o papel da formação para o sindicalismo.

Qual a importância do estudo e da formação para os sindicalistas e trabalhadores do TJSE?

    "Além de potencializar a qualidade das ações de luta da nossa categoria, a formação sindical dos dirigentes e dos servidores permitirá que todos integrantes da categoria compreendam o que é o sindicalismo, como funcionam as instâncias do sindicato e isso formará uma unidade de concepção entre todos os trabalhadores deste Tribunal.

    Conseqüentemente, os avanços nestes estudos nos dará condições de realizarmos reivindicações e atividades com clareza e convicção de todos os passos que serão dados."

Transparência nas receitas e gastos do SINDISERJ

    Abaixo, Vagner Nascimento, lotado no Fórum Gumersindo Bessa, candidato à Secretaria de Administração e Finanças, fala sobre as propostas da chapa.

Que ações a chapa pretende implementar para uma exitosa política financeira e organizativa no SINDISERJ?

    "Nas finanças, pretendemos assegurar transparência total nas receitas e nos gastos do sindicato, com a publicação permanente dessas informações, permitindo, assim, que fiquem à disposição de todos os verdadeiros proprietários da entidade, que são os seus filiados.

    Também pretendemos fazer, junto com os filiados, um planejamento financeiro e orçamentário, visando prever futuras receitas, gastos e para a prestação de contas.

    Assegurar o funcionamento de todos os setores, realizar plenárias e o Congresso dos servidores, eleger os delegados de base, discutir e transformar o atual sistema presidencialista da diretoria para coordenações e o resgate das informações existentes nos documentos históricos que guardam a memória do nosso sindicalismo, estão entre as diversas ações administrativas e organizativas que planejamos fazer no SINDISERJ."